DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
Agente Cultural para realização 
de projeto de “Festival de Arte e 
Cultura. 
TOTAL 
01 
0 
0 
0 
01 
76.962,86 
76.962,86 
  
Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros 
editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas. 
2.3.1 – Descrição da Categoria 
CATEGORIA ÚNICA 
Um festival de arte e culturaé um evento que promove a troca cultural e criativa, e valoriza a diversidade cultural.Os festivais culturais são muito 
mais do que apenas eventos festivos;são celebrações que conectam pessoas, enaltecem tradições e contribuem para a preservação e para o 
enriquecimento da cultura de uma comunidade. 
O Festival de Arte e Cultura de Farias Brito deverá acontecer em 03 (três) dias, conforme programação, cronograma de datas e horário abaixo 
especificado: 
A primeira ação do Festival deverá acontecer durante a 4ª Cavalgada do Município, evento que compõe a programação artística cultural do 
aniversário de 88 anos do município de Farias Brito a realizar-se: 
Dia 15/12 - No período Diurno, a partir das 9h 
Local: Parque de Vaquejada Silva Antero 
Na segunda etapa do Festival, o proponente deverá realizar um Festival de músicas Gospel, como parte da programação de aniversário de 
Emancipação Política do Município, a realizar-se de forma gratuita: 
Dia 17/12 - a partir das 18h 
Local: Parque de Vaquejada Silva Antero 
No 3º dia do Festival de Arte e Cultura, a programação será gratuita para a comunidade e fará parte das festividades do Aniversário de 88 anos de 
Emancipação Política do Município, devendo acontecer: 
Dia 19/12 - a partir das 20h 
Local: Parque de Vaquejada Silva Antero 
Para a realização das etapas do Festival o proponente selecionado deverá garantir programação cultural com apresentações artísticas e culturais dos 
segmentos da Música, da Cultura Popular, workshops e exposição de Artes Visuais, devendo observar que: 
As performances artísticas deverão ser apresentadas por agentes culturais do município, podendo estes serem artistas solos, duplas, grupos e bandas; 
A seleção dos artistas e suas performances ficará a cargo do proponente selecionado e da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude do Município, 
que farão um previa inscrição dos artistas interessados; 
A data e a duração da apresentação dos artistas e grupos serão definidas pelo proponente do projeto em consonância com a Secretaria de Cultura 
Esporte e Juventude do Município; 
Cada Apresentação receberá um cachê em dinheiro, conforme seu segmento cultural, sua formação, se: agente individual, dupla, grupo ou banda, 
valor este que deve ter como base a tabela referencial de valores, ANEXO VI deste edital; 
As datas, dias e horários das etapas do festival, poderão ser reajustadas em conformidade com as necessidades e de comum acordo com a Secretaria 
de Cultura, Esporte e Juventude e o proponente selecionado; 
Para compor o Festival de Arte e Cultura de Farias Brito, em seus 03(três) dias de programação, o proponente deve garantir um total de 
apresentações artísticas culturais, conforme quadro especificado abaixo: 
  
SEGMENTO 
DESCRIÇÃO 
QUANT. DE ARTISTAS/GRUPOS 
QUANT. DE APRESENTAÇÕES 
MÚSICA - Atrações Artísticas (MPB, Forró, Ritmos da 
Cultura tradicional, entre outros) 
Atração artística - Grupo musical com formação de 03 a 04 
membros 
05 grupos 
01 apresentação por grupo 
MÚSICA - Atrações Artísticas (MPB, Forró, Ritmos da 
Cultura tradicional, entre outros) 
Atração artística - Grupo musical com formação de mais de 05 
membros 
02 grupos 
01 apresentação por grupo 
MÚSICA - Atrações Artísticas (MPB, Forró, Ritmos da 
Cultura tradicional, entre outros) 
Atração artística - Cantores Solos 
07 cantores(as) solo 
01 apresentação por artista 
MÚSICA E CULTURA POPULAR 
Atração artística - Aboiador 
01 Aboiador 
01 apresentação por artista 
MÚSICA - Atrações Artísticas do segmento Gospel 
Artistas Solos 
09 artistas 
01 apresentação por artista 
Atração artística - Banda de Formação Local 
01 banda 
01 apresentação por banda 
ARTES VISUAIS - Artesanato 
Workshop e exposição de trabalhos artesanais de artesãos do 
município – tipologias (palha, crochê, pintura, bordados.) 
05 artesãos 
02 Workshop exposições 
  
2.4Valor total do edital 
O valor total deste edital é de R$ 76.962,86 
Será selecionado (01) um projeto; 
2.5 A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
  
02.07 Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 13.392.0019.1.050 – Implantação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 
3.3.60.45.00 
Subvenções Econômicas 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
3.3.90.48.00 
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 
  
Sobre o valor total repassado pelo Município de Farias Brito ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e 
eventuais impostos próprios da contratação de serviços. 
  
Atenção! a realização do projeto pelo agente cultural no âmbito deste edital não se caracteriza como prestação de serviço à administração pública, 
portanto, o ente federativo não deve solicitar nota fiscal do agente cultural como condicionante para o recebimento dos recursos e não deve reter 
valores referentes a impostos cabíveis apenas em contratações de serviços. 
Cronograma de Datas e Prazo de inscrição 
Inscrições:De 08h do dia [05/11/2024] até 23h45min. do dia [10/11/2024]. 
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. 
  
FASE 
ETAPA 
DATA INÍCIO 
DATA FIM 
PROCESSAMENTO 
Publicação do Edital 
04/11 
04/11 
Inscrições 
05/11 
10/11 
Análise de propostas 
11/11 
11/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
12/11 
12/11 
Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Seleção 
13/11 
18/11