DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
data 
da 
emissão da ordem 
de 
serviço. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JUNIOR.  
  
Nova Russas/CE, 01 de novembro de 2024.  
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –  
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:F03652D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
do Município de Nova Russas, torna público a rescisão do 
Instrumento 
Contratual 
nº 
ST-IN002/2024, 
cujo 
objeto 
é 
CONCESSÃO 
DO 
BENEFÍCIO 
EVENTUAL 
ALUGUEL 
SOCIAL, NO VALOR MENSAL DE R$200,00 (DUZENTOS 
REAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SENHOR 
SEBASTIÃO LIMA RODRIGUES. 
  
ÓRGÃO DISTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
DISTRATADO: TEREZINHA ABREU DE LIMA; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 137 inciso VIII, e artigo 138 
inciso I & 1º da Lei Federal nº 14.133/2021; 
  
DATA DA RESCISÃO: 01 de novembro de 2024; 
  
Nova Russas/CE, 01 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:DAC5B75E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº ST-
TP001/2022 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
OBJETO: contratação de empresa, para realização de cursos/oficinas 
de capacitação, com fornecimento de material didático, equipamentos 
de aula e alimentação, objetivando promover a qualificação de 
trabalhadores, gestores e conselheiros, de forma sistemática, 
continuada, participativa e descentralizada, melhorando a prestação 
dos serviços sócio assistenciais e exercício do controle social, junto à 
secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova 
Russas-CE; 
  
PRAZO: O prazo contratual é a partir de 20 de setembro de 2024 a 20 
de setembro de 2025. 
  
CONTRATADA: 
M.S. 
ASSESSORIA 
E 
TREINAMENTO 
DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA 
SILVA – Representante Legal. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA – Ordenadora de Despesas. 
  
Nova Russas/CE, 18 de setembro de 2024  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:3689A774 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO 
CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DIEGO DE SOUSA 
SAMPAIO portador do CPF nº 052.602.263-99 e RG nº 2007116527-
9 do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE 
MANUTENÇÃO, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 
1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 31 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:3E8A8638 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO 
CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO HENRIQUE MELO 
FARIAS, portador do CPF nº 018.639.483-76 e RG nº 
2005005018570 - SSP/CE do cargo comissionado de GERENTE DO 
SETOR DE MANUNTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo 
Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do 
SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, 
conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, 
alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida 
pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.