DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e conforme o 
Decreto nº 07/2017, art. 1º, inciso I, de 09 de janeiro de 2017, 
  
RESOLVE:   
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária a servidora VERA LÚCIA 
MARTINS DO CARMO, ocupante de cargo de Professora, inscrita 
no CPF/MF sob o n° 107.***.***-71, para deslocamento ao 
município de Fortaleza/CE, no dia 20 de setembro de 2024, a partir 
das 9h, para participar do ANUNCIO DE 55 NOVAS ESCOLAS EM 
TEMPO INTEGRAL DO MEC NO CEARÁ, no Palácio da Abolição, 
acesso pela Rua Silvia Paulet, 400 – Meireles. 
  
Art. 2º Autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais) referente a 01 (uma) diária ao servidor 
mencionado, através de transferência bancária eletrônica, mediante 
recibo. 
  
Art. 3º Determinar que, ao retornar, o servidor beneficiado entregue 
ao seu superior hierárquico a comprovação da participação no evento, 
por meio de certidão, declaração ou outro documento comprobatório. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/CE, 5 de setembro de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA  
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria n° 64/2024 
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:7DF66EAD 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 124/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e conforme o 
Decreto nº 07/2017, art. 1º, inciso I, de 09 de janeiro de 2017, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária a servidora ANTONIA 
CINELANDIA DE BRITO DUTRA, ocupante de cargo de 
Professora Formadora, inscrita no CPF/MF sob o n° 346.***.***-15, 
para deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no dia 20 de 
setembro de 2024, a partir das 9h, para participar do ANUNCIO DE 
55 NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MEC NO 
CEARÁ, no Palácio da Abolição, acesso pela Rua Silvia Paulet, 400 – 
Meireles. 
  
Art. 2º Autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais) referente a 01 (uma) diária ao servidor 
mencionado, através de transferência bancária eletrônica, mediante 
recibo. 
  
Art. 3º Determinar que, ao retornar, o servidor beneficiado entregue 
ao seu superior hierárquico a comprovação da participação no evento, 
por meio de certidão, declaração ou outro documento comprobatório. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/CE, 5 de setembro de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA  
Secretário da Administraçãoe Planejamento 
Portaria n° 64/2024 
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:1943C4DB 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 125/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e conforme o 
Decreto nº 07/2017, art. 1º, inciso I, de 09 de janeiro de 2017, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária a servidora ANTONIA 
FRANCENI DO CARMO SOARES, ocupante de cargo de 
Professora Formadora, inscrita no CPF/MF sob o n° 685.***.***-34, 
para deslocamento ao município de Fortaleza/CE, nos dias 10, 11 e 12 
de setembro de 2024, para participar do II ENCONTRO DE 
FORMAÇÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
FORMADORES 
MUNICIPAIS E REGIONAIS DO LEEI – Leitura e Escrita na 
Educação Infantil, a ser realizado no Hotel Praia Centro, localizado 
na Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, CEP 60165-010. 
  
Art. 2º Autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais) referente a 03 (três) diárias ao 
servidor mencionado, através de transferência bancária eletrônica, 
mediante recibo. 
  
Art. 3º Determinar que, ao retornar, o servidor beneficiado entregue 
ao seu superior hierárquico a comprovação da participação no evento, 
por meio de certidão, declaração ou outro documento comprobatório. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/CE, 5 de setembro de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria n° 64/2024 
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:A3E2200E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 126/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e conforme o 
Decreto nº 07/2017, art. 1º, inciso I, de 09 de janeiro de 2017, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Conceder a AIRTON ROGER LEITE MOREIRA, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF 
043.***.***-06; 02 (duas) diárias, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., nos dias 16 e 17 de setembro de 2024, no Prédio da 
PEFORCE, localizado na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica,