Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500020
20
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edital Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/11/2024; 5) Data da
Assinatura: 21/10/2024.
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160165
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64454.001021/2023-91.
Pregão.
Nº 
4/2023.
Contratante: 
8º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil, denominada sinapi. Vigência: 17/10/2024 a
16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.861,62. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU),
Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados neste
documento citados, contidos na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67 e parágrafo único, determino a permanência da suspensão dos
Certificados de Registro (CR) elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo
referente aos seguintes números de CR: 481081; 705817; 718344; 723001; 726998; 728128;
730993; 750276; 754881; 754882; 754885; 773155; 791902; 832360; 874487; 897684; 897686;
913197; 975106; 569771; 754960 e 719752. Contudo, após diversas tentativas de intimação,
via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o
presente para NOTIFICAR os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.
Campo Grande-MS, 4 de novembro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a
intimação dos administrados sobre o vencimento dos Certificados de Registro (CR)
elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas de intimação, via correios,
email e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente
para INTIMAR os administrados do vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados
neste documento, para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem
Defesa Administrativa, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU,
com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 66, Art. 67, inciso II, alínea "b",
e parágrafo único, referente aos seguintes números de CR: 248926; 274986; 162544;
162969; 270084; 263759; 269115; 268569; 274906; 34821; 36669; 59429; 70025; 73326;
84773; 98857; 119769; 136727; 148539; 165263; 165764; 195299; 209167; 273658;
274825; 191260; 97720 e 284803.
Campo Grande-MS, 4 de novembro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU),
Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a intimação dos
administrados sobre o cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste
documento, para que os Administrados dessem destino aos respectivos acervos no prazo de 90
(noventa) dias, todavia, após diversas tentativas de intimação, via correios, e-mail e pessoal (in
loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para INTIMAR os
administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento,
para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação,
de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, Art. 68, referente aos seguintes números de CR: 1180; 24539; 330431;
843925; 84805; 592006; 65339; 82321; 54643; 85898; 184577; 99948 e 563176.
Campo Grande/MS, 4 de novembro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a
intimação dos herdeiros dos ex-administrados falecidos sobre o cancelamento dos
Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas
de intimação via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados.
Desse modo, serve o presente para INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos
do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para
desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta
publicação, de acordo com a PEÇA nº 245 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Art.
29 do Decreto nº 11.615/2023, referente aos seguintes CR de ex-administrados: 18759
DONIZETE FERREIRA DO NASCIMENTO; 482242 ANDERSON CAMPOS ARAUJO; 83852
AGOSTINHO
DAVID DE
MORAES; 570063
CRISTIANO
SCHONS; 626228
APARECIDO
DONIZETI TEIXEIRA COSTA; 558131 NILSON PIRES DE OLIVEIRA; 400226 GENEROSO
RODRIGUES DE SOUSA; 215178 JOSE MARIA SCHERAIBER FAGUNDES; 668378 LINDOMAR
BARBOSA FERREIRA; 845829 ITAMAR PÉROLA; 282106 LEONARDO LEONEL DA SILVA;
261976 OSNI FERREIRA; 118174 PAULO AFONSO DE MELO; 144048 FLAVIO GUIMARÃES DE
SOUZA; 
28347
OCTAVIO 
FERNANDO 
LUSVARGHI
e 
604474
ITAMAR 
TANKO
TORREMOCHA .
Campo Grande/MS, 4 de novembro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo
no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único,
determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o
trâmite processual administrativo: 673981; 652188; 812648; 973996; 559946; 906322;
932574; 974475; 974471;921477; 844231; 689718; 884872; 299752; 799196; 707161;
675976; 806805; 898460; 667782; 831677; 517498; 409550; 392064; 797910; 750001;
854057; 277048; 602465; 88082; 675878; 116809; 116904; 986337; 675884;870341;
790309; 762430; 395008; 361965; 568470; 972055; 622329; 363169; 707161;824694;
898460; 930539; 303448; 554146; 646965; 551287; 843593; 891249; 532086; 577723 e
603115. Contudo, após diversas tentativas de intimação via correios, e-mail e pessoal (in
loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para NOTIFICAR os
administrados supramencionados, a fim de que os mesmos, no prazo de 10 dias, a contar
desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.
Campo Grande/MS, 4 de novembro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577017643202426. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
suplementos e módulos nutricionais. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 04/11/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.0022222024-03.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de Serviço de Engenharia relativa à Obra de Adequação do Laboratório de Análises Clínicas
em Campo Grande, MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 18/11/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 553.630,59. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64037.009554/2022-51.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal (smp).. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 933,48. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64037.009554/2022-51.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O prsente instrumento contratual
tem como obejto, a transferência, pela comodante ao comodatário, dos direitos de uso e
gozo de 01 (um) telefone celular (smartphone) com as seguintes especificações mínimas: -
sistema operacional: - android: 6.0.1 ou superior; - ios: 10 ou superior; - tela de toque
(touch screen) entre 5" e 6", resolução de no mínimo 720x1280 pixels, 15 milhões de
cores; - memória interna de no mínimo 16 gb; - memória ram de no mínimo 2 gb; -
processador com no mínimo 8 núcleos funcionando a no mínimo 1,4 ghz; - câmera traseira
integrada com no mínimo 13 megapixels; - gps integrado; - viva-voz integrado; -
compatibilidade com redes 2g - gsm, edge, gprs que operam nas frequências 850, 900,
1800 e 1900 mhz; - compatibilidade com redes 3g - hsdpa, hspa, hspa+ que operam nas
frequências 850 e 2100 mhz; - compatibilidade com redes 4g - lte band ou superior; -
capacidade para 2 chips, dual chip sim1 e sim2; conectividade para no mínimo usb 2.0; -
conectividade b. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 889,08. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64553.006418/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 150/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 15.182.709/0001-22 - SER - SERVICO DE ENDOSCOPIA DE RONDONOPOLIS
LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 01/11/2024
a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64553.006435/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 148/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 30.939.335/0001-30 - OFTALMOCENTER CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto:
Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).

Fechar