DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500003
3
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O Chefe do Serviço Administrativo - SAD do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa BC SANTOS
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.118.371/0001-00, visto
que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome ciência do Processo
Administrativo nº. 21181.001096/2024-06, a fim de apuração de irregularidades, visto que
até a presente data, a empresa não realizou a entrega do item nº. 160, constante na Nota
de Empenho nº 2024NE000109, oriunda da Dispensa Eletrônica nº. 28/2023.
Cabe salientar que a conduta apontada descumpre o objeto da contratação,
pois não houve a entrega do material contratado. Caso comprovada a conduta, poderão
ser aplicadas as sanções previstas no art. 87 da Lei 8.666/93, se restar comprovada a
infringência da Lei e do instrumento contratual. Assim, fica a empresa INTIMADA para,
querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do
recebimento desta Notificação, conforme previsto no art. 44 da Lei nº 9.784/99.
A defesa deverá ser encaminhada
por meio eletrônico no endereço
sad.lfdamg@agro.gov.br. Conforme preconiza o art. 38 da Lei nº 9.784/99, a empresa
poderá, na fase instrutória e antes da tomada da decisão, juntar documentos e pareceres,
requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto do
processo. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo permanecerão à
disposição do interessado no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro:
Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33250-220. CX Postal 35, ou em meio digital, cuja
solicitação de vistas deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08
às 17 horas no endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br. À parte será concedido todos
os meios de prova em direito admitido, sendo-lhe garantido o direito de ampla defesa e
contraditório durante todo o processo.
O processo prosseguirá com os trâmites legais sem nova notificação para
requerimento de produção de provas e apresentação de alegações finais, independente da
apresentação de defesa pela empresa intimada.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de
suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com este LFDA/MG pelo período de 12 (doze) meses, com início
em
04/11/2024 e
término
em 04/11/2025,
cumulada
com
penalidade de
multa
compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa R3
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.347.594/0001-20, nos termos do
art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme subitens 15.2 "ii" e "iii" do Termo de Referência,
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, em decorrência da inexecução
total das Notas de Empenho nº. 2023NE000422 e 2023NE000564, oriundas do Pregão
Eletrônico SRP nº. 28/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.000839/2024-12.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000093/2024-11.
Inexigibilidade
Nº
4/2024.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para
a plataforma automatizada Biomek.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 28.105,66. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 21000.010409/2021-47.
Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado:
13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Repactuação do contrato nº 14/2021 (13868378) visando a adequação
aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial
e ticket alimentação, constante da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025
- 
PA
000056/2024 
(34974719), 
planilhas
de 
custos
(38344873,38345000,38345082)
referente 
aos
serviços 
continuados
de
trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas Estações de Pesquisas
de Recursos Genéticos "José Haroldo" - ERJOH - Marituba - Pará.. Vigência:
15/02/2021 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.956,66.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 135002
Espécie: Nº Processo: nº 21149.000813/2024-71;
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para
construção de curral com estrutura em concreto protendido e cordoalhas incluindo construção de
edificações, instalações e equipamentos para manejo de gado situado na Embrapa Acre, localizada
na Rodovia BR-364 km 14 - Rio Branco - Acre; Valor Global estimado: R$ 1.011.313,61; Total de Itens
Licitados: 01; Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10:00h00 no site www.gov.br/compras; email:
cpafac.sps@embrapa.br; Tel: 68-3212-3236; Fundamento Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016;
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, e no Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, Norma nº 037.011.003.001. Autorização da licitação em: 04/11/2024.
Em 4 de novembro de 2024.
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Eduardo Jose Garcia Fonseca, CPF 076.***.***-05. O bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo 
I),
contribuindo 
para 
a 
execução
e 
em 
estrita 
observância
ao 
(à)
PROJETO/ATIVIDADE
intitulado
"Desenvolvimento
de tecnologias
para
sistemas de
integração
lavoura-pecuária-floresta
(ILPF+)"
de interesse
da
Embrapa,
doravante
denominado
simplesmente PROJETO.
Data
da
assinatura: 30/10/2024.
Vigência:
30/10/2024 a 31/08/2025. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista - Eduardo Jose
Garcia Fonseca.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Igor de Almeida Nassaeden, CPF 020.***.***-07. O bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo 
I),
contribuindo 
para 
a 
execução
e 
em 
estrita 
observância
ao 
(à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Desenvolvimento de plantas e frutos citros" de interesse
da Embrapa, doravante
denominado simplesmente PROJETO. Data
da assinatura:
30/10/2024. Vigência: 30/10/2024 a 31/08/2025. O projeto será desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e o bolsista - Igor de Almeida Nassaeden.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Ana Carolina Peres, CPF 062.***.***-98. A bolsista utilizará a
infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDA D E
intitulado "Desenvolvimento de tecnologias para sistemas de integração lavoura-pecuária-
floresta (ILPF+)" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO.
Data da assinatura: 30/10/2024. Vigência: 30/10/2024 a 31/08/2025. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista - Ana Carolina Peres.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista João Pedro do Nascimento Kirsch, CPF 045.***.***-61. O
bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Monitoramento de Resistência de Biótipos de Eusine indica
aos inibidores de ACCase na região meio-norte de Mato Grosso" de interesse da Embrapa,
doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 30/10/2024. Vigência:
30/10/2024 a 31/08/2025. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista - João Pedro do
Nascimento Kirsch.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Bruno Gabriel Petini Mota, CPF 059.***.***-69. O bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo 
I),
contribuindo 
para 
a 
execução
e 
em 
estrita 
observância
ao 
(à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Validar clones de eucalipto para uso energético, visando a
produção de biomassa para o polo produtor de etanol de milho do médio-norte de Mato
Grosso" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da
assinatura: 30/10/2024. Vigência: 30/10/2024 a 31/08/2025. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e o bolsista - Bruno Gabriel Petini Mota.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Breno Aparecido Alves da Silva, CPF 060.***.***-50. O
bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Monitoramento da
Sensibilidade de Isolados de
Corynespora Cassiicola da soja à fungicidas" de interesse da Embrapa, doravante
denominado
simplesmente PROJETO.
Data
da
assinatura: 30/10/2024.
Vigência:
30/10/2024 a 31/08/2025. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista - Breno
Aparecido Alves da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Nicolli Luiza Comby, CPF 468.***.***-67. A bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I),
contribuindo para
a execução
e em
estrita observância
ao (à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Desempenho das características agronômicas de porta-
enxertos de maracujazeiro nativo sob maracujazeiro-azedo" de interesse da Embrapa,
doravante denominado simplesmente PROJETO.
Data da assinatura: 30/10/2024.
Vigência: 30/10/2024 a 31/08/2025. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael
Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista
- Nicolli Luiza Comby.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Alyson Elias Souza Pereira, CPF 039.***.***-54. O bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I),
contribuindo para
a execução
e em
estrita observância
ao (à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Desenvovimento de Tecnologias para Sistemas de
Integração Lavoura Pecuária e Floresta (ILPF+)" de interesse da Embrapa, doravante
denominado
simplesmente PROJETO.
Data da
assinatura: 30/10/2024.
Vigência:
30/10/2024 a 31/08/2025. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista - Alyson
Elias Souza Pereira.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Indianara Lino da Silva, CPF 053.***.***-38. A bolsista utilizará
a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDA D E
intitulado "Desenvovimento de Tecnologias para Sistemas de Integração Lavoura Pecuária e
Floresta (ILPF+)" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO.
Data da assinatura: 30/10/2024. Vigência: 30/10/2024 a 31/08/2025. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista - Indianara Lino da Silva.

                            

Fechar