DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.560.610/0001-33 - CLINICA GALENO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.055.288/0001-50 -
SOS CORDIS SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 179/2021.
Nº Processo: 64576.023411/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.986.991/0001-91 - MIX IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 299/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.196.582/0001-29 - STUDIO CLINICA FUNCIONALL FISIOTERAPIA E PILATES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 309/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.508.282/0001-56 - F. LORENZO - POLICLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 275/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.009.306/0001-00 - ESCUTAR MAIS CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 211/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.056.609/0001-70 - ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 212/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.114.071/0001-25 - INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 182/2021.
Nº Processo: 64576.023411/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
03.111.336/0001-10 -
CENTRO RADIOLOGICO
DO
GAMA S/A.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 64576.023411/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.117.242/0001-60 - CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.905.110/0001-35 - CLINICA SIMETRIA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Inclusão de exames
de imagem. Vigência: 04/11/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 160518
Nº Processo:
64009009740202490. Objeto:
Aquisição de
serviço para
manutenção do Sistema Olho da Águia. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/11/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90048-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64326.000172/2023-98.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma do Rancho da
Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) Av. Papa Pio XII, 350 - Jardim
Chapadão, Campinas - SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.974.009,34. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64584.020001/2020-91.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2024 a 04/11/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.018,56. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.003017/2019-96. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: REGINA ELIZABETH GONCALVES ZANUTTO. Objeto: Alteração de
pessoa física para pessoa jurídica. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64385000302202479. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de material de informática, áudio, vídeo e foto. Novo
Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Bonifácio,
33 Jardim Rafael - CACAPAVA - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2024) 160462-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160422
Processo NUP
64276.003016/2024-01, Inexigibilidade
nº 90030/2023
Contratante:
Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-07 - Contratado:
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - CNPJ 92.802.784/0001-90 - Objeto:
Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto
para atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada/11ª
Companhia de Comunicações Mecanizada - Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.445/2007,
com redação dada pela Lei 14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico),
Art 74 da Lei 14.133/2021 - Valor: o valor do faturado corresponderá ao consumo e
observará a tabela tarifária da Companhia - Data da assinatura do Contrato: 21/10/2024 -
MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO 1ª BDA C MEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2024 - UASG 160422 - Processo NUP
64276.036145/2023-96, Tomada de Preços nº 05/2023, Contratante: Comando da 1ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada - Contratada: Empresa Gilson Matos de Freitas Comércio
e Representação de Serviços Ltda - CNPJ 05.532.595/0001-40 - Objeto do presente aditivo
é a supressão no valor contratado em R$ 6.516,28. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato originário. MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO 1ª BDA C
M EC .