DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 12
meses. Valor Total: R$ 741,99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
Espécie: ATA Nº 11311917. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. Pregão Eletrônico Nº
90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Registro de Preços
para a eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da
Embrapa Florestas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/10/2024.
Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 642,03. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
Espécie: ATA Nº 11311934. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. Pregão Eletrônico Nº
90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
2M Comércio de Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 32.691.514/0001-27. Objeto: Registro de Preços
para a eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa
Florestas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 12
meses. Valor Total: R$ 9.400,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.22/0170-6-01.
Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional -
CONDER, CNPJ 07.051.788/0001-04, Irati/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de
Cooperação Técnica por mais 30 (trinta) meses. Data da Assinatura: 22/10/2024. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Jorge David Derbli Pinto, CONDER.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.014/2024 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.002041/2024-94.
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de nobreak de 700VA.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da
Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens
entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito
no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Luana Dutra Sandim; Processo: 155066/2024-2; Objeto: Permitir ao Bolsista
a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Luana Dutra Sandim, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Vinicius Nantes Marinho Adorno ; Processo: 137395/2024-8; Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da
assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Vinicius Nantes Marinho Adorno, como Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Maria Leticia Carneiro Rodrigues (CPF 628.***.**3-10); Objeto:
permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Nanobiotecnologia e Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB.
Fundamento Legal: Contrato de Parceria Técnica especializada para execução de projeto de
atividade celebrado entre a Açucareira Quatá S.A. e a Embrapa em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº
20500.21/0038-8, celebrado em 16/06/2021. Vigência 04/11/2024 a 03/06/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/11/2024; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e
Maria Leticia Carneiro Rodrigues - Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Universidade Federal de Juiz de Fora, CNPJ 21.195.755/0001-69;
Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação:
não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de
assinatura: 04/11/2024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Lana
Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas, Tenisson Waldow de Souza,
Gerente Geral de Administração e Beatriz Francisco Farah - UFJF.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutada (STFC) - Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI),
firmado entre a Embrapa Hortaliças e a OI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-
43. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, em caráter excepcional por 01
(um) ano, com início em 01/11/2024 e término em 01/11/2025. O valor do Contrato anual,
continuará R$ 20.517,60 (vinte mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Processo SEI Nº 21182.001591/2024-05.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.032/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001595/2024-85. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Laboratório de Irrigação e Física do Solo. Itens Licitados: 03. Fundamento Legal: Art. 29,
Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa
e desenvolvimento de acordo com o artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021. Contratada:
SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA - CNPJ: 60.820.321/0001-64. Valor:
R$ 345.158,20. Autorizado a contratação pelo Chefe Geral Warley Marcos Nascimento em
01/11/2024. Maurício Moreira Dornelas Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21184.001947/2024-82; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, para Embrapa Agricultura
Digital e Órgãos (Unidades) Participantes, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e anexo I do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 90009/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21,
Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedores beneficiário: Para o item
03 - PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.812.745/0002-24; Valor Total: R$
420.000,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; Sr. CESAR LUCIANO CARDOSO SILVA pela PRIMETECH; Data da Assinatura:
04/11/2024; Vigência: 04/11/2024 até 04/11/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Beatriz
Macêdo Medeiros. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite
ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos,
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 11/10/2024. Fim da
Vigência: 13/10/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Beatriz Macêdo Medeiros, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Larissa Faria Menezes. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 28/10/2024. Fim da Vigência:
17/10/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Larissa Faria Menezes, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lucas Pessoa Moreira de Oliveira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 30/10/2024. Fim
da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lucas Pessoa Moreira de Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e
o(a)
estudante Loveth
Chinenye
Ojukwu. Objeto:
A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo PESQUISADOR
(Orientador(a), Coorientador(a),Supervisor(a) Sylvia Morais de
Sousa Tinoco e em
conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do
Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como
Anexo I. Início da Vigência: 28/10/2024. Fim da Vigência: 28/01/2025. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Loveth Chinenye Ojukwu, estudante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO n.º 05 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a)
Bolsista Amanda
Nayê Guimarães
Tavares, registrado
no Saic
sob o
nº
20700.22/0147-4.
Objeto:
A
vigência
do
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 26/07/2022, fica prorrogada,
passando a vigorar de 01/12/2024 a 06/04/2025, respeitado os prazos do instrumento
jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 29/10/2024. Fim da Vigência: 06/04/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Amanda Nayê Guimarães Tavares, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) BOLSISTA Frederick Mendes Aguiar, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0216-7.
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
registrado no SAIC/Embrapa sob o n.º 20700.22/0216-7, firmado entre as partes em
08/10/2022, fica prorrogada a partir de 15/10/2024 a 24/02/2025. Início da Vigência:
03/10/2024. Fim da Vigência: 24/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Frederick Mendes Aguiar, BOLSISTA.
TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) BOLSISTA Frederick Mendes Aguiar, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0216-7.
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
registrado no SAIC/Embrapa sob o n.º 20700.22/0216-7, firmado entre as partes em
08/10/2022, fica prorrogada a partir de 15/10/2024 a 24/02/2025. Início da Vigência:
10/10/2024. Fim da Vigência: 24/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Frederick Mendes Aguiar, BOLSISTA.
TERMO ADITIVO n.º 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e
o(a) Bolsista
Marcus
Vinícius
Rodrigues Matos,
registrado
no
Saic sob
o
nº
20700.24/0079-7.
Objeto:
A
vigência
do
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 02/04/2024 e término previsto
para 31/10/2024, fica prorrogada, passando a vigorar de 01/11/2024 a 31/01/2025,
respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência:
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