DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28/10/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcus Vinícius Rodrigues Matos,
Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante Matheus Carlos Valinhas, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0230-8. Objeto:
A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no
SAIC/Embrapa sob o n.º 20700.22/0230-8, firmado entre as partes em 08/11/2022, fica
prorrogada, passando a vigorar de 05/10/2024 a 30/10/2024. Início da Vigência:
03/10/2024. Fim da Vigência: 30/10/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Matheus Carlos Valinhas, estudante.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo
SEI nº 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-
protéicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo
Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus
anexos. Empresa vencedora: Andraschko e Andraschko Ltda., CNPJ 28.326.512/0001-61,
valor unitário do item: 01 - R$ 121,12; Item 03 - R$ 67,23; Item 04 - R$ 138,40; Item 08
- R$ 215,00; no valor Total da ata R$ 29.561,40; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025; Data
da Assinatura: 31/10/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo
SEI nº 21191.000452/2024-47. Registro de Preços para futura aquisição de alimentação
suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos) para
rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa
Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora:
Mauricio de Oliveira Rocha Junior Ltda., CNPJ 12.449.410/0001-01, valor unitário do item:
11 - R$ 2,40; no valor Total de R$ 240.000,00; Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025; Data da
Assinatura: 01/11/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo
SEI Número 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-
protéicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo
Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus
anexos. Empresa vencedora: Andraschko e Andraschko Ltda, CNPJ 28.326.512/0001-61,
valor unitário do item: 01 - R$ 121,12; Item 03 - R$ 67,23; Item 04 - R$ 138,40; Item 08
- R$ 215,00; no valor Total da ata R$ 29.561,40; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025; Data
da Assinatura: 31/10/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo
SEI nº 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-
protéicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo
Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus
anexos. Empresa vencedora: L. de Oliveira Vilela Ltda., EPP, CNPJ 26.598.824/0001-07, no
valor total de R$ 268.672,80 - Valor Unitário do item: 02 - R$ 126,16; Valor Unitário do
item: 07 - R$ 154,00; Valor Unitário do item: 09 - R$ 75,39; no valor total de R$
268.672,80; Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025; Data da Assinatura: 01/11/2024. Regina
Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo
SEI nº 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-
protéicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo
Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus
anexos. Empresa vencedora: MG Soluções Integradas Ltda., CNPJ 35.553.637/0001-90, no
valor total de R$ 14.620,00, valor unitário do item: 10 - R$ 7,31; no valor total de R$
14.620,00; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025; Data da Assinatura: 31/10/2024. Regina
Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo SEI
Número 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos)
para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da
Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa
vencedora Recanto das Palmeiras Comercial Ltda., CNPJ 53.881.498/0001-05, valor unitário
do item: 05 - R$ 81,50; no valor total de R$ 9.780,00; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025;
Data da Assinatura: 04/11/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo SEI
nº 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimentação
suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos) para
rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa
Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora
Alves e Paraguassu Ltda., CNPJ 32.021.790/0001-88, valor unitário do item: 06 - R$ 120,00;
no valor total de R$ 84.00,00; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025; Data da Assinatura:
04/11/2024. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais;
Partes: Embrapa Pecuária Sul; e a Cedente Cláudia Cristina Gulias Gomes; Objeto:
Cessão à Embrapa e reconhecimento como exclusivamente da Embrapa, os direitos
autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a
obra escrita (fotos, ilustrações, figuras), em todos os formatos e suportes, criado para
o curso denominado "Prevenção e Controle do Carrapato dos Bovinos em Sistemas
Produtivos da Região Sul do Brasil", destinado à capacitação online, conjunto este
denominado simplesmente Obra; Data da assinatura: 17/10/2024; Vigência: A partir da
data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Fernando
Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo
Martins da Silva, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e a cedente Cláudia Cristina Gulias
Gomes.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação e Serviços entre a Embrapa, a Carbon4412 Consultoria e a
FAPED. Objeto: Desenvolver ações de consultoria para avaliação sobre a estratégia de
restauração, incluindo
sistemas silvipastoris, agrofloresta e
restauração ecológica.
Assinatura: 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 à 01/02/2025. Signatários: Marcelo Lopes da
Silva e
Marcia Mitiko
Onoyama Esquiagola pela
Embrapa Recursos
Genéticos e
Biotecnologia, Júlio Frederico Hruza Alquéres e Tainá Hütten de Camargo pela Carbon4412
Consultoria e Robert Eugence Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Nº Processo SEI Nº 21196.001161/2024-26. Espécie: Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 90004/2024 da Embrapa Rondônia;
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos e
Materiais de uso veterinário, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia; A
Embrapa Rondônia torna público do resultado do PE-SRP 90004/2024. Empresas
vencedoras: VETMAX Produtos Agropecuários LTDA EPP (Itens 1,2,10,11,12 e 13); Farmácia
do Campo LTDA (Itens 4,5,6,16,19 e 20); Raefel Soluções LTDA (Item 8); DF Máquinas e
Ferramentas Eireli ME (Itens 14 e 15). Valor total da Licitação: R$ 31.342,80 (Trinta e um
mil, trezentos e quarenta e dois reais oitenta centavos).
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, SAIC nº
20900.24/0170-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BASF S/A; Objeto:
elaborar e validar um conjunto de regras e tecnologias a serem observadas pelos
sojicultores e apicultores; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$577.472,50; Data de
assinatura: 17/10/2024; Vigência: 17/10/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; Imero João Padula
Filho e Claudionor Santana, ambos sócios da Oxiquímica.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024- UASG 135030
Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.001609/2024-85, Objeto:
Aquisição de consumíveis laboratoriais da marca Sigma. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art.
art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2024. Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 31/10/2024. EVERTON LUIS KRABBE, Chefe
Geral. Valor Global: R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais). CNPJ
CONTRATADA: 68.337.658/0001-27, Sigma-Aldrich Brasil Ltda.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92636/2024; UASG
135033; 
Processo 
SEI 
21206.002636/2024-35;
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada em sistemas de aeração para substituir o atual sistema da Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE, conforme Termo de Referência. Registro das propostas a partir
de 05/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das
08hs do dia 08/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao contrato SAIC nº 24500.22/0003-3; Processo nº
21173.001228/2024-91. Objeto: acréscimo quantitativo no total aproximado de 2,83% do valor
original; Contratada: N. C. Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda. (CNPJ: 21.672.816/0001-
31) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total
Estimado do acréscimo: R$ 6.270,00. Vigência: inalterada; Data de Assinatura: 04/11/2024.
Signatários: pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe
Adjunto de Administração), e pela Contratada Alex Sandro Costa Moura (Sócio-Adminmistrador)
e Mércia Gardênia Costa Moura (Sócia-Adminmistradora).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 019-2024/DA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a
Contratação De pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de climatização instalado no 3º andar do Edifício da antiga
sede da CBTU, situada na Praça Procópio Ferreira nº 86, Centro/RJ (mantida por força de
decisão liminar), sem dedicação exclusiva de mão de obra, e sob demanda, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste
instrumento - Anexo I, em Brasília, na data de 23 de outubro de 2024, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação
nº 07/2024/GALIC/P, Processo Administrativo PROT nº 3524/2024, e em observância às
disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro
de 2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 8.538, de
6 de outubro de 2015, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CBTU -RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
DO
CONTRATO:
R$
49.680,00
(quarenta
e nove
mil,
seiscentos
e
oitenta
reais.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques
de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças.
CONTRATADA: DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME. SIGNATÁRIO: Angélica Rodrigues de Souza,
Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.

                            

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