DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
10 302 0176 1.040 Reforma e Ampliação do Hospital Municipa l Ana 
Alencar Alves no M. de Nova Olinda 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 
300.200,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 300.200,00 
  
TOTAL GERAL 781.300,00 
  
Nova Olinda, 29 de Outubro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito  
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:E9E60C3E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 30/2024, DE 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 30/2024, DE 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora LÚCIA DE SOUSA ALENCAR, 
ocupante do cargo de Coordenadora da Média Complexidade, 02 
(duas) diárias, no valor unitário de R$ 39,00, perfazendo o total de R$ 
78,00, para participar do Encontro Estadual sobre o Trabalho Social 
dos CREAS e Centros Dia na Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa, ser 
realizado nos dias 05 e 06 de novembro de 2024, no horário de 8h às 
17hs, no Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, SITUADO 
à AV. José Alves de Figueiredo, s/n –Centro, Crato-Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 04 de novembro de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:6998ADAA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2024, DE 04 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA ANTONEIDE 
PEREIRA VELOSO SANTOS, inscrito no CPF: 484.XXX.XX368, 
ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, duas (02) 
diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo 
o total de R$ 78,00 (Setenta e Oito Reais), para participar do 
ENCONTRO REGIONAL PARA REVISÃO DOS PLANOS 
TEMATICOS DA INFANCIA E ADOLECENTES, a ser realizado no 
Hotel das Fontes, no dia 05 e 06 de novembro de 2024, Barbalha – 
CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:CB996C3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA - PORTARIA Nº 1.206, DE 31 DE OUTUBRO DE 
2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JEOVAN PIMENTEL ARAÚJO, 
portador do RG nº 11348305 e inscrito no CPF sob o nº 152.105.021-
04, servidor público efetivo, ocupante do cargo de MOTORISTA, 
matrícula nº 081221-8, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, em 
virtude de sua aposentadoria. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AFF5598E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.210, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.