DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500024
24
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Sidnei Léo Soares, CPF ***.048.***-00, a
fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome
do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67,
do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do
seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias contatos desta
publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE
UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida
ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto,
Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial
para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Henrique Leite Secchi, CPF ***.927.***-09,
a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em
nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do
Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex
officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias contatos
desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE
UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida
ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto,
Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial
para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Jales Ribeiro Schneider, CPF ***.149.***-
45, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em
nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do
Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex
officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias contatos
desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE
UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida
ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto,
Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial
para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Rafael Turcatto, CPF ***.796.***-25, a fim
de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do
titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do
seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias contatos desta
publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE
UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida
ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto,
Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial
para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE
CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão
de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Felipe Pablo Getelina, CPF
***.483.***-47, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de
passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no
item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019,
ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem
o prazo de 10 (dez) dias contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se
assim o desejar, a fim de
constar do competente Processo Administrativo de
Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A
defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO -
Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/
29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS
ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada
de dúvidas é o (55) 99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.003068/2023-35. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA.
Objeto: Adequação do 3º Pavimento do 11º CT, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei
14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 07/10/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$
656.850,01. Data de Assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.003227/2023-00. Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Adequação do PNR do Comandante da Artilharia
Divisionária da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021
- Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 22/10/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 255.000,00. Data
de Assinatura: 22/10/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64029009896202190.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
36.756.470/0001-27 -
LATERO FISIOTERAPIA,REABILITACAO
E SAUDE
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços
em fisioterapia aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos
servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência:
19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou
dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados
abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e
apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta
publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de
Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a
certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão
enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou
comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de
Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
32452 EDNILSON AFONSO REIS; 32513 DIONISIO PISIGODINSKI; 52510 ANTONIO
PIRES SOARES; 72051 GELSON DA COSTA ARAUJO; 77226 JOSE ERITON VIEIRA; 79009
LIZANDRO AZEVEDO DE ANDRADE; 119405 CARLOS HENRIQUE PAIM MARIOT; 138643 JOSÉ
ARLI FLOR; 143738 NODIR JOSE SCHUQUEL IBARGOYEN; 152228 RONALDO MELLO DA
SILVA; 163327 LEANDRO SORDI KUCHARSKI; 163358 ANDERSON NUNES BARCELA; 259195
REINALDO WILMSEN; 290690 JULIANO LAMB; 28220 RUY JORGE FRACASSO; 29228 JOAO
ERICO WERNER; 32970 JOSÉ INÁCIO SCHIMTZ; 37285 MARCUS VINICIUS KUHN; 41200
CLODOVEU GILBERTO SCHNEIDER; 44812 FABIANA SCHIMITZ BRANDT; 48172 AMANDIO
ALOISIO JUCHEM; 74060
MARCIO HENRIQUE POERSCH; 94787
RENATO ANTÔNIO
LOURENÇO; 127817 GERHARD AFONSO POERSCH LEDUR; 230611 SANDRO GROTH; 24662
DANIEL VINICIUS FIORAVANCO; 177497 JORGE LUIS GUSMÃO MARTINS; 188747 RONALDO
MORAES GARZÃO; 204057 PAULO ANDRE MANDAI; 506781 JULIANO DOS REIS SILVEIRA;
2372
JOAO ANTONIO
DA
LUZ;
3339 ANILTO
JOSE
BERTODO;
3352 ANDRE
JUST
R O C K E N BAC H .
Sapucaia do Sul-RS, 4 de novembro de 2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou
dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados
abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e
apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta
publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de
Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a
certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão
enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou
comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de
Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
20147 JOSE ORLANDO FLACH; 259160 JONATAS MATHYAS AIROLDI; 259192
CRISTIANO DA SILVA LEMOS; 269981 ELI BERNARDO RODRIGUES DA SILVA; 4101
ALMIDORIO BACCI DE MORAES; 6033 FABIO TEIXEIRA SEIBEL; 8374 GIOVANE DE ANDRADE;
8756 GERALDO MAURO MADALOSSO; 19496 MAURÍCIO HALLBERG TEIXEIRA; 21005 HERON
DE OLIVEIRA FRAGA; 21114 RONALDO AZEVEDO DE LIMA; 23905 PAULO FERNANDO DOS
SANTOS MAGALHÃES; 26102 VALÉRIO RODRIGUES OREZSKO; 29921 ROGÉRIO LAYDNER DA
ROSA; 29985 LUIZ TADEU PACHECO; 30167 JOSE CARLOS PERES MARTINS; 30773 JOSÉ
ANTONIO DE OLIVEIRA.
Sapucaia do Sul-RS, 4 de novembro de 2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico,
no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do
Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, INTIMAR os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do
SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda
a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as
11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado