DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EDITAL Nº 1/2024
Está aberto o edital de licitação para habilitação e seleção de Associações e/ou
Cooperativas de Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis segregados e
disponibilizados, no âmbito dos Correios da Superintendência Estadual do Amazonas.
SILVANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS FARIAS
Chefe de Seção
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000640/2024 SE/PB
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado da Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1059057, até 29/11/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019 da AC Capim Macio/RN. Contratada: One -
Oliveira Neto Empreendimento Ltda., C.N.P.J.: 03.818.893/0001-75. Objeto: fica definido
que a partir de 01/10/2024, o valor do aluguel mensal será R$11.085,50 conforme S.E.I.
53388978, correspondente à redução de 3% (três por cento) do valor atual do aluguel,
permanecendo adstrito à duração do contrato original.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
949468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº
23036803000100. Solicitamos a alteração da vigência do projeto Janelas da Arte,
Duversidade, Inclusão e Formação para 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: LORENA FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº ***.832.475-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa SUPIMPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E CULTURAIS LTDA., CNPJ nº 20.464.455/0001-75, e os senhores KARINE MELISSA MULLER,
CPF. 
***.884.252-**
e 
MARCIO 
BLANCO
CHAVEZ, 
CPF
***.526.777-**, 
sócios
administradores da empresa em razão do não cumprimento total das exigências contidas
no Ofício de Diligência n.º 56-E/2024- ANCINE/SEF/SPR/CAE relativo ao Projeto "FESTIVAL
VISÕES PERIFÉRICAS
2019" -
SALIC: 19-7246
Processo: 01416.000689/2019-71. A
proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º
do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no
Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção
do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE. A partir da
inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de
30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para
despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a
empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de
recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as
exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou
recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser
registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em
conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei
nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta
ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail
cae.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de novembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000159/2022-09. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 28/2023, em razão de cumprimento
irregular de cláusulas contratuais e razões de interesse público de alta relevância,
conforme demonstrado na Nota Técnica nº 183/2024/DECONT/ER-RJ. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947730, Nº Processo: 01450007166202316,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL CASULO CNPJ nº 26726368000125, Objeto: Projeto piloto de
identificação de referências culturais dos povos Kaiowá e Guarani., Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000234, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041,
Vigência:
05/11/2024
a 05/11/2025,
Data
de
Assinatura:
10/10/2024,
Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**,
Convenente: CANDIDA GRACIELA CHAMORRO ARGUELLO CPF nº ***.994.481-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962255, Nº Processo: 01450004901202411,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SOBRAL CNPJ nº 07598634000137, Objeto: Contratação de projetos técnicos para
Estruturação dos Sítios Arqueológicos da Pedra da Andorinha - Sobral/CE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência:
16/10/2024 a 15/10/2025, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: IVO FERREIRA
GOMES CPF nº ***.581.993-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962228, Nº Processo: 01450004697202438,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE IGARASSU CNPJ nº 10359560000190, Objeto: Restauro das Ruínas da Misericórdia -
Igarassu/PE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 07/10/2024 a 02/09/2025, Data de Assinatura:
07/10/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº
***.143.601-**, Convenente: ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA CPF nº
***.797.444-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962950, Nº Processo: 01450005245202473,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO
MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA
DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 08892295000160, Objeto: Contratação de
projetos técnicos para Restauro do Centro Cultural Odylo Costa Filho - São Luís/MA, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000026, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443041, Vigência: 03/10/2024 a 13/09/2025, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Executor: APARICIO BANDEIRA
FILHO CPF nº ***.456.253-**, .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 963081, Nº Processo: 01450004769202447,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CABEDELO CNPJ nº 09012493000154, Objeto: Contratação de projetos técnicos para
Restauro da Fortaleza de Santa Catarina - Centro Cultural - Cabedelo/PB, Valor Total: R$
295.834,31, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 295.834,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024,
Valor: R$ 295.834,31, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência:
03/10/2024 a 28/09/2025, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: VITOR HUGO
PEIXOTO CASTELLIANO CPF nº ***.733.544-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962220, Nº Processo: 01450005041202432,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA CNPJ nº 08778326000156, Objeto: Contratação de projetos técnicos para
o Restauro da Igreja de São Frei Pedro Gonçalves - João Pessoa/PB, Valor Total: R$
120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 60.000,00; 2025 - R$ 60.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000025, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 22/10/2024 a 17/10/2025, Data de Assinatura: 22/10/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
CICERO DE LUCENA FILHO CPF nº ***.488.324-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962219, Nº Processo: 01450004985202492,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CABO FRIO CNPJ nº 28549483000105, Objeto: Restauro do Convento e Igreja Nossa
Senhora dos Anjos - Cabo Frio/RJ, Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 312.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025,
Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS
PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: MAGDALA FURTADO CPF nº ***.061.207-
**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 961253, Nº Processo: 01450004557202460,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SAO MIGUEL DAS MISSOES CNPJ nº 89971758000180, Objeto: Contratação de projetos
técnicos para Restauro das Edificações do Centro Cultural do Sítio Arqueológico São Miguel
Arcanjo - São Miguel das Missões/RS, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 14/10/2024 a 12/04/2026,
Data de Assinatura: 14/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS
PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOSE ROBERTO CPF nº ***.504.300-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 963621, Nº Processo: 01450005665202450,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE ANGRA DOS REIS CNPJ nº 29172467000109, Objeto: Restauro do Convento São
Bernardino de Sena - Angra dos Reis/RJ, Valor Total: R$ 450.056,76, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
450.056,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 450.056,76,
PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a
01/10/2025, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO CECILIANO
JORDAO CPF nº ***.528.397-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 961309, Nº Processo: 01450004548202479,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DO
RIO GRANDE CNPJ nº 88566872000162, Objeto: Restauro do Centro Municipal de Cultura
(CMC) "Inah Emil Martensen" - Rio Grande - RS, Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
230.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 230.000,00,
PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 07/10/2024 a 04/06/2025,
Data de Assinatura: 07/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO
CPF nº ***.143.601-**, Convenente: FABIO DE OLIVEIRA BRANCO CPF nº ***.442.100-**.