DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL. 
CONTRATO N° 0240710001; 
 
EXTRATO 
DE 
1º 
TERMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL. 
CONTRATO N° 0240710001; Concorrência Eletrônica nº 006/24-CP; 
Processo Administrativo nº 00004.20240529/0004-04; PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO E CONSTRUTORA S SERVICOS & 
LOCACOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA, 
CONFORME PT Nº 1037409-69, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
ALTERAÇÃO - Fica o contrato suprimido o montante de R$16,00 
(dezesseis reais), perfazendo o percentual de 1,4%, conforme 
justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em 
epigrafe. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é 
celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, alínea “b”, c/c com o art. 
125, da Lei Federal n. º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 
01/10/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA 
SILVA.CONTRATADA: CONSTRUTORA S SERVICOS & 
LOCACOES 
LTDA; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
WANDERSON 
GLAYDSON 
SARAIVA 
NOBRE. 
Jander 
Rodrigues da Silva. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1D232470 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 20240710001 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do 
Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do SEGUNDO 
TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 20240710001, resultante da 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA ELETRÔNICA 
Nº 
006/24-CP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA, CONFORME PT Nº 1037409-69, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO 
CONTRATO: de 10 de outubro de 2024 a 10 de janeiro de 2025. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES 
LTDA. CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA. 
  
Itaiçaba-CE, 10 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:BFD9ADDD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 20240702001 
 
EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 20240702001. 
  
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: HIAGOWILLIAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 
LTDA 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Assina pela Contratada: TARCISIO FERREIRA DE SOUSA 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % nas quantidades; 
Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra 
amparo no artigo 124, inciso I, alínea “b”, e artigo 125 da Lei Federal 
no 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 
Data da Assinatura do 2º ADITIVO: 01 de outubro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024 
 
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1957AF09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº3110001/24-GP DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. Miguel Joaquim Amaro, portador do 
RG nº 103xxxx124 SSPCE, inscrito no CPF nº 483.xxx.xxx-53, do 
cargo comissionado de Diretor Geral de Segurança Pública, da 
Secretaria Municipal de Administração. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 31 de outubro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:CDEDF86B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.10.23.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.10.23.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa FRANCISCO G LOSSIO NETO - ME, inscrita no CNPJ nº. 
37.891.589/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para prestação 
de serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo 
manutenção, recarga e suporte técnico, destinado a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de 
Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.400,00 (vinte e três mil 
e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Francisco Gondim Lossio 
Neto. 
Data de Assinatura do Contrato: 04 de novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:8BDBF405 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI