DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
22 
FRANCISCA LACERDA FREIRE TELES 
D 
625.396.983-87 
23 
FRANCISCA LINDETE SOUSA 
H 
543.608.973-91 
24 
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR 
C 
482.455.341-53 
25 
FRANCISCA LOURENÇO DA SILVA ROQUE 
H 
543.604.043-87 
26 
FRANCISCA VALNEIR DA COSTA FREITAS 
H 
129.303.418-58 
27 
FRANCISCO ADEILTON SILVA 
C 
845.648.653-15 
28 
FRANCISCO WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA 
D 
579.965.203-72 
29 
IZABEL CRISTINA SILVA DE LIMA 
D 
671.597.533-72 
30 
JOSAFAR GERÔNIMO DE LINO 
D 
863.001.303-63 
31 
JOSÉ CARLOS PEREIRA 
D 
041.813.983-07 
32 
JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA 
H 
706.491.463-87 
33 
JOSÉ IVANILDO ALVES 
D 
126.508.378-96 
34 
JOSÉ VALDO DE SOUZA 
D 
769.967.513-49 
35 
LEOCADIA RODRIGUES SOARES 
E 
810.932.923-34 
36 
LIGIA DE SOUZA VENANCIO 
E 
010.963.523-03 
37 
LUCIELMA FERNANDES DE OLIVEIRA 
D 
259.664.078-35 
38 
LUCINEIDE GONÇALVES MOREIRA 
H 
541.787.543-00 
39 
LUZANIUZA LOURENÇO PEREIRA 
E 
006.724.463-75 
40 
LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO 
D 
558.987.263-49 
41 
MACIA DAVID ANANIAS BARBOSA 
H 
559.973.503-63 
42 
MARIA ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES 
G 
510.043.053-20 
43 
MARIA DARLENE SANTANA 
D 
025.038.923-10 
44 
MARIA DELVILENE SOARES 
H 
802.010.753-34 
45 
MARIA EDILEUZA DAS CHAGAS SOUZA 
D 
484.171.493-68 
46 
MARIA IVONETE MOTA 
H 
802.043.503-44 
47 
MARIA LÚCIA DE LUCENA 
H 
195.280.513-91 
48 
MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA 
D 
817.280.853-49 
49 
MARIA NEREIDA DO NASCIMENTO 
H 
445.894.173-91 
50 
MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA SILVA 
D 
133.186.258-25 
51 
MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS 
D 
543.630.043-04 
52 
MARIA ROSELICE FERNANDES BITÚ OLIVEIRA 
D 
295.680.643-20 
53 
MARIA ROZANGELA DUARTE SARAIVA 
H 
387.892.053-91 
54 
MARIA VANUZA GONÇALVES MOREIRA 
H 
754.870.633-20 
55 
OLIRA ANANIAS OLIVEIRA 
G 
840.178.213-91 
56 
PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA 
E 
005.255.003-67 
57 
RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES (2009) 
E 
933.814.503-44 
58 
RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES (2015) 
D 
933.814.503-44 
59 
REGINALDO DE SOUSA VENANCIO 
D 
009.902.413-60 
60 
ROSA DE ALMEIDA LEITE 
H 
802.160.723-87 
61 
ROSINAUVA MARTINS DA SILVA 
H 
806.526.033-00 
62 
RUTE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA 
D 
871.833.583-72 
63 
SABRINA ALVES DE ALENCAR 
C 
042.053.743-05 
64 
TEREZA DARCIENE DE LUNA 
E 
745.124.803-82 
65 
VÂNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 
E 
938.594.903-97 
66 
VANÚSIA MARIA FERNANDES 
H 
806.561.293-87 
67 
WELLANY CIDRÃO DE OLIVEIRA 
G 
811.140.443-34 
68 
WELLTON CARDOSO PEREIRA 
E 
874.497.903-78 
69 
ZÉLIA ALVES DOS SANTOS 
D 
023.357.673-80 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:98CC8C60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022) 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
Olá, agentes culturais deAssaré! 
  
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. 
  
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de 
Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. 
  
Boa leitura. 
  
Desejamos sucesso! 
  
• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 
  
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito 
Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do 
acesso à cultura no Brasil. 

                            

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