DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 0104.01/2024-03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0104.01/2024-03 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura 
e Urbanismo - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e manutenção da 
praça da localidade de Palmeiras do município de Meruoca-CE - 
VALOR ATUALIZADO: R$ 209.673,06 (duzentos e nove mil, 
seiscentos e setenta e três reais e seis centavos) - DATA DA 
ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.  
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -  
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
 
Publicado por: 
Clauber Vinicius Ricardo Coelho 
Código Identificador:63FB16C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL LSA - 039.2023 
 
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 
  
CICERA CARLAS MONICA PINHEIRO 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate 
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Triunfo. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
 
Publicado por: 
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro 
Código Identificador:2BAFC92C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 048/2024 - EXONERA A SRA. MARIA 
ROZILANE PEREIRA PEDROSA 
 
PORTARIA Nº 048/2024 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII 
do Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERA a Sra. MARIA ROZILANE PEREIRA 
PEDROSA, 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
DEPARTAMENTO PESSOAL - DAS 2, junto a Câmara Municipal 
de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
novembro de 2024 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:04B81C12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220687 - 
SEDUC. 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEDUC 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
SERVIÇOS 
DE 
COORDENAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
AÇÕES 
E 
AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES A SER DESENVOLVIDAS 
NAS SALAS DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO 
PROJETO 
CHOMEMBOOKS 
NAS 
DISCIPLINAS 
DE 
MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E LINGUAGENS NO ESTILO 
WORKSSHOPS 
EM 
METODOLOGIAS 
ATIVAS 
E 
APRENDIZAGEM HIBRIDA, SALA DE AULA INVERTIDA, 
UTILIZANDO A ESTRATÉGIA ATIVA DE APRENDIZAGEM 
FUNDAMENTADA NO BLENDED LEARNING, ALIADA AO 
GOOGLE CLASSROOM, AOS ALUNOS DAS TRÊS ESCOLAS 
BENEFICIADAS PELO PROJETO: EEB HILDA PONCIANO DE 
OLIVEIRA LIMA, EEB CEL. JOSE EPIFÂNIO AS CHAGAS E 
EEB 
JOSÉ 
FRANCISCO 
SAMPAIO, 
EXPLORANDO 
A 
APRENDIZAGEM 
ENTRE 
PARES 
E 
AVALIAÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS, 
ASSIM 
COMO 
MANUTENÇÃO DE RECARGA DOS EQUIPAMENTOS DE 
FORMA 
COLETIVA 
EM 
GABINETES 
PRÓPRIOS, 
E 
ASSISTÊNCIA 
EM 
CONFIGURAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
E 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COM CONTROLE DE 
ACESSO SETORIAL, SERVIÇOS A SER REALIZADO NA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PRTOJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: N. M. MEDEIRO PINHEIRO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 02.563.739/0001-37. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20220687 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 03 de outubro de 2024, extinguindo-se em 03 de 
outubro de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Neila Maria Medeiro Pinheiro 
(Socia Administradora) 
  
EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova