DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0F5E928C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0301.05/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INSTRUTOR DE ARTES 
LÚDICAS E RESGATE DE BRINCADEIRAS ANTIGAS - 
Especificação: CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS SEMANAIS, 
PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
DESFAVORECIDA (O): MARIA ODENIZA DO NASCIMENTO 
OLIVEIRA 
  
DATA DA RESCISÃO: 01 de novembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 01 de novembro de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:FB89F031 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o 
Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 
3009.02/2022, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0509.01/2022 - STDS. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE 
DANÇA - DE 25 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE 
  
DESFAVORECIDA (O): DIANA KELE ALMEIDA COSTA 
  
DATA DA RESCISÃO: 01 de novembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA  
  
Quixeré – CE, 01 de novembro de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0086D7BC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de 
Quixeré torna público o extrato de rescisão contratual referente ao 
Contrato n° 1206.02/2024 alusivo ao Processo PE n° 0009/2024 SMS: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS (KM-EXTRA) DESTINADO 
AO TRANSPORTE DE PACIENTES JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, Inciso I, juntamente com 
Art. 138, inciso I, ambos da Lei no 14.133/21 e suas alterações 
posteriores. 
  
EMPRESA DESFAVORECIDA: NOHYO SAM CONSTRUCOES E 
LOCACOES DE VEICULOS LTDA 
  
DATA DA RESCISÃO: 04 de novembro de 2024. 
  
Nos termos do art. 165, inciso I, alinea “e” da Lei 14.133/21, fica 
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do extrato, 
para, querendo, a empresa NOHYO SAM CONSTRUCOES E 
LOCACOES 
DE 
VEICULOS 
LTDA, 
apresentar 
recurso 
Administrativo 
  
Quixeré-CE, 04 de novembro de 2024. 
  
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:FBA658C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão Contratual resultante do CONTRATO N° 0601.01/2023 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, 
ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS 
CULTURAIS E ESPORTIVOS E PARA A ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS 
E 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
DESFAVORECIDA (O): 16.700.253 SUSY LARA SANTIAGO 
LIMA 
  
DATA DA RESCISÃO: 31 de outubro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré – CE, 31 de outubro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO  
Secretária de Cultura Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1A4CDF2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da