DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20240910/2024 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20240910/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide 
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei 
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto 
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo 
Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de hortifrutigranjeiro 
para atender as demandas do CRAS e Serviço de Convivência de 
Fortalecimento de Vínculos no valor estimado de R$ 121.889,00 
(cento e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais). A sessão 
será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico 
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 18 de 
Novembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço 
jati.ce.gov.br, 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
Portal 
Licita 
Jati, 
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações 
Públicas (PNCP).  
  
Jati - CE, 4 de Novembro de 2024.  
  
ANDERSON FELIPE DA SILVA. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:D322AF74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
LACS 
 
Publicação recebimento da licença 031/2023 
DEBORA LUANA ARAÚJO DE PAULA  
CPF: 058.707.643-78 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 031/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, na Fazenda Santana. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicação recebimento da licença 032/2023 
FRANCISCO ERMANO DOS SANTOS 
CPF: 782.353.833-49 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 032/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicação recebimento da licença 033/2023 
ANTONIO WILKEN RODRIGUES MENDES 
CPF: 112.801.367-31 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 033/2023 para a atividade de suinocultura, localizada no município 
de Madalena - CE, no Sítio Cajazeiras. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicação recebimento da licença 034/2023 
ANDRESSA TORRES DE FRANÇA 
CPF: 075.986.143-93 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 034/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no Sítio Fazenda Cacimba Nova. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicação recebimento da licença 035/2023 
MARIA LEIDE RODRIGUES DE SOUSA FILHA 
CPF: 051.583.863-23 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 035/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, na Fazenda Guanabara. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicação recebimento da licença 036/2023 
ANTONIO TIBURCIO DA CRUZ FILHO 
CPF: 914.215.193-72 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 036/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicação recebimento da licença 037/2023 
LUANARA BARROS DA SILVA 
CPF: 072.175.343-48 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 037/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicação recebimento da licença 038/2023 
JOSE AURICELIO OLIVEIRA BARROSO 
CPF: 069.642.243-35 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 038/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicação recebimento da licença 039/2023