DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
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O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para 
tanto, devem ficar atentos àspublicações nosite do Governo Municipal e nas mídias sociais oficiais. 
  
Informações adicionais 
Demais informações podem ser obtidas pelo e-mailsecultassare@gmail.com 
Os casos omissos ficarão a cargo doSecretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. 
  
Validade do resultado deste edital 
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 30/06/2025. 
  
Anexos do edital 
Compõem este Edital os seguintes anexos: 
  
Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; 
Anexo II - Critérios de seleção; 
Anexo III - Termo de Execução Cultural; 
Anexo IV - Formulário de interposição de recurso da etapa de seleção; 
Anexo V - Formulário de interposição de recurso da etapa de habilitação; 
Anexo VI - Declaração étnico-racial; 
Anexo VII - Declaração PCD; 
Anexo VIII – Relatório de objeto da execução cultural. 
  
Assaré/CE, 04 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA 
Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EC59442C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022) ANEXO I 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
ANEXO I 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PLANO DE TRABALHO 
DADOS DO AGENTE CULTURAL 
Nome Completo: 
Nome artístico ou nome social (se houver): 
CPF: 
CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): 
RG: 
Data de nascimento: 
E-mail: 
Telefone: 
Endereço completo: 
CEP: 
Cidade: 
Estado: 
  
Mini Currículo ou Mini portfólio: (Escreva aqui um resumo do seu currículo destacando as principais atuações culturais realizadas. Você 
encaminha o portfólio/currículo em anexo. 
  
Pertence a alguma comunidade tradicional? 
( ) Não pertenço a comunidade tradicional 
( ) Comunidades Extrativistas 
( ) Comunidades Ribeirinhas 
( ) Comunidades Rurais 
( ) Indígenas 
( ) Povos Ciganos 
( ) Pescadores(as) Artesanais 
( ) Povos de Terreiro 
( ) Quilombolas 
( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual 
  
Gênero: 
( ) Mulher cisgênero 
( ) Homem cisgênero 
( ) Mulher Transgênero 
( ) Homem Transgênero