DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002194202496. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva em condicionadores de ar tipo convencional e inverter.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90036-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 04/11/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001047/2024-17.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Contratação de Suporte
Logístico (CLS) para as aeronaves EC-135P2+ (Matrículas FAB8500 e FAB8501).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 15.993.123,79. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 100/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão
Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de
internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa
Vencedora: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 52.919.905/0001-63. Valor Total da Ata: R$
4.513,56. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
Ata de Registro de Preços nº 101/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão
Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de
internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa
Vencedora: BRASFERMA LTDA CNPJ: 00.503.644/0001-00. Valor Total da Ata: R$ 12.360,00.
Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
Ata de Registro de Preços nº 102/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão
Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de
internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa
Vencedora: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 14.968.227/0001-30. Valor Total da Ata: R$
1.430,00. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
Ata de Registro de Preços nº 103/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão
Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de
internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa
Vencedora: FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA CNPJ: 54.152.070/0001-94. Valor Total
da Ata: R$ 14.509,00. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
Ata de Registro de Preços nº 104/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão
Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de
internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa
Vencedora: Heiber Comércio e Representações Ltda - Me CNPJ: 04.821.081/0001-41. Valor
Total da Ata: R$ 1.719,00. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025.
Ata de Registro de Preços nº 105/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão
Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de
internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa
Vencedora: LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.258.379/0001-00. Valor
Total da Ata: R$ 9.750,00. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025.
Ata de Registro de Preços nº 106/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão
Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de
internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa
Vencedora: LANDMARK INDUSTRIA COMERCIO E
ASSESSORIA TECNICA LTDA CNPJ:
54.671.369/0001-55. Valor Total da Ata: R$ 3.594,00. Data da Assinatura: 07/10/2024;
Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES. Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG 120071 referente ao Contrato
Nº 10/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 15/10/2024, Seção 3, página
17, onde se lê: "Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA" e "Valor atualizado do
contrato:
R$ 6.298.036,50",
leia-se, respectivamente:
"Contratante: DIRETORIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO" e "Valor atualizado do contrato: R$ 7.861.483,50", em
todo o referido extrato publicado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001706202415. Objeto: Aquisic–ão de Produtos
Químicos Especiais. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/11/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90042-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA, CNPJ/CPF: 40.854.018/0001-
75, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo
período de 3 (três) meses, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "f" do item
6.1.14 da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do Anexo I - Termo de Referência do Edital
do Pregão Eletrônico n° 13/2023. A aplicação da sanção se deu, considerando o fato da
empresa não ter enviado as documentações referentes aos itens 7,77,78 e 79, da Ata Pública
de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 13/2023. Procedimento, em que foi propiciada à
empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art.
109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.015278/2022-
40.
Em 4 de novembro de 2024
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA CEL AV
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar 
à
empresa 
HIBIZA 
CONFECÇÕES
E 
COMÉRCIO
LTDA 
CNPJ:
36.249.985/0001-30, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no Sicaf, pelo período de 2 (dois) meses, nos termos do art. 7° da Lei n°
10.520/2002 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do
Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 23/2022. A aplicação da
sanção se deu, considerando o fato da empresa não ter enviado as documentações
referentes ao item 3, da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2022.
Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do
artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art.
50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.015412/2022-11.
Em 4 de novembro de 2024
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550011520202478. Objeto: Aquisição de materiais para o Clube
de Voo Virtual, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua
Santos 
Dumont,
Nr.
149,
Sao
Jose 
-
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 04/11/2024) 120025-00001-2024NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720004094202417.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 05/11/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90108-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008480202488. Objeto: Prestação do serviço de engenharia
para a implantação de um poço tubular profundo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias, 
Vila
Das 
Acácias
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 120016-00001-2024NE800094
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 185/2022.
Nº Processo: 67106.002691/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 63/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 03.804.764/0001-28 -
INTELSAT BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/cae-
cindactaiii/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 90.871,32. Data de Assinatura:
28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215007975202408. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente de uso hospitalar para atender as necessidades da Central de Manipulação
e Infusão de Quimioterápicos do Hospital de Aeronáutica de Belém.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av
Julio 
Cesar
S/n
, 
B.
Souza,
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90136-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/11/2024) 120628-00001-2024NE000001