DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA Nº 16.005/2024- SAS

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUIXADÁ.
DISPENSA
ELETRÔNICA nº 16.005/2024 - SAS. Contratante: Secretaria de
Assistência Social de Quixadá, torna público o extrato do contrato
resultante do processo de Dispensa Eletrônica nº 16.005/2024: nº
16.005/2024 - SAS – Valor global: R$ 20.000,00 – Contratado:
Assessoria e Serviços de Apoio Administrativo LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Eudvan Nobre. Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Assistência
Social.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria
técnica e apoio na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA)
da Secretaria de Assistência Social de Quixadá, para exercício de
2025, visando alinhar de forma sistemática o planejamento estratégico
e o gerenciamento das despesas públicas, promovendo e garantindo a
racionalização
das
contratações
dos
órgãos
públicos
de
responsabilidade da Secretaria da Assistência Social de Quixadá/CE.
Prazo de vigência: Início na data de 09 de outubro de 2024 e
encerramento em 09 de outubro de 2025. Assina pelo contratante:
Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da
assinatura do contrato: 09 de outubro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:1FB35954

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
REQUERIMENTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE – AMMA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA
PRÉVIA – LP

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente
– AMMA Licença Ambiental LICENÇA PRÉVIA – LP, referente à
atividade IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICA, GINÁSIO
POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL, na
localidade de Serra do Padre, Distrito de Custódio, no Município de
Quixadá – Ce.

Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:4D567124

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA Nº 06.010/2024

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUIXADÁ.
DISPENSA
ELETRÔNICA nº 06.010/2024 - SEPLAF. Contratante: Secretaria
de Planejamento e Finanças, torna público o extrato do contrato
resultante do processo de Dispensa Eletrônica nº 06.010/2024: nº
06.010/2024 - SEPLAF – Valor global: R$ 28.000,00 – Contratado:
Assessoria e Serviços de Apoio Administrativo LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Eudvan Nobre. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de consultoria técnica e apoio na
elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria de
Planejamento e Finanças, para exercício de 2025, visando alinhar de
forma sistemática o planejamento estratégico e o gerenciamento das
despesas públicas, promovendo e garantindo a racionalização das
contratações dos órgãos públicos de responsabilidade da Secretaria da
Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12
meses, a partir da data da assinatura. Assina pelo contratante:
Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura do
contrato: 11 de outubro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D164F396

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA,
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA DE N° 006/2024-SSPTC

Portaria de N° 006/2024-SSPTC

Nomeia os membros que comporão a JUNTA
ADMINISTRATIVA
DE
RECURSOS
DE
INFRAÇÕES – JARI.

O Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e
Cidadania de Quixadá/Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 89, II, CIH, em
conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23/09/97,
suas alterações posteriores e nas demais Resoluções do Conselho
Nacional de Trânsito CONTRAN, considerando a criação da JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI,

RESOLVE:

Art.
1º
Nomear
os
seguintes
membros
da
JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI:

PRESIDENTE/RELATOR:
KRISTIAN
KART
DA
PÁSCOA
QUEIROZ
1° MEMBRO: LARA MONALLIZA DE SOUSA BARRETO
2° MEMBRO: ANDERSON CLAYVER DE SOUZA LIMA
1º SUPLENTE: OSMUNDO JOSÉ DANTAS BRECKENFELD
COSTA
2° SUPLENTE: MOISÉS BARRETO DE SOUZA

Art. 2º As atribuições e responsabilidades dos membros acima
nomeados encontram-se especificadas na Resolução do CONTRAN
nº 357/2010.

Art. 3º O mandato terá duração até o dia 31/12/2024.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

QUIXADÁ-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

ARMSTRONG BRAGA FERREIRA
Secretário Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:E1D16DF3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175/2024

PORTARIA Nº 175/2024.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições
legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei
Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias a partir de
15/10/2024, formulado pela servidora pública CHARMENES ALVES