DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 10.000,00 
  
PARA: 
  
09 09. Secretaria de Servicos Publicos 
04 122 0037 2.034 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Servicos Publicos 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Exce.arrec. 60.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 10.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 70.000,00 
  
PARA: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Exce.arrec. 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 51.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 61.000,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saude 
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 300.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 30.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 330.000,00 
  
PARA: 
  
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 
09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio 
de Previdencia do Servidores 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 
Exce.arrec. 9.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 
Anul.dotação 10.100,00 
  
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 19.100,00 
  
PARA: 
  
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 
18 122 0037 2.045 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 
Ambiente 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Exce.arrec. 9.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 9.000,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educacao 
12 361 0231 2.051 Manutencao das Atividades Educacao Basica 
Fundamental 70% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF 
Exce.arrec. 386.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
Exce.arrec. 200.000,00 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF 
Exce.arrec. 146.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
Exce.arrec. 200.000,00 
12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1550000000 Transferência do Salário Educação 
Anul.dotação 15.000,00 
  
12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica 
Infantil 30% 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
Anul.dotação 260.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 1.207.000,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 275.000,00 
10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do 
Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Exce.arrec. 80.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 25.200,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 380.200,00 
  
TOTAL GERAL 2.309.100,00 
  
Nova Olinda, 29 de Outubro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00122/24 de 29 de 
Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educacao 
12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica Fundamental 30% 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
150.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
331.100,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 481.100,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude