DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3159A808

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sra. MIKAELLY SAMPAIO DE
ARAUJO, portadora do CPF nº 076.557.173-03 e RG nº
2008827176-0 SSP/CE do cargo comissionado de ASSESSORA
ADMINISTRATIVO,
símbolo
ASS-I
-
Grupo
Ocupacional
Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria
Assessorias, e NOMEAR no cargo comissionado de GERENTE DO
SETOR
DE
MANUTENÇÃO,
símbolo
CDA-V
-
Grupo
Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do
SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional,
conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004,
alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida
pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações
posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 31 de outubro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:8EA402DA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP02/23,
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº SAAE-TP02/23, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO IRAPUÁ
NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo
Contratual, com fulcro no fundamento o art. 57, parágrafo 1º, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CONTRATANTE:
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO;

CONTRATADA: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP;

VALOR TOTAL: R$ 245.893,67 (duzentos e quarenta e cinco mil,
oitocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 17 de outubro de 2024 à 16 de março de
2025;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE
OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIEL GOMES
FACUNDO – Representante Legal;

Nova Russas/CE, 16 de outubro de 2024

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:8F5AEEF4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DOS CONTRATOS

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSAS, torna público o Extrato dos Contratos do Registro de
Preços nº SAAE-PE002/24, decorrente do Pregão Eletrônico nº
SAAE-PE002/24, que REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA
E
ESGOTO
DE
NOVA
RUSSAS.
EMPRESAS:
EMPRESAS: COMERCIAL PINTU'S LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.773.041/0001-37, no valor global de R$ 32.235,85 e IRMAOS
FELIPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.079.730/0001-04, no valor
global de R$ 24.531,91. VIGÊNCIA: 31.12.24.

Nova Russas/CE, 01.11.2024.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:5592C341

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
GABRIEL VITOR DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Vitor da Silva, localizado no Sitio cabeça de Negro, Distrito de Igaroi,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:F1A36C40

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.11.01-02

Palhano-CE, 01 de novembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: