DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67292017134202488. Objeto: Aquisição de material de consumo
em proveito da Banda de Música,conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67614049131202342. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar reforma da TORRE TWR do DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo fornecimento de
materiais, bem como mão de obra especializada. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura Boa Viagem - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: 05/11/2024 às 08h00. - .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67230004385202427. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de prec os para aquisic a o de condicionadores de ar, para atender as
necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM apoiadas. Novo Edital:
05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500
Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67437004497202461. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Recepcionista, para atender às demandas do Hospital de
Aeronáutica de Recife (HARF) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 05/11/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem
- RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2024) 120632-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005361/2024-10. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ROTARY CLUB DE SÃO PAULO NORTE. CNPJ: 62.792.650/0001-74.
Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 015/DCOM/2024 para
utilização de parcela de área ociosa do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do PAMA-SP.
Valor: R$ 1.282,28 (mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e oito Centavos. Data de
Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 21/11/2024 a 25/11/2024. São Paulo, 15/10/2024.
MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av. Ordenador de Despesas do PAMASP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 406/2022.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 406/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 60.961.968/0001-06 - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE. Objeto: O presente
termo tem por finalidade, alteração do responsável legal e inclusão do pacote de
radioterapia estereotáxica e pacote de pet-ct , estando previsto na tabela de valores
hospitalar do anexo iv do edital de credenciamento no 001/HFASP/2020 ao contrato no
406/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de hospital oncológico
e instituição multidisciplinar especializado no diagnóstico, tratamento e pesquisa de
câncer em humanos. Atendendo nas especialidades de anatomia patológica, angiologia,
anestesiologia, audiologia, audiometria, biologia molecular, braquiterapia, broncoscopia,
cardiologia clínica, cintilografia, cirurgia abdominal, cirurgia buco-maxilo- facial, cirurgia
cabeça e pescoço, cirurgia colo proctologica, cirurgia geral, cirurgia mama, cirurgia
pediátrica, cirurgia pélvica, cirurgia plástica reparadora em oncologia, cirurgia torácica,
cirurgia
urológica,
cirurgia
vascular,
citoscopia,
citopatologia,
clínica
médica,
colonoscopia, densitometria óssea, dermatologia (oncologia cutânea), ecocardiograma,
eletrocardiograma,
endocrinologia,
endoscopia
digestiva,
endoscopia
peroral,
endoscopia
pulmonar,
estomatologia,
fonoaudiologia,
fisiatria,
gastroenterologia,
fisioterapia genética, motora, geriatria, fisioterapiarespiratória, ginecologia,hepatologia,
hematologia, hemoterapia, infectologia, mamografia, mastologia, medicina nuclear,
microcirurgia
reconstrutiva,
nefrologia,
neurocirurgia,
neurologia,
neuropediatria,
nutrição,
oftalmologia,
oncologia
clínica
e
cirúrgica,
ortopedia-traumatologia,
otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, proctologia, psicologia,
psiquiatria, quimioterapia,
radioterapia, radiologia,
ressonância nuclear magnética,
reumatologia, teste ergométrico, tomografia computadorizada, ultrassom transvaginal,
ultrassonografia, urologia, videocirurgia gástrica, videocirurgia ginecológica, vídeocirurgia
ortopédica,
cuidados paliativos.
Vigência:
26/09/2022
a 26/09/2027.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67100006384202401. Objeto: Aquisição de monitores profissionais
para composição de vídeo wall para o auditório do COMGAP. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90100-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIASGnet - 04/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011961/2023-36. Concorrência Nº 90005/GAP-DF/2024. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 13.798.155/0001-67 -
MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para reestruturação do cais e junta de saúde do HFAB, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total do Contrato: R$
4.399.999,99. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67612.024061/2024-11.
Pregão
Nº
75/GAP-RF/2023.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO
UM-INFORMATICA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de instalação de infraestrutura de telecomunicações, na modalidade de registro de preços,
com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra
ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades
identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e
seus respectivos padrões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 824.206,90. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90226/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440011261202261 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de Aeronáutica. Valor Global:
R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.923.271/0001-07 CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA.
(SIDEC - 04/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90227/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011994/2022 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde
de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea
de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de Aeronáutica. Valor Global:
R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.736.261/0001-89 AME - ASSISTENCIA MENTAL LTDA.
(SIDEC - 04/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90228/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440009284202396 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de
Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
02.777.949/0001-28
MICRA
LABORATORIO
DE
ANATOMIA
PATOLOGICA
E
CITOPATOLOGIALTDA .
(SIDEC - 04/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90229/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.013441/2022 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde
de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 271/GAPDF-HFAB/2022) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de
Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica.
Valor Global: R$ 14.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.047.087/0045-50 REDE D'OR SAO
LUIZ S.A..
(SIDEC - 04/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 056/GAPDF-CINDACTA I/2021. Nº Processo: 67289.007672/2020-90.
Pregão. Nº 46/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 056/GAPDF-CINDACTA I/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 12/05/2027, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2027. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 45.534,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 065/GAPDFCINDACTA I/2020. Nº Processo: 67289.008265/2020-08.
Pregão. Nº 002/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 065/GAPDFCINDACTA I/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2025, nos
termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 223.153,92. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
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