DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

FRANCISCO ERDESON DA SILVA ARAÚJO
CPF: 098.784.173-44
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso
nº 039/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicação recebimento da licença 040/2023
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
CPF: 092.677.833-19
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso
nº 040/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:A7119E5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS –
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 003/2024 – SME – AD.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2910.01/2024 – SME– AD
DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
0205.01/2024
-
SECULT,
ORIUNDA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0603.03/2024 - PE - SRP - SECULT. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em
cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pela ordenadora de
despesa, a senhora JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO,
Secretária Municipal de Educação, faz publicar, o extrato resumido do
Processo Administrativo CARONA Nº 003/2024 – SME – AD, para
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0205.01/2024
- SECULT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0603.03/2024 - PE - SRP - SECULT, para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO PARA ALUNOS DA REDE DE
ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE, em favor da(s) empresa(s):
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº
50.706.360/0001-81. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO,
Secretária Municipal de Educação.

Madalena/CE, 04 de Novembro de 2024.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:E3B13AED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
ADITIVO
Nº
02
AO
CONTRATO
Nº
21509012023.4 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao
contrato inicialmente pactuado para a execução de Reforma de 07
(sete) unidades escolares no município de Massapê - CE., tocante
apenas ao lote nº 04, REFORMA DA ESCOLA E. F. GERARDO
EMILIANO. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através
de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de
Educação.
CONTRATADA:
JRA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA., (CNPJ: 39.955.838/0001-74),
representada pelo Sr. Julio Rodrigues Almeida. VALOR GLOBAL
DE ACRÉSCIMO: R$ 34.740,87 (trinta e quatro mil setecentos e
quarenta reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Alíneas “a” e “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu §
1º, no Inciso I do § 1º do art. 57, todos da Lei nº 8.666/93, e na
Cláusula
quarta
do
próprio
contrato.
DATA:
03/10/2024.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino,
nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:24FFB3B9

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 982

EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público,
tipo Travessa, de Travessa Francisca Cândida
Arruda, localizada no bairro Santa Úrsula, na sede
do município de Massapê/CE, que indica e dá outras
Providências.

A PREFEITA MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal.
Art. 1º. O logradouro tipo Rua, hoje sem denominação oficial,
localizada no bairro Santa Úrsula, na sede do município de
Massapê/CE, fica denominada de Travessa Francisca Cândida
Arruda.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 27 (vinte e sete) dias
do mês
de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:2B6FFC6B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 571/GP/2024

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 571/GP/2024

NOMEIA
MEMBROS
PARA
COMPOR
A
COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA
CIVIL/COMDEC DE MAURITI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 115- VI da Lei Orgânica
Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA
DEFESA CIVIL/COMDEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;