DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006127202478. Objeto: Contratação do Serviço de manutenção
de material permanente do Rancho (PASA), para atender as necessidades do GCALC da
guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160175-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040004474202412. Objeto: Material odontológico, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.visando
atender às necessidades do 2° Batalhão de Engenharia de Construção (2° BEC) e 25º
Batalhão de Caçadores no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Teresina . Total de
Itens Licitados: 241. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
283, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 64041.001743/2024-89.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCA O.
Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Alteração
quantitativo. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.530.998,45. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160139
Nº
Processo: 
64590006815202468.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais,
medicamentos e correlatos, para atendimento atendimento dos setores de Oftalmologia de
Urologia do Hospital de Guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
05/11/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos
Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160139-00001-2024NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160345
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64592.009083/2021-03.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 07.864.090/0001-08 -
FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação
de serviço continuado de limpeza técnica hospitalar, sem fornecimento de materiais e
equipamentos, mediante o regime de empreitada, por preço global. Vigência: 16/12/2023
a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.721,72. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64151.002988/2023. Objeto: Instalação de caixa separadora de
água e óleo no posto de lavagem e lubrificação do 4º Batalhão de Polícia do Exército (4º
BPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64242.003964/2023-44.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 
73.972.002/0001-16 
- 
BRFIBRA 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos
do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato 04/2021 e no item 11 do termo de
referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o
índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.073,92. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64242.003973/2023-35.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato 05/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº
04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024
a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.450,76. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64242.003974/2023-80.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do
inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 12/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste
é o IGP-DI. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.086,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64242.003975/2023-24.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do
inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 13/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste
é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.530,04. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64242.003977/2023-13.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do
inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 14/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste
é o IGP-DI. a empresa contratada solicitou o reajuste, conforme documento enviado em 11
de julho de 2024, fls. 196/196v do processo. mudança de ponto de localização que passará
a interligar o 52º CT e empresa de tecnologia da informação do Ceará (etice). Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.360,68. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64242.003983/2023-71.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do
inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 16/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste
é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.161,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64242.003978/2023-68.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do
inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 15/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste
é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.161,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64242.003994/2023-51.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do
inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 17/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de
reajuste é o IGP-DI. A empresa contratada solicitou o reajuste, conforme documento