DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160420
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64554.001072/2022-12.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
94.034.394/0001-42 - MIRIAM VALERIA CARDOSO DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/ 10/ 2024 a 19/ 10/ 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993 e acrescentar 4,5191% no valor do contrato anterior, a partir da data de
assinatura deste instrumento, com base na fórmula presente no art 5º do decreto nº 1.054, de
1994, e de acordo com a variação igp-m correspondente aos últimos 12 meses, com o total do
contrato passando ao equivalente de r$ 75.839,73 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e
nove reais e setenta e três centavos), seguindo todos os parâmetros estabelecidos na lei 8.666
de 21 de junho de 1993, a qual vigora o contrato.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.795,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90007/2024 - UASG 160420 - 19º GAC
Processo 64554002830/2024-73. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
material de divulgação institucional, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e
demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e
Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item- valor): 001 -
40.358.740/0001-19 -GAVA IMPRESSAO DIGITAL LTDA- itens: 06, 09, 10, 13; valor da ata:
R$19.270,00 002 - 28.419.352/0001-03- GRAFICA E EDITORA MUNDO LTDA- itens 04, 12, 14;
valor da ata: R$9.713,00 003 - 33.101.460/0001-65- CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS
LTDA- itens 01, 03, 15; valor da ata: R$ 34.863,00 004 - 50.912.234/0001-83- RR GROUP
MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA- itens 05, 16; valor da ata: R$ 15.706,00 005 -
16.640.717/0001-38 - D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA- 01; valor da ata: R$ 1.277,90- 006
-19.943.167/0001-14 - KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA- itens
07; valor da ata: R$ 21.440,00 007 - 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA - itens 17,
valor da ata: R$ R$ 3.822,50.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 584/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 0394452000103-1-015438/2023.
Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 91.344.069/0002-79 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A.
Objeto: Prestação de serviços de exames de imagem (tomografia, ressonância em campo
aberto e ultrassonografia) para atender as necessidades do hmapa conforme edital de
credenciamento 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 500/2021.
Nº Processo: 64582.002758/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 500/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.831.294/0002-28 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto:
Acréscimo do serviço de laserterapia p/ mucosite oral. Vigência: 01/11/2024 a 20/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582016932202439. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de equipo para bomba de infusão, incluindo comodato de equipamento, em
proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
90032-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582019676202431. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de medicamento e material médico-hospitalar para suprir as
necessidades do serviço de Oncologia do HMAPA.. Total de Itens Licitados: 218.
Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Maryland,
450 
-
Auxiliadora,
São 
João
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90029-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160399-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64617010727202334. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
de componentes de Viaturas Blindadas, em proveito PqRMnt/3.. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo
Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160417-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160209
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64099.007496/2022-05.
Não se Aplica. Nº 1/0001. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA. Contratado: 28.418.295/0001-30 - ESCOLA DE NATACAO HIDROSFERA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 239.122,68. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 64099007482202364. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção de instalações, piso, máquinas e equipamentos
do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024
das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro -
Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160209-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 64133.006301/2024-08.
Pregão. 
Nº
90001/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Vigência:
03/11/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.705,62. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 64133006302202444.
Pregão. 
Nº
90001/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.
Vigência: 03/11/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.980,00. Data
de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64026.009913/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
23.519.022/0001-68 - CLINICA DE ANESTESIOLOGIA SANTO ANGELO LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo ao contrato 11/2020 para renovação de período contratual por mais 12
(doze) meses para prestação de serviços especializados em anestesiologia aos beneficiários
do FUSEX/SAMMED. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64026.010859/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
23.704.168/0001-83 - CENTRO CLINICO DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo ao contrato 11/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze)
meses para prestação de serviços especializados em anestesiologia aos beneficiários do
FUSEX/SAMMED. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160521
Nº
Processo:
64159004756202492.
Objeto: Fornecimento
do
serviço
de
telefonia móvel para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/11/2024 das 09h30 às 12h30. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três
Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90009-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/11/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Od
(SIASGnet - 04/11/2024) 160521-00001-2024NE000001