DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
da coleta de informações nos diversos órgãos da administração 
municipal. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de 
novembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C437978F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.11.04.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade 
Concorrência n° 2024.11.04.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é 
a contratação de empresa especializada para execução de 
desassoreamento e escavação de canal em terra no Bairro Varjota - 
Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
21 de Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de 
Novembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre – CE, 04 de Novembro de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:CD145E44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 079/2024 
 
DISPÕE SOBRE A LISTA FINAL DE PROFESSORES E PROFESSORAS AVALIADOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 
DE DESEMPENHO DO TRIÊNIO JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 539/2011 – PLANO 
DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e 
CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei nº 539/2011- o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de 
Altaneira; 
CONSIDERANDO que a avaliação de desempenho, feita de forma permanente e apurada em Formulário de Avaliação de Desempenho Funcional, 
será analisada e coordenada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério, nos termos do art. 48 da Lei Municipal de nº 539/2011. 
CONSIDERANDO, que o Art. 40, Incisos de II ao XI da lei 539/2011 disciplina o processo de avaliação de desempenho. 
CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento ao processo de avaliação dos profissionais do magistério, e conclusão dos trabalhos, 
RESOLVE: 
Art 1º. A lista final consolidada de Profissionais do Magistério aprovados na Avaliação de Desempenho do Triênio, fica divulgada nos termos do 
anexo I. 
Parágrafo Único - Os profissionais estão aptos à Progressão Funcional, a lista segue para o setor de Recursos Humanos. 
Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em sentido contrário. 
  
Altaneira, aos 04 de novembro de 2024. 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal De Educação 
  
ANEXO I - LISTA DE NOMES 
  
Nº 
NOME 
LETRA REFERÊNCIA 
CPF 
1 
ADEGILDO DOMINGOS SANTANA 
E 
914.117.343-00 
2 
ANTONIA MICIRLÂNDIA SOARES (1998) 
H 
692.121.803-10 
3 
ANTONIA MICIRLÂNDIA SOARES (2016) 
E 
692.121.803-10 
4 
ANTONIA PEREIRA DE ALENCAR FERREIRA 
H 
724.153.473-53 
5 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
H 
422.622.083-87 
6 
ANTONIO NONATO SILVA 
E 
623.431.733-20 
7 
ANTONIO PEREIRA CRUZ 
G 
166.211.428-11 
8 
ARLENE ALVES DA SILVA 
G 
801.596.053-34 
9 
ARLINDA ALVES DE SOUZA E SILVA 
E 
873.561.803-59 
10 
BÁRBARA DA PENHA FREITAS 
D 
042.271.973-09 
11 
CICERA BELO FREIRE 
D 
603.302.623-35 
12 
CICERA VENÂNCIO DIAS MORATO 
H 
740.240.723-49 
13 
CICERO MARCELO OLIVEIRA ALCANTARA 
D 
016.227.893-42 
14 
CLAUDIA SIMONE MENEZES 
H 
134.318.918-70 
15 
CLEIDE GONÇALVES DA SILVA 
G 
753.193.223-72 
16 
CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO 
D 
051.965.043-38 
17 
DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ 
D 
006.693.583-04 
18 
DIUDETE IZAEL DE ANDRADE 
E 
835.288.903-63 
19 
EMÍLIA PEREIRA DA SILVA 
C 
938.328.851-53 
20 
FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO 
D 
873.722.903-68 
21 
FRANCISCA DENILDE DA SILVA CRUZ 
H 
774.627.933-34