DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 6427901135620477. Objeto: Aquisição de material permanente
para a 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160298-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002275/2024-28.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante:
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O contratação de serviços de outsourcing de impressão corporativa, a serem executados
sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 21.368,40. Data
de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64614003703202359.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXÉRCITO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a Supressão quantitativa consistente em reajuste de valor, o
que equivale a 0,087111%% (zero vírgula zero oitenta e sete cento e onze por cento) do
valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 136, da Lei 14.133, de 2021.
Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.883,36.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 14 de Número Único de Protocolo EB 64067.008753/2024-57 do Coronel do Exército
Brasileiro Henrique de Queiroz Henriques do 55º Batalhão de Infantaria, Comandante do
Batalhão, Ordenador de Despesas, datado em 23 de outubro de 2024 com o objetivo de
notificar a empresa contratada sobre a Solução do Processo Administrativo por meio desta
publicação no Diário Oficial da União, considerando que o ofício não foi entregue por via postal
devido ao fato do endereço constante no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas apresentar
endereço anterior, fato que foi constatado através de outras tentativas de entrega.
Embora a empresa tenha cometido a infração administrativa de inexexução total
do contrato, não deve ser sancionada administrativamente, por justa razão e foram deixadas
de serem aplicadas as sanções administrativas de advertência, aplicação de multa e o
impedimento de licitar e contratar, todas previstas na Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, devido
ao fato deda empresa ter comunicado a impossibilidade do cumprimento do contrato devido à
calamidade ocorrida no estado do Rio Grande do Sul. A incorrência da infração administrativa
supra descrita foi apurada por intermédio das averiguações que foram mandadas proceder
pelo Comandante do 55º Batalhão de Infantaria, por intermédio do 2º Tenente do Exército
Brasileiro Pedro Arthur Querino Sanguinette, que serve presentemente no 55º Batalhão de
Infantaria, Encarregado do Processo Administrativo. Notificante: 55º Batalhão de Infantaria.
Notificada: Empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA LTDA. Notificação: Em 24 de outubro de
2024 no 55º Batalhão de Infantaria, Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada em
Montes Claros-MG, com fundamento no inciso II, art. 3 e art 26, caput, do Art. 44, da Lei 9784,
de 29 de janeiro de 1999, notifica para o conhecimento da empresa referente à Solução do
Processo Administrativo que foi instaurado por meio da Portaria 64067.006950/2024-31, de 21
de agosto de 2024, do Comandante do 55º Batalhão de Infantria e que os autos do referido
Processo Administrativo encontram-se a disposição para vista no Setor de Justiça do 55 BI,
durante o expediente do Quartel nos seguintes horários: de segunda e quinta-feira de 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00, e na sexta-feira de 8h30 às 11h30. A publicação em Diário Oficial
da União se faz necessária, considerando que nas outras tentativas de notificar a empresa para
a apresentação de recurso administrativo, a mesma não recebeu a notificação devido da
empresa ter se mudado do local da entrega das correspondências. Conforme a mensagem:
MUDOU-SE. Outrossim, os autos do Processo Administrativo supra referenciado estão a
disposição da empresa notificada, no seguinte endereço: Avenida do Exército, Sem Número,
Santo Antônio II, Montes Claros-MG, CEP 39402-296 e que os autos do processo se encontram
disponíveis no Setor de Justiça do 55º Batalhão de Infantaria, considerando que a notificação
foi enviada para a empresa contratada por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Fundamento Legal: inciso X do art 2 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Montes Claros - MG, 4 de novembro de 2024.
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES Coronel
Comandante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64162.003634/2023-49.
Inexigibilidade.
Nº 2/2023.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de assinatura por 12
meses (06 edições) da revista simpro, visando atender à demanda da 9ª bateria de
artilharia antiaérea (escola).. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 780,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64336.002251/2024-03.
Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário nas
dependências do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, na cidade de Santos Dumont-MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
Indeterminado. Valor Estimado: R$ 31.410,97. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64301.010271/2024-47
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
tCmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA ,
CNPJ nº 28.423.235/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar
suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 22 - DALC/B
Inf L Mth, de 6 AGO 24, EB: 64301.010271/2024-47, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf
L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-780
ou
encaminhada
por
e-mail
para
o
endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 4 de novembro de 2024.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de suspensão de certificado
PROCESSO: 64301.014627/2024-11
A União, por intermédio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados da
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Age FPC/4ª Bda Inf L Mth), após frustrada
tentativa de notificação via postal, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da Lei
nº 9.784/99, vem NOTIFICAR os atiradores desportivos abaixo cadastrados na Age/4ª Bda
Inf L Mth, acerca das notificações exaradas, onde constam as informações da suspensão
dos seus respectivos Certificados de Registros por perda de idoneidade.
O prazo para interpor Recurso Administrativo, conforme previsto no art. 34 da
Portaria nº 42-COLOG, de 27 Fev 2020, é de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer Organização
Militar do Exército, integrantes do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. Vistas
e cópias da documentação supracitada, poderão ser obtidas na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth,
localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, telefone (32) 3690-
4805: NR CR: 14138, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: FRANCISCO ECLACHE FILHO; NR CR:
519428, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: CARLOS EDUARDO BOZA KELMER; NR CR: 989022, CPF:
xxx.xxx.xxx-xx, NOME: WESLEY CRISTOVAO RODRIGUES LACERDA; NR CR: 954083, CPF:
xxx.xxx.xxx-xx, NOME: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA; NR CR: 846792, CPF: xxx.xxx.xxx-xx,
NOME: SERGIO MARCELINO RAMOS; NR CR: 354690, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: EULER
COTA ARANTES;NR CR: 988994, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: SILVANIR ROSA DOS REIS; NR
CR: 972525, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: ROBERTO GONCALVES MOTTA; NR CR: 520014,
CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: SANTHZ GUARNIERY DE ARAUJO CONCEICAO; NR CR: 989076,
CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: LEANDRO CARNEIRO; NR CR: 608802, CPF: xxx.xxx.xxx-xx,
NOME: FERNANDO GAVA ZORZAL; NR CR: 647390, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: GABRIEL DA
COSTA MORAIS; NR CR: 920508, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: MARCELO CALDEIRA SI LV A
FILHO; NR CR: 372134, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: JOÃO ANTÔNIO DOS REIS FORTU N AT O ;
NR CR: 249063, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: GUYLHERME GUEDES FELIPE; NR CR: 815547,
CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: THIAGO FARIAS SEDLMAYER; NR CR: 996978, CPF: xxx.xxx.xxx-
xx, NOME: VINICIUS ELOI ALMEIDA TORRES; NR CR: 814086, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME:
ROBISON FURTUNATO DE FREITAS; NR CR: 360400, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: JACO B
VITOR DE OLIVEIRA; NR CR: 728624, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: JOAO FARIA DA SILVA; NR
CR: 787704, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: LEONARDO JOSE CAMPOS; NR CR: 919738, CPF:
xxx.xxx.xxx-xx, NOME: CLENILSON DA SILVA.
Juiz de Fora-MG, 4 de novembro de 2024.
LUIS CARLOS NOGUCHI/CORONEL.
Chefe
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico em
geral e ferramentas para atender necessidades do Comando da 4ª Bda Inf L Mth,
Organizações Militares Vinculadas e demais Organizações participantes.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2024) 160111-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006177/2024. Objeto: Contratação do Serviço de Instalação de
Forro PVC e Gesso, para atender as necessidades do GCALC da guarnição.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-
5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às
09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160175-00001-2024NE000001
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