DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Kethelin Cristine Laurindo de Oliveira, CPF 035.***.***-29.
A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Nematologia/ Nematoides bioindicadores em diferentes
ocupações do solo na Amazônia Meridional" de interesse da Embrapa, doravante
denominado
simplesmente PROJETO.
Data da
assinatura: 01/08/2024.
Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista - Kethelin
Cristine Laurindo de Oliveira.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Sidney Machado da Silva, CPF 052.***.***-55. O bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I),
contribuindo para
a execução
e em
estrita observância
ao (à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Melhoramento do Gergelim no Brasil: Produtividade,
adaptação e qualidade para promover a sustentabilidade das cadeias produtivas" de
interesse da Embrapa,
doravante denominado simplesmente PROJETO.
Data da
assinatura:
30/10/2024.
Vigência:
30/10/2024
a
31/08/2025.
O
projeto
será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista - Sidney Machado da Silva.
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Luender Thiago Silva Oliveira, CPF 055.***.***-67. O bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJE T O / AT I V I DA D E
intitulado"A modalidade do sistema e o arranjo espacial das árvores afetam o crescimento
inicial do Eucalipto e da Teca na ILPF" de interesse da Embrapa, doravante denominado
simplesmente
PROJETO. Data
da assinatura:
31/10/2024.
Vigência: 30/10/2024 a
31/08/2025. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista - Luender Thiago Silva Oliveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril
e a aluna Tatiane Montagner, CPF 060.***.***-58 com a interveniência da FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.004.540/0001-00. A Embrapa, por este instrumento, concede, à(ao) Estudante, estágio
com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho
produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa/Setor de
Campos Experimentais, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: Pesquisa de sua
Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do
instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e
pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da assinatura:
14/05/2024. Vigência: 13/05/2024 a 12/08/2024. O estágio será desenvolvido em virtude
de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante
obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30 H/S (horas semanais). Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e a aluna Tatiane Montagner.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001707/2024-13,
vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 04/10/2024
entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 174767/2024-2 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq,
registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data da
assinatura em 31/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação
de Apoio Financeiro n° 7340282654818208. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e
Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá e Rodrigo Trindade Gaia, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Embrapa Amapá (UASG: 135008) torna público o resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 135008. Nº Processo: 21157.001373/2024-70. Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos diversos (Capelas de Exaustão e Microtrator) para
a Embrapa Amapá - Empresas vencedoras: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00, Item: 02, Valor de R$ 98.329,70; DIMAQUINAS MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 02.464.226/0001-79, Item: 03, valor R$ 58.750,00.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
- CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com
recursos do projeto 1185 FAPED/CNPAF/BIOMA - 20200.23/000092-6 `` - FAPED em
22/08/2023 no qual (is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente
assinados pelas parte , passa fazer parte integrante do Presente Termo, consistente de 01
(uma) Antena para radio de nota fiscal de Doação 5623 de 01/10/2024 no valor de 3.810,00
e 01 (uma) mesa med. 1200x700x800 com paneleiro liso e rodinhas de nota fiscal 5622 de
11/10/2024 no valor de 1.800,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos
com
recursos
do
projeto
867
FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS-
Feijão
20200.21/0112-4-03 "Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse
mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de
FEIJÃO CARIOCA." Coordenados pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado
entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio
à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 01 (uma)
Webcam, no valor de R$ 213,78 a nota fiscal 5642, de 18/10/2024. Signatários: Élcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.000912/2023-11 - Termo Aditivo n. 01 ao contrato de prestação de
serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento,
seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários mediante o
pagamento de agente de integração, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL). CNPJ
n. 01.647.296/0001-08. Registro no Sistema de Acompanhamento de Instrumentos
Contratuais da Embrapa - SAIC n. 20200.23/0144-5-01. Objeto: Prorrogação de vigência e
repactuação do valor contratado. Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 29.10.2024. Período de vigência: 06.11.2024 a 06.11.2025. Valor global
estimado R$ 909.792,00. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando
Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e
Humberto Rodrigues de Oliveira, Superintendente, pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001224/2022-80. Contrato de locação de imóvel residencial funcional
efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Eli Gonçalves da Silva. Registro no SAIC/Embrapa sob o
n. 20200.24/0149-3. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional localizado na Rodovia
GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa
n° 55, com área construída de 246,45 m², registro patrimonial nº 107065210000, pelo prazo
de 30 (trinta) meses. Valor Global do Contrato R$ 11.717,70 (Onze mil, setecentos e
dezessete reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 31.10.2024. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Eli Gonçalves da Silva (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001229/2022-11. Contrato de locação de imóvel residencial funcional
efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Walmir Souza Ferreira. Registro no SAIC/Embrapa sob o
n. 20200.24/0148-5. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional localizado na Rodovia
GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa
n° 47, com área construída de 101,70 m², registro patrimonial nº 107065220000, pelo prazo
de 30 (trinta) meses. Valor Global do Contrato R$ 4.835,40 (Quatro mil, oitocentos e trinta
e cinco reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 28.10.2024. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Walmir Souza Ferreira (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001266/2022-11. Contrato de locação de imóvel residencial funcional
efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Wanderlei Gomes Neto. Registro no SAIC/Embrapa sob
o n. 20200.24/0150-1. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional localizado na Rodovia
GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa
n° 54, com área construída de 125,04 m², registro patrimonial nº 107065370000, pelo prazo
de 30 (trinta) meses. Valor Global do Contrato R$ 5.945,10 (Cinco mil, novecentos e quarenta
e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 29.10.2024. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral, Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Wanderley Gomes Neto (locatário).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
-
CNPJ:
03.438.169/0001-16 e Belmont mineração Ltda. - CNPJ 16.941.833/0001-97. C L ÁU S U L A
PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto
desenvolvimento de insumo agropecuário a partir de subprodutos da mineração de
granitóides e do beneficiamento de esmeraldas, isolados ou em combinação, e avaliação
da eficiência agronômica e ambiental. CLÁUSULA SÉTIMA - Recursos Financeiros - O valor
global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 1.906.056,32 (Um milhão
novecentos e seis mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura do instrumento,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de
Termo Aditivo. Data da assinatura: 31.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Marcos Ribeiro
Fernades - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002437/2024-11.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90033/2024 para aquisição parcelada de combustíveis e lubrificante. Empresa
vencedora: Coqueiro Comércio de Diesel e Lubrificantes Ltda, CNPJ 87.550.588/0001-35,
itens 1, 2, 3 e 4, Valor R$ 1.408.730,00.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11322838. Nº do PROCESSO: 21175.002047/2024-61.
Dispensa nº 90020/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ: 00.295.234/0001-03. Objeto:
Aquisição bandeiras do Brasil. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:04/11/2024.
Valor Total: R$ 507,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 11311801. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. Pregão Eletrônico Nº
90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
Falcao Comercio e Serviços ME - Neuza Weizani Sinkuevitz Ltda, CNPJ: 44.923.685/0001-13.
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para
os laboratórios da
Embrapa Florestas, conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.629,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: ATA Nº 11311905. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. Pregão Eletrônico Nº
90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
XM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 42.343.998/0001-77. Objeto: Registro de Preços para a
eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa
Florestas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
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