DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ADRIANO ALVES BARBOSA, CPF: 
910.388.473-20, para exercer o cargo COORDENADOR DE 
GUARDA 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 04 de 
novembro de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2FB658FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 578/GP/2024 
 
PORTARIA NO 578/GP/2024 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E 
LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA REGIVANIA AGUIAR DA 
SILVA, CPF: 633.987.613-72, para exercer o cargo de CHEFE DE 
ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
JUVENTUDE 
ESPORTE 
E 
LAZER 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 04 de 
novembro de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:20A3EBD4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.01/DL 
 
Na edição 3272 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, 
publicada no dia 15/08/2023, na publicação do extrato do contrato 
cujo o objeto é a recuperação de currais da feira do gado. Onde se lê: 
2023.08.02.01/SEAMA. Leia-se: 2023.08.04.01/SEAMA. Demais 
informações permanecem inalteradas. 
  
Mauriti/CE, 04 de novembro de 2024.  
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - 
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:863C6147 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o 
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
Nº 
2010.01/2023, 
cujo 
objeto 
é 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
CRECHE 
PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE 
AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: TUTTI 
ENGENHARIA CIVIL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 
(duzentos e quarenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco 
Ricardo 
Melo 
de 
Andrade. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 25 de outubro de 2024.  
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Clauber Vinicius Ricardo Coelho 
Código Identificador:C64DAF52 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0612.01/2022, cujo objeto é 
DESMONTE DE ROCHAS EM DIVERSOS LOCAIS NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo. 
CONTRATADA: 
PELA 
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.   
  
Meruoca-CE, 30 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Clauber Vinicius Ricardo Coelho 
Código Identificador:1937FE5F 
 

                            

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