DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5A429F32 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.269, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ FARIAS MARTINS, portador do 
RG nº 2006016005953 e inscrito no CPF sob o nº 636.219.087-49, 
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE 
TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de 
Juventude, Turismo, Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 
09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4FDDF9A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.270, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA 
SOUSA, portadora do RG nº 2002028134793 e inscrita no CPF sob o 
nº 031.970.513-78, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:16E86FFB 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SC-
PE002/2024.03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
ARP Nº SC-PE002/2024.03 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SC-
PE002/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA - DETENTOR DA ARP: JOSE ABIDENAGO NOBRE 
EIRELI 
- 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 33.999,96 (trinta e três mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de 
julho de 2024.  
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO – 
Secretário de Cultura.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:678547BC 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência 
Pública nº. SI-CP008/2024, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE 
REDE 
DE 
ESGOTO 
NO 
BAIRRO 
TAMARINDO 
NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: EDMIL 
CONSTRUCOES S/A (CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada 
vencedora com Valor Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, 
quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e onze 
centavos).  
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –  
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.  
  
Nova Russas/CE, 29 de outubro de 2024 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:CF609423 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO SI-CP008/2024 
 
  
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 
SI-CP008/2024, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE REDE DE 
ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0701.17.512.0011.1.027, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 
44.90.51.99. CONTRATADA: EDMIL CONSTRUCOES S/A 
(CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada vencedora com Valor 
Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e 
sete mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da