DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.003040/2024-39.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviços postais por meio do pacote de serviços bronze do correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 9.020,64. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.003040/2024-39.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviços postais do pacote bronze dos correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2029. Valor Total: R$ 9.020,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.003040/2024-39.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviços postais pacote bronze dos correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2029. Valor Total: R$ 9.020,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64592007108202398.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 27.252.123/0001-76 - RP ENERGIA RENOVAVEL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, de 02/05/2024 até 30/12/2024,
conforme previsão contida na cláusula 2.4 do contrato nº 3/2024.
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, de 20/05/2024
até 15/11/2024.. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 199.964,18. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art 67 do Decreto nº 10.030,
de 30 de setembro de2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art.
30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por meio desse
EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), a comparecerem no prazo
de 10 (de) dias corridos, para que se manifestem quanto à situação do Certificado de
Registro (CR), uma vez que os mesmos encontram-se vencidos e os referidos CACs não
foram encontrados no endereço cadastrado no sistema para serem notificados por meio de
Aviso de Recebimento (AR) enviado pelos correios. Na omissão de manifestação do
administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/15º BIMtz (SFPC/15º
BIMtz), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos
respectivos CR: CPF Nº 045.803.XXX-83 RODRIGO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ,
CPF Nº 251.855.XXX-15 JORGE ALBERTO DIAS ALBUQURQUE, CPF Nº 048.653.XXX-27
SIMONE DE ALMEIDA PAIVA, CPF Nº 008.865.XXX-55 ROMULO SILVA LIMA, CPF Nº
011.413.XXX-11 OLEGARIO MOREIRA DA NOBREGA NETO, CPF Nº 492.763.XXX-68 RUDIMAR
DIAS
FERNANDES,
CPF
Nº
591.997.XXX-00 JOÃO
BATISTA
VIEIRA
FILHO,
CPF
Nº
425.048.XXX-91 ROBERTO LAURENTINO PINTO, CPF Nº 115.465.XXX-70 NATALIA RA FA E L E
CAMPOS DEOLIVEIRA, CPF Nº 064.491.XXX-89 JAELSON DE ASSIS FERREIRA RAMALHO, CPF
Nº 027.222.XXX-05 JOSEMAR MARTINS DE SOUZA, CPF Nº 379.969.XXX-15 IVANIO REG O
BARROS, CPF Nº 394.935.XXX-20 ANTÔNIO PÊSSOA DOS SANTOS, CPF Nº 032.981.XXX-61
JOSE ALDO AVELINO, CPF Nº 011.435.XXX-90 GERALDO MARTINS SILVA JUNIOR, CPF Nº
518.191.XXX-87 HENRIQUE DE FARIAS CASTRO NETO, CPF Nº 520.940.XXX-68 ALBERTINO
DE MONTA MELO, CPF Nº 367.688.XXX-20 FERNANDO JOSÉ MOUSINHO DE ARAUJO, CPF
Nº 713.682.XXX-72 PAULO LUIZ ALVES DE SOUZA, CPF Nº 673.900.XXX-20 DAVID CEZARIO
OLIVEIRA TAVARES, CPF Nº 013.749.XXX-88 PEDRO ALVES DINIZ JUNIOR, CPF Nº
379.832.XXX-00 HERCULES DA SILVA, CPF Nº 760.765.XXX-04 SAULO BARRETO DE OLIVEIRA ,
CPF Nº 299.317.XXX-15 ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO, CPF Nº 616.852.XXX-
15 GILBERTO ARAUJO DA SILVA, CPF Nº 071.412.XXX-50 ISAAC FERREIRA COSTA, CPF Nº
053.328.XXX-36 MARCOS ANTONIO MEIRELES DE LIMA FILHO , CPF Nº 899.216.XXX-34
RICARDO BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 759.648.XXX-49 JOSÉ GILSON FIRMINO DE SOUZA,
CPF Nº 691.554.XXX-72 JOÃO QUINTINO GOMES FILHO, CPF Nº 569.141.XXX-04 IVANILDO
FERRERA DA SILVA, CPF Nº 788.703.XXX-34 JOSE IVO GOMES DE AZEVEDO, CPF Nº
048.429.XXX-05 TICIANO MACIEL COSTA, CPF Nº 504.300.XXX-04 JOSÉ ADERALDO S OA R ES
DA COSTA, CPF Nº 760.178.XXX-72 SILTON SALLEY DOS SANTOS SALVADOR, CPF Nº
079.751.XXX-02 JOSE ALYSON DA SILVA ARAUJO, CPF Nº 219.097.XXX-25 FRANCISCO ALVES
BRANCO e CPF Nº 299.760.XXX-72 MARCOS ALBERTO DA SILVA BRITO.
João Pessoa, 4 de novembro de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.006080/2024-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.868.231/0001-23 - VERDAO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 15.205,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160185
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64132.006620/2023-34.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.813.396/0001-
14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses (28/10/2024 a 28/10/2025).. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436,40. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Revalidação de Certificado de Registro
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr RIJEFFERSON BEZERRA, atualmente em lugar incerto e não sabido,
acerca da abertura do Processo Administrativo nº 445 devido ao vencimento do seu
Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento e a documentação para
revalidação do registro conforme Art. 65 do decreto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e
§ 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023.
Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal.
Comunico
ao
ente
supracitado,
razão pela
qual
lhe
torno
público
o
chamamento para, querendo, apresentar Defesa Prévia a seu favor que possam ser
atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento
de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo
Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.
Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de
advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (DEZ) dias corridos
a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.
Em 4 de novembro de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 64108.003679/2024-59.
O 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga torna público a realização do
credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA), para prestação de serviços na área de saúde para o Fundo de Saúde do Exército
(FuSEx), na área de Petrolina-PE e Juazeiro-BA.
Os interessados deverão comparecer ao 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga,
situado na Avenida Cardoso de Sá, S/Nº - Vila Eduardo - Petrolina-PE, para solicitar o Edital,
todas as informações e condições necessárias para a formalização do credenciamento.
Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados à Comissão
Especial de Credenciamento nos seguintes dias, horários e local: de 09:00 às 11:00h e das
14:00 às 16:00h de segunda a quinta-feira e, das 08:00 às 12:00h, às sexta-feira, em dias
úteis e com expediente na Seção do Fundo de Saúde do Exército do 72º Batalhão de
Infantaria de Caatinga.
Petrolina-PE, 4 de novembro de 2024.
FELIPE JOSÉ FERREIRA DE GÓES - MAJ
Ordenador de Despesas do 72º B I Caat
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118003306202469. Objeto: Aquisição de material permenente
de saúde.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Bernardo 
Sayao, 
S/n 
(bairro 
Nova 
Imperatriz), 
- 
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160103-00001-2024NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edital Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 003/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: LOUIZE GABRIELA PEREIRA E OLIVEIRA; 3) Cargo:
Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/11/2024; 5) Data da
Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edital Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 004/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: RICARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA; 3) Cargo:
Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/11/2024; 5) Data da
Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edital Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 005/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3)
Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de
01/11/2024; 5) Data da Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: URSULA HRABY CARVALHO; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/11/2024; 5) Data da
Assinatura: 21/10/2024.