DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 384 a 397; 442 a 445; 521 a 522/GAPC0/2024; Referente
ao PAG nº 67278.004569/2024-41; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
90070/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material operacional
taquari II, em proveito da Base Aérea de Canoas (BACO).VIGÊNCIA: 28/08/2024 á 28/08/2025,
conforme empresas vencedoras: 31.195.553 MATEUS HENRIQUE SCHMIDT - CNPJ
31.195.553/0001-70 no valor total de R$ 4.274,20; ABB SERVICOS E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 54.290.717/0001-44 no valor total de R$ 10.310,00; ALTITUDE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 11.456.144/0001-73 no valor total de
R$ 2.625,00; ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ
07.076.643/0001-68 no valor total de R$ 42.049,99; B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - CNPJ 05.490.249/0001-46 no valor total de R$ 10.515,00; CJC COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 40.044.357/0001-96 no valor total de R$
26.750,00; CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 14.566.765/0001-06 no valor
total de R$ 1.147,00; JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA,
COMUNICACAO E INFORMATICA L - CNPJ 36.060.968/0001-50 no valor total de R$ 800,00; JOTA
1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 40.050.950/0001-45 no valor total de R$ 16.376,59;
LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 44.258.379/0001-00 no valor total de
R$ 5.987,00; LF COMERCIAL DE BENS LTDA - CNPJ 91.845.735/0004-14 no valor total de R$
77.700,00; MARCIA
ADRIANA DE
SOUSA SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA
- CNPJ
20.988.198/0001-70 no valor total de R$ 775,00; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - CNPJ 21.831.246/0001-85 no valor total de R$ 5.612,00; WP COSTA COMERCIO E
SERVICOS DE ELETRONICOS - CNPJ 33.314.924/0001-11 no valor total de R$ 780,00; GRM
MAQUINAS E LOCACOES LTDA - CNPJ 97.541.831/0001-02 no valor total de R$ 1.755,00; LEAO
ENERGIA INDUSTRIA DE GERADORES LTDA - CNPJ 10.837.578/0006-65 no valor total de R$
83.700,00; NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA - CNPJ 44.923.685/0001-13 no valor total de R$
5.900,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.344.050/0001-97 no valor total de R$
10.589,40; 55.727.566 FELIPE MARTINS DE FREITAS FERREIRA - CNPJ 55.727.566/0001-01 no
valor total de R$ 1.950,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67278.002164/2022-14.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 022/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, de prestação de
serviços de locação de equipamento automático de análise química urinária com
fornecimento de reagentes, em proveito de equipamentos do Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO). Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.373,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.009348/2023-18.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
para máquina unitarizadora de medicamentos modelo BT5060A2 SISNACMED. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029.
Valor Total: R$ 19.305,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160086
Nº Processo:
64536020929202394. Objeto:
Aquisição de
material de
telecomunicações, informática e comunicações (TIC).. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
05/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso -
Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00022-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 160086-00001-2024NE800001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1046/2024
NUP: 64324.007546/2024-05. Nº Processo: RFQ 0013/2024 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited Objeto:
Suprimento para BLD M109 A5/A3, M578, M577 e M113. Fundamento Legal: Inciso I do
Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/25/2024 a 10/25/2025. Valor Total do Objeto: USD
10,293.44. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401413. Washington
D.C., 25 de outubro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005626/2024-49.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 08.827.389/0001-55 - R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Objeto:
Aquisição de uniformes centralizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/08/2027.
Valor Total: R$ 12.056.688,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269005360/202334.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de empresa especializada em serviços de táxi aéreo para transporte aéreo de carga e
pessoal em aeronave caravan, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total: R$ 151.799,94. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269001109202481. Objeto: Pregão destinado a cessão de uso
oneroso referente a uma barbearia para atender as necessidades desta organização militar.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160352-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.006139/2024. Objeto: A aquisição de material de consumo
laboratorial (reagentes e insumos de uso laboratorial), com e sem comodato de
equipamento, medicamentos (incluindo para demanda judicial), insumos hospitalares
(incluindo para demanda judicial).. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 05/11/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra
do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-
90043-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/11/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SALVADOR DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160014
Nº
Processo: 64321019907202488.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
transporte rodoviário de carga seca e frigorificada para o Comando da 12ª Região Militar..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av
Dos
Expedicionários,
6155,
Ponta
Negra
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160014-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO 13/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.004231/2024-88, despacho de Alegações finais e vistas no
Boletim Interno Nr 203 de 01 de novembro de 2024 do HGuSGC
Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, venho, por
meio deste dar ciência a esta empresa, que na data de 28 de outubro de 2024, encerrei os
trabalhos de instrução do presente Processo Administrativo.
Em consequência, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados
a partir da presente publicação, para, querendo, apresentar suas alegações finais por escrito,
podendo estas, serem enviadas eletronicamente, através de ofício assinado por responsável
legal pelo e-mail odontologiahgusgc@gmail.com, pessoalmente ou por intermédio de
procurador constituído.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 4 de novembro de 2024.
MARCELO DOS SANTOS STORCH - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005630/2024-45.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços de monitorização
individual e padrão de radiação, com leitura e registro de doses recebidas por cada usuário
monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da
comissão nacional de energia nuclear, que serão prestados, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 64581.026302/2023-00.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 44/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/10/2024 a 30/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
suprimir 34,0244% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 6.873,60 (seis mil oitocentos e setenta e três reais
sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º e inciso ll, da lei
n.º 8.666/1993;. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.873,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Militar de Área de Manaus, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº
1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 09.601.850/0001-
10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos
interessados, a
notificação acerca
de decisão
de processo
administrativo, NUP
64581.010645/2024-25, a qual apurou a inexecução contratual concernente as Notas de
Empenho 2024NE001639 de 18 de julho de 2024, Pregão Eletrônico 5/2023 - UASG 160011, por
parte da empresa SUPER DUBAI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA - CNPJ n°
46.312.679/0001-55.
Manaus - AM, 4 de novembro de 2024.
ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel
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