DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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21
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa do Comando de Artilharia do Exército
no exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019
(Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da
11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC),
informa o cancelamento dos Certificados de Registro dos Caçadores Atiradores e
Colecionadores, abaixo relacionados, com amparo na letra d) do art. 30 da Portaria nº
166 - COLOG/C Ex em consequência ao publicado na página 23, seção 3, edição 196,
de 09/10/24 do Diário Oficial da União.
CPF: 021.XXX.XXX-37
Nome: LUCAS FERNANDO PASSOS
MACHADO CR:
678417/CPF: 038.XXX.XXX-97
Nome RAIMUNDO PEREIRA
DA COSTA
FILHO CR:
823582/CPF: 042.XXX.XXX-12 Nome RHAYATTY RYULLYS SILVA SOUZA CR: 498503/CPF:
024.XXX.XXX-29 Nome TIAGO BONFIM OLIVEIRA DA SILVA CR: 659063/CPF: 1709768150
Nome: MOISÉS FERREIRA DOS SANTOS CR: 894725/CPF: 051.XXX.XXX-51 Nome: DANIEL
DE MELO ARAUJO CR: 483634/CPF: 057.XXX.XXX-14 Nome: LEONARDO ARCELINO
RODRIGUES CR: 483632/CPF: 602.XXX.XXX-04 Nome: ALEX FABIANO DE ARÊA SILVA CR:
798619/CPF: 003.XXX.XXX-40 Nome: DIEGO RODRIGUES SPINDOLA CR: 468487/CPF:
029.XXX.XXX-74 Nome: CRISTIANO SOUSA SILVA CR: 150755/CPF: 709.XXX.XXX-97 Nome:
DIEIMISON MARQUES DE ALMEIDA CR: 899912/CPF: 933.XXX.XXX-72 Nome: PATRICK
LEONARDO BORGES CR: 649277/CPF: 149.XXX.XXX-02 Nome: ADEMIR SILVESTRE DA
SILVA
CR: 212391/CPF:
004.XXX.XXX-52
Nome:
MARCELO SASSEN
MURUSSI
CR:
409613/CPF:
018.XXX.XXX-00 Nome:
EDEVALDO ALVES
RIBEIRO CR:
435474/CPF:
030.XXX.XXX-13 Nome: LELRIANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA CR: 524202/CPF:
032.XXX.XXX-63
Nome:
PATRICK
JOSE
DE
FREITAS
AMORIM
CR:
537471/CPF:
014.XXX.XXX-61 Nome: FERNANDO CARDOSO DA SILVA CR: 224841/CPF: 065.XXX.XXX-86
Nome: PEDRO NETO DE OLIVEIRA CR: 158997/CPF: 063.XXX.XXX-00 Nome: GUSTAVO
FRANCISCO DA SILVA CR: 455104/CPF: 059.XXX.XXX-60 Nome: WALTER SILVA COELHO
JÚNIOR CR: 435570/CPF: 063.XXX.XXX-00 Nome: RAFAEL ANTONIO DIAS NETO CR:
818352/CPF:
364.XXX.XXX-72
NOME:
PAULO
CESAR
CECCON
CR:
37706/CPF:
451.XXX.XXX-15 NOME: NEIMAR BOLZAN MENEGHEL CR: 75554/CPF: 831.XXX.XXX-04
NOME: WESLEY JOSE DA SILVA CR: 905406/CPF: 546.XXX.XXX-15 NOME: MATUZALEM
SILVERO DA SILVA CR: 367285/CPF: 498.XXX.XXX-34 NOME: CLODOALDO GOMES DE
CASTRO
CR:
448938/CPF:
620.XXX.XXX-91NOME:
PAULO
MENDES
ALVES
CR:
409650/CPF: 844.XXX.XXX-20 NOME: JOSE ANTONIO RODRIGUES CR: 120524/CPF:
578.XXX.XXX-15 NOME: CARLOS ROBERTO
OLIVEIRA ALMEIDA CR: 711849/CPF:
710.XXX.XXX-15 NOME: FABIANO SATÍRIO DA COSTA CR: 668188/CPF: 943.XXX.XXX-87
NOME: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA CR: 847081/CPF: 796.XXX.XXX-68 NOME:
STANLEY RIBEIRO CAMELO CR: 57403000/CPF: 000.XXX.XXX-69 NOME: ELTON BISERRA
DE ANDRADE CR: 514756/CPF: 002.XXX.XXX-10 NOME: SANDEIVSON RIBEIRO MARINHO
CR: 105867/CPF:
009.XXX.XXX-06 NOME:
DOUGLAS DO
NASCIMENTO LIRA
CR:
905412/CPF: 013.XXX.XXX-57 NOME: LEONARDO PEREIRA DA SILVA CR: 564287/CPF:
018.XXX.XXX-13 NOME: FRANKLIN ARAUJO GONCALVES CR: 648298/CPF: 046.XXX.XXX-45
NOME: ANNA CAROLINE PEREIRA RODRIGUES CR: 468503/CPF: 049.XXX.XXX-50 NOME:
ELDER RIBEIRO DA SILVA CR: 595776/CPF: 042.XXX.XXX-92 NOME: IAGO PEREIRA DE
SANTANA DE MELO CR: 802718/CPF: 052.XXX.XXX-59 NOME: CLAYTON RAMON DA
SILVA SOARES CR: 937916/CPF: 022.XXX.XXX-90 NOME: PHABLO MARQUES GUALBERTO
CR: 162672/CPF: 041.XXX.XXX-48 NOME: LEONARDO GOMES FERREIRA CR: 931486/CPF:
300.XXX.XXX-68 NOME: JORGE DONIZETI DOS REIS CR: 652119/CPF: 290.XXX.XXX-49
NOME: PEDRO PASSOS JÚNIOR CR: 456178/CPF: 522.XXX.XXX-25 NOME: ILVO ZENILDO
BERGMEYER CR: 358138/CPF: 892.XXX.XXX-91 NOME: EDILSON FERNANDES LIMA CR:
436391/CPF: 289.XXX.XXX-68
NOME: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE
SOUZA CR:
899913/CPF: 982.XXX.XXX-68 NOME: SANDRO DE FREITAS XAVIER CR: 102393/CPF:
575.XXX.XXX-34 NOME: JORISMAR VIEIRA DE MELO CR: 929394/CPF: 791.XXX.XXX-97
NOME: FABIO GUIMARAES CAIXETA CR: 666644/CPF: 033.XXX.XXX-10 NOME: LEIDE
MALAQUIAS DA SILVA CR: 325060/CPF: 064.XXX.XXX-24 NOME: ROBYSSON DA CRUZ
AYME CR: 595731/CPF: 016.XXX.XXX-35 NOME: SÉRGIO SILVA JÚNIOR CR: 616530/CPF:
985.XXX.XXX-59 NOME: ALEX SANTOS SILVA CR: 426614/CPF: 864.XXX.XXX-15 NOME:
RAFAEL JOÃO COSTA CR: 132654/CPF: 008.XXX.XXX-70 NOME: EDUARDO GOMES DA
SILVA CR: 514772/CPF: 026.XXX.XXX-26 NOME: SILVIO DE SOUZA CR: 755961/CPF:
020.XXX.XXX-00
NOME:
WADER
MARTINS
PEDROSO
FILHO
CR:
652243/CPF:
245.XXX.XXX-00
NOME:
MANOEL
ALVES RIBEIRO
CR:
602578/CPF:
125.XXX.XXX-10
NOME:
OLAVO
FERREIRA
MACHADO
CR:
435594/CPF:
027.XXX.XXX-51
NOME:
WELLINGTON ALVES DA COSTA CR: 406796/CPF: 790.XXX.XXX-72 NOME: VANDERLI
RIBEIRO DA ROCHA CR: 780202/CPF: 028.XXX.XXX-32 NOME: GABRIELA FRANCISCO
GALVÃO PINTO CR: 652300/CPF: 063.XXX.XXX-47 NOME: IVAILSON RODRIGUES DA SI LV A
CR: 955553/CPF: 3265630161 NOME: LAZARO DOS REIS VARGAS JUNIOR CR:
948506/CPF: 007.XXX.XXX-06 NOME: CAMILO ZANATTA CR: 524144/CPF: 4916186117
NOME: JURANDIR GONCALVES LOPES CR: 435633/CPF: 2098930364 NOME: WILLES
CARVALHO
FERNANDES CR:
410763/CPF: 88368319153
NOME: KALIL
NESSRRALLA
NETTO CR: 66488/CPF: 2594851108 NOME: ARISTIDES RODRIGUES DE FARIA JÚNIOR CR:
662283/CPF:
37304399791
NOME:
DURVAL CESAR
DE
ALMEIDA
RODRIGUES
CR:
497830/CPF: 4683376105 NOME: JOSELINO CAETANO DE SOUZA FILHO CR: 453701/CPF:
94640327153 NOME: MAURI FIORENCO DA SILVA CR: 930226/CPF: 12154369120 NOME:
EUNIVAL CAMPOS TEIXEIRA CR: 86948/CPF: 41261526104 NOME: ROBERTO RESENDE
JORDAO CR:
949154/CPF: 346244145 NOME:
WESLLEY MOREIRA
SAMPAIO CR:
769725/CPF: 71781579172 NOME: WELINTON DOS REIS SANTOS CR: 168058/CPF:
70265354129 NOME: GILMAR DOS SANTOS MONTEIRO CR: 597288/CPF: 21541132149
NOME: ARTILIANO JERONIMO DA SILVA SAMPAIO CR: 662301/CPF: 36921866149
NOME: MARCONIS ANDRE BIZERRA CR: 514754/CPF: 81571054120 NOME: NATANAEL
CARVALHO BARBOSA CR: 958835/CPF: 24821900106 NOME: JOSE LIMA DA SILVA CR:
448987/CPF: 2062563108 NOME: BRUNO SOVINSKI BATISTA CR: 592909.
Do exposto, notifico os administrados para que no prazo de 90 (noventa)
dias contados desta data, providenciem a destinação dos respectivos PCE constantes do
acervo, os PCE poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada,
conforme o §2º do art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex e §1º do art. 68 do
Decreto nº 10.030/2019, ou entregues à Polícia Federal, conforme previsão no art. 31
da Lei nº 10.826/2003.
Ainda, não havendo manifestação do administrado, esgotado o prazo, o
SisFPC informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de armas,
munições, acessórios e equipamentos de recarga, conforme §4º do art. 31 da Portaria
nº 166 - COLOG/C Ex:
Por fim, em caso de interesse ou para sanar quaisquer dúvidas, coloco à
disposição o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados por meio do endereço
eletrônico: sfpc@cmdoartex.eb.mil.br.
Publicação devido à impossibilidade de comunicação via postal devido local
incerto e não sabido dos interessados.
Formosa, GO 29 de outubro de 2024
DANIEL VIEIRA BRUNO - Ten Cel
Cmt Ba Adm Cmdo Art Ex
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399008777202417. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial II
(Imuno-hormônio, Bioquímico e Hemato) para atender as demandas do Posto Médico do
Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 05/11/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIASGnet - 01/11/2024) 160098-00001-2024NE000001
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Exercício de sua
competência, delegada no Adt Nr 38, ao BRAR Nr 38, de 24 SET 21 do Comando da 11ª
RM, observando o que prescreve o art. 67 no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Aprova
o Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da
11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC),
informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes às Pessoas
Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados
"Ex-Officio", por motivo de inatividade dos administrados.
Assim o CAC responsável, que encontra-se em lugar incerto e não sabido,
deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto
11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma; ou b) realizar
a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n°
10826/2003.
Quando o destino for à entrega à Polícia Federal.
O Colecionador,Atirador e Caçador deverá informar à Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados do 1° Regimento de Cavalaria de Guardas os dados dos PCE,
mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal.
Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contatos da data desta
publicação para a destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados
abaixo relacionados. Não havendo a manifestação do CAC a Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse
de Produtos Controlados pelo Exército.
Por fim,
é importante
esclarecer que
os CACs
podem obter
maiores
esclarecimentos no Posto de Atendimento da SFPC/1º RCG, localizado na EPAC S/Nr - SAAN
- Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados:
CR - 340096- NOME: EVALDO GHIZONI TEIXEIRA- CPF: 255.***.***-87;
CR - 35299- NOME: FRANCISCO BARBOSA NETO - CPF: 004.***.***-82;
CR - 1343 - NOME: IWAR FONSECA MATTOS JUNIOR - CPF: 296.***.***-72;
CR - 18152- NOME: ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR - CPF: 000.***.***-34;
CR - 15766 - NOME: DEUSLET BARBOSA - CPF: 030.***.***-04;
CR - 4375- NOME: JOSE ANTONIO PIRES GONCALVES - CPF: 008.***.***-34;
CR - 77963- NOME: DANIEL DA SILVA GODOY - CPF: 783.***.***-72;
CR - 2076 - NOME: JÚLIO ADOLPHO DE GODOY - CPF: 002.***.***-20;
CR - 681- NOME: NATAL ASSÊNCIO PEREIRA - CPF: 150.***.***-97;
CR - 685- NOME: MIGUEL ANGELO BARROS DA SILVA - CPF: 140.***.***-91;
CR - 87125- NOME: GILMAR MORAIS BEZERRA - CPF: 255.***.***-91;
CR - 87642- NOME: JOSÉ MARTINS FERREIRA - CPF: 021.***.***-49;
CR - 13914- NOME: MARCO ANTÔNIO BORSATO - CPF: 008.***.***-72;
CR - 163057- NOME: MARTINHO JOSÉ MUNIZ - CPF: 009.***.***-87;
CR - 1101- NOME: JOSÉ ALBERTO DE QUEIROZ - CPF: 023.***.***-87;
CR - 15438- NOME: JOSÉ DA SIVA CRUZ - CPF: 009.***.***-49;
CR - 217684- NOME: IVA MARIA GONTIJO CORDEIRO - CPF: 091.***.***-00;
EDUARDO SCHLUP - Ten Cel
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SR(S).
MELKES FRANCISCO DE FIGUEIREDO, CPF nº 9XX.XXX.301-00;
AILTON DE LIMA TORRES, CPF nº 7XX.XXX.001-15;
MARIO MILTON LIBERAL PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.091-63
Devido as infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão(s) citado(s)
alhures e a fim de dar publicidade quanto ao vencimento do(s) Certificado(s) de Registro(s)
nº 122586, 239453 e 289357, conforme consta no cadastro do Sistema de Gestão Militar
de Armas do Exército Brasileiro (SIGMA-EB), em desfavor do(s) administrado(s), com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, artigo 67, Inciso II, alínea b), informo aos que o
presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que notifico o(s)
Sr(s). MELKES FRANCISCO DE FIGUEIREDO, CPF nº 9XX.XXX.301-00, Ofício nº 61
(64290.005649/2024-67); AILTON DE LIMA TORRES, CPF nº 7XX.XXX.001-15, Ofício nº 65
(64290.006198/2024-85); e MARIO MILTON LIBERAL PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.091-63,
Ofício nº 68 (64290.006203/2024-50) da 3ª Bda Inf Mec, para que no prazo de 10 (dez)
dias úteis, contados da data desta publicação, exerça(m) o direito ao contraditório e a
ampla defesa e apresente(m) sua(s) justificativa(s), se assim desejar(em) no endereço
citado abaixo.
Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar,
Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com
MOACIR FABIANO SCHMITT - Cel
Chefe do Estado-Maior
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 265/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.903.771/0001-87 - MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.500.000,00.
Data
de
Assinatura:
28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
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