DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Art. 2º - A referida Coordenadoria será composta pelos seguintes 
membros: 
  
NOME 
CPF 
FUNÇÃO 
JOSE EDNITE FELIPE 
087.985.193-34 
COORDENADORIA 
EUGENIO SILVA ARAÚJO JÚNIOR 
043.897.703-30 
SUPLENTE 
JOSÉ WELLITON DE ALMEIDA 
029.034.503-07 
SECRETÁRIO 
NAYARA HENRIQUE CAVALACHE 
043.283.763-90 
SUPLENTE 
GABRIEL PEREIRA SAMPAIO 
059.832.493-39 
SUPLENTE 
FRANCISCO IALYSON FELIPE VASQUES 
603.226.063-14 
SUPLENTE 
CICERO HUMBERTO DA COSTA 
194.868.983-91 
MEMBRO EFETIVO 
JOÃO AMON SIMÃO NUNES 
067.558.903-75 
SUPLENTE 
FRANCISCO FABIANO HIGINO DO NASCIMENTO 
015.575.193-07 
MEMBRO EFETIVO 
JOSÉ VANDUÍ BARREIRA JÚNIOR 
966.651.063-49 
MEMBRO EFETIVO 
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO 
144.676.583-00 
MEMBRO EFETIVO 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as 
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de outubro de 2024 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:16391E5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 573/GP/2024 
 
PORTARIA NO 573/GP/2024 
  
CONVOCA 
A 
1ª 
CONFERÊNCIA 
INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições 
sobre emergência climática para subsidiar a implementação da 
Política Nacional sobre Mudança do Clima, 
  
RESOLVE 
 
Art. 1º Fica convocada a 1a Conferência Intermunicipal do Meio 
Ambiente, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, no Projeto 
ABC, situado na rua Manoel Leite de Moura, 962, Bairro Luzia Leite, 
Brejo Santo/CE, tendo como tema central: “Emergência climática: o 
desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria 
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Nº 
1.079, de 10 de Junho de 2024, que convoca a 5a Conferência 
Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência 
Intermunicipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação 
própria do orçamento do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO 
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / 
CORES - CARIRI ORIENTAL. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 1º de 
novembro de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:9A5D0960 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 574/GP/2024 
 
PORTARIA NO 574/GP/2024 
  
EXONERA COORDENADOR DE GUARDA E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que 
altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CICERO RAMON VALENTINO 
BARBOSA, CPF: 098.643.913-48, do cargo COORDENADOR DE 
GUARDA 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 1º de 
novembro de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:6E07CB29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 577/GP/2024 
 
PORTARIA NO 577/GP/2024 
  
NOMEIA COORDENADOR DE GUARDA E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que 
altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE