DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 012-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze)
meses, iniciando a partir do dia 11/10/2024 e com o seu término no dia 11/10/2025.
FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram
amparo legal nos artigos 71 e 72 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado
com o disposto nos artigos 232 e 233 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e
Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-ME. REPRESENTANTE LEGAL: Danielli Ramos dos Santos.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2024
TRENSURB informa que em virtude de parcial provimento de impugnação, remarca
o acontecimento do certame em epígrafe para 18/11/2024. Horário permanece inalterado.
Objeto: Contratação de empresa p/cálculos atuariais. Propostas deverão ser apresentadas
através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 0453/2024-11.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
TRENSURB informa que em 19/11/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame
e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de trilhos TR57. Propostas deverão ser
apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 0689/2022-87.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2024
TRENSURB informa que em 19/11/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: aquisição de eletrodomésticos.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 1326/2024-21.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 0124200265201946.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: A
presente contratação fica prorrogada pelo período de 18 (dezoito) dias, com início na data
de 05 de novembro de 2024 e encerramento em 22 de novembro de 2024, podendo ser
prorrogada consoante os termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/1993.. Vigência:
05/11/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.659,44. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL Nº 96 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Cumprimento de Liminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos
seguintes termos:
1. Considerando a ausência de interposição de recurso contra o resultado da
Prova de Títulos e Currículo, fica mantido o resultado divulgado dia 30 de outubro de 2024,
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, conforme abaixo:
407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-
meteorológicos
. .Nome
.Inscrição
.Nota na Prova de Títulos
e Currículo
. .Leonardo Santos
Salles Varallo
(sub
judice)
.8590000937
.85.50
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 240129
Nº Processo:
01241000828202473. Objeto: A contratação
de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
compreendendo os postos de trabalho de Agente Administrativo; Agente Administrativo
com adicional de função de liderança; Recepcionista e Almoxarife, com dedicação de
mão de obra exclusiva. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rod. 
D. 
Pedro 
I, 
Km 
143,6, 
Tic 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas
deverão ser apresentadas mediante o ANEXO V, respeitando obrigatoriamente os
SALÁRIOS MÍNIMOS estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência..
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/11/2024) 240129-00001-2023NE000029
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9834/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015572/2024-69
Requerente: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP
CQB: 22/97
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP, Dr. Fábio Tebaldi Silveira Nogueira, solicita
extensão do CQB para uma casa-de-vegetação, localizada ao lado do prédio que abriga o
Laboratório Max Feffer de Genética de Plantas do Departamento de Genética, no campus
Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo, Piracicaba, SP, para as atividades de
pesquisa em regime de contenção com microrganismos e plantas da classe de risco 01. A
CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240252
Nº Processo: 01239.000317/2024-09.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, para o inma, que serão prestados nas condições
estabelecidas no instrumento de contrato, no edital ,termo de referência, e demais anexo
..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 1.343.998,08. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 01280.001568/2022-25.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, compreendendo
o período de 19/12/2024 até 18/12/2025.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90222/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340009171202491. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
PORTARIA e de VIGILÂNCIA ARMADA, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja,
Jardim
da
Granja
- 
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90222-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 04/11/2024) 240106-00001-2024NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 124/2024 - Processo SEI nº: 01204.000124/2024-47. Objeto:
contratação de serviços de engenharia para revisão dos projetos da nova sede do laboratório
nacional de astrofísica, localizado no parque tecnológico de Itajubá-MG nas condições
estabelecidas no termo de contrato, anexos e demais documentos técnicos inseridos nos
autos do processo 01204.000124/2024-47. Partícipes: com sede na Rua Estados Unidos, nº
154 - Nações, na cidade de Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43, e
a DAC ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.257.872/0001-04, sediado(a)
na Rua Coronel Joaquim Francisco, nº 341 - Varginha, em Itajubá/MG doravante designado
CONTRATADO. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa,
nomeado(a) pela Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de
Dezembro de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 0128****7, inscrito(a) no CPF nº
763.***.***-44,
portador(a) da
Carteira de
Identidade nº
***.***.567. Pela DAC
ENGENHARIA LTDA: o Representante legal, Aloisio Caetano Ferreira - Sócio proprietário,
inscrito no CPF nº 216.***.***-18. Fundamento Legal: art. 74, inc. III, letra "a" da Lei
14.133/2021. I. Gestão/Unidade: 240128/00001 II. Fonte de Recursos: 0100 III. Programa de
Trabalho: 172543 IV. Elemento de Despesa: 44.90.51.80 V. Plano Interno: 2000000L-03 VI.
Nota de Empenho: 24NE000151. Valor: R$119.528,89 (cento e dezenove mil quinhentos e
vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 17 de outubro de 2024.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000010/2024-97.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 14.517.565/0001-55 - GRAFICA E EDITORA LESS LTDA. Objeto: Serviços de
impressão gráfica institucional, de publicações científicas e de plotagem para a divulgação
das atividades do museu paraense emílio goeldi/mcti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 29.945,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).