DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
SUSY LARA SANTIAGO LIMA  
CPF: 052.488.383-12 
Secretária de Cultura Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:47B6BF5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA DO CONTRATO N° 20231030.001 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023-
SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO N° 20231030.001-SEMUS, 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEMUS, a 
saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA NO PONTO DE APOIO DA SAÚDE 
NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE-SEMUS. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO. 
  
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no 
percentual de +13,55%, correspondendo ao valor de R$ 22.088,19 
(Vinte e dois mil, oitenta e oito reais e dezenove centavos), 
perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO em R$ 185.145,79 (Centos e oitenta e cinco mil, 
cento e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 14 de outubro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
EMPRESA 
CONTRATADA: 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUIZ MEDEIROS DE 
ARAÚJO 
  
Russas/CE, 14 de outubro de 2024.  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - 
Secretaria Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:61B66471 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
QUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA DO CONTRATO N° 20231030.001 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023-
SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do 
QUINTO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO N° 20231030.001-SEMUS, 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEMUS, a 
saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA NO PONTO DE APOIO DA SAÚDE 
NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE-SEMUS. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO. 
  
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A supressão de quantidade no 
percentual de -1,45%, correspondendo ao valor de R$ 2.684,34 (Dois 
mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), 
perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO em R$ 182.461,45 (Centos e oitenta e dois mil, 
quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 15 de outubro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
EMPRESA 
CONTRATADA: 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUIZ MEDEIROS DE 
ARAÚJO 
  
Russas/CE, 15 de outubro de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - 
Secretaria Municipal de Saúde.