DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500018
18
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
enviado em 11 de julho de 2024, fl. 193/193v do processo. mudança de ponto de
localização que passará a interligar o 52º CT e 4º JEC - JTGE. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.052,44. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64242.004007/2023-05.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do
inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 18/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste
é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.161,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64242.004012/2023-48.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II doart.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 19/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616,48. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64242.004014/2023-37.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 20/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616,48. Data de
Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64242.004019/2023-60.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 21/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.884,80. Data de
Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64242.004022/2023-83.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 22/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616,48. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64242.004023/2023-28.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 23/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616,48. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64242.001655/2023-30.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato 08/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021
da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.360,68. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64242.001656/2023-84.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 07/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência:
04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.796,76. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64242.001652/2023-04.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 06/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência:
04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.356,60. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64242.001654/2023-95.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 07/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência:
04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.360,68. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64242.001657/2023-29.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 10/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência:
04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.360,68. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64242.001658/2023-73.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 11/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. a empresa
contratada solicitou o reajuste, conforme documento enviado em 07 de outubro de 2024,
fl. 410 do processo. mudança de ponto de localização que passará a interligar a SA/PNR -
10ª RM e 52º CT. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.857,68. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 02/2023 - UASG: 160051
Processo
nº
64624000727/2023-37,
Pregão
nº
01/2023
-
Contratante:
CNPJ:
09.607.967/0001-00 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR;
Contratado: CPF: XXX.650.765-XX, Sr. RUDIVAL ALMEIDA GOMES, Objeto: Contratação
do serviço de Leiloeiro Público Oficial, para alienação por venda de bens móveis
inservíveis, desta Organização Militar de Manutenção e de suas Organizações Militares
Apoiadas, pertencentes ao Exército Brasileiro, neste ato representado pelo Parque
Regional de Manutenção da 10ª Região Militar. Valor: 5% do valor arrecadado,
conforme edital específico da licitação. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61,
da
Lei
8.666/93.
Vigência:
27/10/2024
a
26/10/2025,
Data
de
Assinatura:
25/10/2024
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.003040/2024-39.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviços postais do pacote bronze dos correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2029. Valor Total: R$ 9.020,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Fechar