DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO 
PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme as disposições a seguir 
estabelecidas. 
  
Art. 1º Fica alterado o item 2.3, com a seguinte redação: 
  
2.3- Prazo de Inscrição 
  
De 00:00 horas do dia 14/10/2024 até às 23:59 horas do dia 
10/11/2024 através do Mapa Cultural do Ceará pelo site 
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/agente/24701 . As inscrições 
serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. 
  
Art. 2º Fica alterado o ANEXO XIII – Cronograma. 
  
ANEXO XII 
  
CRONOGRAMA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2024 
– 
PARA 
SELEÇÃO 
DE 
ESPAÇOS 
E 
ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE IGUATU-CE 
PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 
  
CRONOGRAMA 
LANÇAMENTO DO EDITAL 
09/10/20024 
PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO 
10 e 11/10/2024 
PERÍODO DE INSCRIÇÃO 
14/10/2024 à 10/11/2024 
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS 
12/11/2024 
RECURSO PARA INSCRIÇÃO 
13 e 14/11/2024 
DIVULGAÇÃO FINAL/INSCRIÇÃO 
18/11/2024 
AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
19 à 26/11/2024 
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
27/11/2024 
RECURSO DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
28 e 29/11/2024 
DIVULGAÇÃO 
FINAL 
DA 
AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
AMPLA/COTAS 
02/12/2024 
HABILITAÇÃO 
03/12/2024 à 10/12/2024 
DIVULGAÇÃO 
PRELIMINAR 
DOS 
HABILITADOS 
AMPLA/COTAS 
11/12/2024 
RECURSO DA HABILITAÇÃO 
12 e 13/12/2024 
DIVULGAÇÃO FINAL DA HABILITAÇÃO 
16/12/2024 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO/RECIBO 
DE PREMIAÇÃO 
17 à 20/12/2024 
PERÍODO DE PAGAMENTO 
ATÉ 31/12/2024 
PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA 
ATÉ 31/08/2025 
PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
ATÉ 20/12/2025 
  
Art. 3º Este Termo de Aditivo e de Retificação entra em vigor na data 
de sua publicação. 
  
Iguatu/CE, 04 de Novembro de 2024. 
  
FERNANDA CAVALCANTE LOBO 
Portaria Nº 2327/2024 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B4485BA4 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARA FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A 
PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS) DE 
IGUATU – CE. 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de 
Iguatu Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com 
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna 
público o 1º TERMO DE ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PARA 
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO 
DIRETO 
A 
PROJETOS 
DAS 
DIVERSAS 
LINGUAGENSCULTURAIS) DE IGUATU – CE, conforme as 
disposições a seguir estabelecidas. 
  
Art. 1º Fica alterado o item 2.4, com a seguinte redação: 
  
2.4- Prazo de Inscrição 
  
De 00:00 horas do dia 07/10/2024 até às 23:59 horas do dia 
10/11/2024 através do Mapa Cultural do Ceará pelo site 
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/agente/24701 . As inscrições 
serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. 
  
Art. 2º Fica alterado o ANEXO XIII – Cronograma. 
  
ANEXO XIII 
  
CRONOGRAMA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2024 - PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES 
CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS DAS DIVERSAS 
LINGUAGENS CULTURAIS) DE IGUATU – CE. 
  
CRONOGRAMA 
LANÇAMENTO DO EDITAL 
02/10/20024 
PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO 
03 e 04/10/2024 
PERÍODO DE INSCRIÇÃO 
07 à 10/11/2024 
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS 
12/11/2024 
RECURSO PARA INSCRIÇÃO 
13 e 14/11/2024 
DIVULGAÇÃO FINAL/INSCRIÇÃO 
18/11/2024 
AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
19 à 26/11/2024 
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
27/11/2024 
RECURSO DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
28 e 29/11/2024 
DIVULGAÇÃO 
FINAL 
DA 
AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
AMPLA/COTAS 
02/12/2024 
HABILITAÇÃO 
03/12/2024 à 10/12/2024 
DIVULGAÇÃO 
PRELIMINAR 
DOS 
HABILITADOS 
AMPLA/COTAS 
11/12/2024 
RECURSO DA HABILITAÇÃO 
12 e 13/12/2024 
DIVULGAÇÃO FINAL DA HABILITAÇÃO 
16/12/2024 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO/RECIBO 
DE PREMIAÇÃO 
17 à 20/12/2024 
PERÍODO DE PAGAMENTO 
ATÉ 31/12/2024 
PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA 
ATÉ 31/08/2025 
PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
ATÉ 20/12/2025 
  
Art. 3º Este Termo de Aditivo e de Retificação entra em vigor na data 
de sua publicação. 
  
Iguatu/CE, 04 de Novembro de 2024. 
  
FERNANDA CAVALCANTE LOBO PORTARIA 
Nº 2327/2024 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5F4D0710 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ERRATA DAS PUBLICAÇÕES. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – ERRATA DAS PUBLICAÇÕES – PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
PREGÃO 
PRESENCIAL-RP, 
Nº 
2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para 
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de 
peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões, para 
atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das 
Secretarias Diversas do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, 
na forma descrita no anexo I do Edital. ERRATA DAS 
PUBLICAÇÕES CIRCULADAS NO DIA 16/10/2024: DIÁRIO 
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, EDIÇÃO 
Nº 3569, PÁGINA Nº 22. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 3, 
EDIÇÃO Nº 201, PÁGINA Nº 192. JORNAL O POVO, 
FORTALEZA-CEARÁ. ONDE SE LÊ: ESTADO DO CEARÁ – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – AVISO DE 
REVOGAÇÃO - O MUNICIPIO DE IGUATU/CE, COMUNICA 
AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE Pregão n.º 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para 
o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e 
caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à