DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343039
Nº Processo: 01421.000094/2021-61.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G.
NORTE/RN.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da
obra de restauro do prédio localizado à rua padre joão manoel, 520, cidade alta, em natal/rn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 21/02/2025.
Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102268/2024-82.
Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 19.315.857/0001-29 - PRIVILEGIUM CURSOS LTDA. Objeto: Realização de ação de
capacitação para os servidores e agentes públicos da FCP, denominada SANKOFA, no formato
presencial, na Casa de Cultura Afro-Brasileira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/10/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2024
1º EDITAL SABORES E SABERES: COMIDA DE TERREIRO PARA POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE TERREIRO
ANEXO II - CRONOGRAMA
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n.º
05/2024 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, publicado em 30 de setembro de 2024, edição n.º
189, seção 3, página 23.
Art. 1° O Anexo II - Cronograma fica alterado na seguinte forma:
Divulgação do Edital: 20/10/2024 a 27 /10/2024
Publicação do edital: 30/09/2024 - (Portal Eletrônico/DOU)
Início do Período de Inscrições: às 08h00 do dia 30 /09/2024
Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 29/10/2024 (30 dias corridos)
Fase de Análise das Iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 30/10/2024 a
06/11/2024 (05 dias úteis)
Publicação
do Resultado
Preliminar de
Seleção (Portal
Eletrônico/DOU):
08/11/2024
Fase de interposição de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 11/11/2024 a
13/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo III)
Divulgação do Resultado de Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 18/11/2024
Fase de Habilitação: 19/11/2024 a 21/11/2024 (04 dias úteis)
Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação (Portal Eletrônico/DOU):
26/11/2024
Prazo Recursal à Habilitação: 27/11/2024 a 29/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo IV)
Fase de Análise dos Recursos de Classificação: 02/12/2024 a 03/12/2024 até as 18
h (02 dias úteis)
Publicação do Resultado da Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 05/12/2024
Assinatura do Termo de Premiação: 09/12/2024
Fase prevista de Pagamento dos Prêmios: 10/12/2024 a 13/12/2024
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital,
divulgadas no portal eletrônico da entidade https://www.gov.br/palmares/pt-br.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01530.000196/2021-40.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES.
Contratado:
31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.120,72. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 60093.000018/2023-46.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/01/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666,
de 1993.
Alterar o endereço da Contratada para Rua José Pereira Gurgel, n° 371, Bairro Centro, CEP:
69.926-000, Bujari - Acre, conforme Quarta Alteração Contratual. Vigência: 09/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67268.011893/2019-77.
Pregão.
Nº
50/2019.
Contratante:
BASE AEREA
DE
CAMPO
GRANDE.
Contratado:
10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO
MEDIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses, na
forma prevista na clausula segunda - prazos, do contrato de despesas 006/BACG/2021, com
fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.220,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90035/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005255/2022-44. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
80.000,00 (Oitenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 37.402.419/0001-80 Cooperativa do
Trabalho Médico Ltda.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90039/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005254/2022-08. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do
Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
200.000,00 (Duzentos
mil reais)). CNPJ CONTRATADA:
00.467.444/0001-31 Hospital
Oftalmológico de Anápolis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90034/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.000615/2023-01. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
80.000,00 (Oitenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 01.411.347/0001-90 Cooperativa de Médicos
Anestesistas de Goiás. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.009250/2024-13.
Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 01.957.226/0001-48 - CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA.
Objeto: Serviços médico-hospitalares nas áreas de analises clínicas e patologia,
complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Nota de Empenho nº
2024NE000955. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.009854/2024-60.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 22.865.117/0001-70 - NEFRON SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Serviços de nefrologia, psicologia, clínica médica, nutricionista e cirurgia vascular,
complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Nota de Empenho nº
2024NE000968. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010012/2024-51.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 30.973.707/0001-45 - IGI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços médico-
hospitalares nas especialidades de endoscopia e gastroenterologia (contemplando os
serviços de:
endoscopia digestiva alta,
colonoscopia, cpre
cápsula endoscópica,
broncoscopia e terapia endoscópicas), complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$
200.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000970. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010096/2024-22.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 30.203.369/0001-62 - SOLINO PRADO ASSIS LTDA. Objeto: Serviços de
oftalmologia, com subespecialidades em: catarata estrabismo e glaucoma, complementares
ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
01/11/2024
a
01/11/2025. Valor
Total:
R$
600.000,00.
Nota de
Empenho
nº
2024NE000965. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010210/2024-14.
Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 22.837.165/0001-55 - UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA.
Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$
500.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000982. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).