DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O
processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar
a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e
no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020: TELMO
WALTER HOPPE CR 40121 | MARIO HENRIQUE VIGGIANO NEVES CR 12976 | RODRIGO
MARTINS COSTA SCHNEIDER CR 15407 | VALTER LUIZ PEREIRA SCHNEIDER CR 15412 |
RONALDO GONCALVES HOFSTATER CR 34888 | SANDRO DAL BOSCO PINHEIRO CR 34955 |
NERI VIEIRA DE MEDEIROS CR 34972 | JOSE SOARES DA SILVA CR 35341 | WILSON RIGONI
CR 35717 | JOSE MARIA PINZON CENTENO CR 35734 | RODRIGO MELLO MARQUES CR
35905 | NORBERTO EMILIO LENGLER CR 35906 | CELSO AFONSO FONSECA DE ASSIS CR
35909 | JUAREZ DA FONTOURA BRAZ CR 35978 | VLADIMIR REIS DA SILVA CR 36002 |
JEAN RICARDO DUTRA COLVERO CR 36186 | CRISTIANO CARDOSO GUEDES CR 36256 |
HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO CR 36433 | PASCOAL ZORRER CR 37144 | RENATO
REGO FAILACE CR 37201 | ARNO HOFFMANN SANTANA CR 37392 | ANDRE GONCALVES
NAYMAYER CR 37398 | GUARACY MACHADO DE OLIVEIRA CR 38042 | ALVARO PINTO
RODRIGUES CR 38088 | FERNANDO DIHL DA SILVA CR 38149 | JOAO MERG ENRICONI CR
38181 | GENOIR ANTONIO CATARINA CR 38264 | RODRIGO HABBAB OURIQUE CR 38296
| WALDIR JOSE RABUSKE CR 38330 | CARLOS ANDREOLA CR 38338 | DECIO VARGAS
PONTES CR 38344 | EDUARDO LUIZ GUEDES CR 38352 | LUIZ CARLOS ZANCAN CR 38443
| RONER ANDERSON FAGUNDES GONCALVES CR 38602 | FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ
CR 38811 | FELIPE LUIS SCHNEIDER CR 39181 | CARLOS HENRIQUE FREIRE DE MELO CR
38867 | JORGE NELMAR KERSTING CR 39300 | AIRTON JACQUES MORAIS CR 39356 |
ELMO TARCISIO BRESSANI CR 39547 | HEITOR JOSE CARVALHO TEIXEIRA JUNIOR CR 39636
| RODRIGO VARGAS CANTO CR 39799 | ANTONIO CARLOS DA SILVA BRAGA CR 39807 |
JOSE FERNANDO DE MOURA CR 39829 | PEDRO RENATO RIBEIRO CR 39847 | PAULO
RICARDO SALDIVIA CUSTODIO CR 39851 | JORGE GUILHERME NEBEL ROMERO CR
39857
Porto Alegre-RS, 4 de novembro de 2024.
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo 
64202000894202268. 
Pregão 
nr 
03/2022 
Contratante 
CENTRO 
DE
DESENVOLVIMENTO
DE 
SISTEMAS
-
CDS
Contratado: 
05.202.938/0001-08
HC
COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA. Objeto: publicação do contrato nr 03/2024 CDS,
conforme o art 61, da lei nr 8666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. O prazo
de vigência do contrato nr 03/2024 CDS é fixado no edital, com início na data de
15/12/2023 e encerramento em 15/12/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo:
1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura 30/10/2024
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.003955/2024. Objeto: Contratação de serviço de licença de software
para identificação de vulnerabilidades em páginas web.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor
Habitacional
Taquari, 
Taquari
-
Lago
Norte 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160528-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.003956/2024. Objeto: A aquisição do software Nessus
Expert para atender às demandas do Centro de Defesa Cibernética.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct
Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160528-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160336
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64473.001332/2012-70.
Inexigibilidade. Nº
2/2012. Contratante: DIRETORIA DE
FABRICACAO. Contratado:
00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência, alteração do cronograma físico-financeiro e supressão de serviço.. Vigência:
24/10/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.959.890,58. Data
de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160292
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 64258.019361/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Fornecimento de
agua e prestação de de serviço de tratamento de esgoto.. Vigência: 30/06/2024 a
29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.933,32. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo Administrativo nº 64000.020556/2024-81CEO/AMAN. O objeto da
presente licitação é Contratação de obra de recuperação da Ponte da SEF e via de acesso,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e ane x o s Fo i
Adjudicado/Homologado para: AMAZONPAV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:10.929.199/0001-
90, o item 01Único, no Valor Total de R$ 282.346,66(Duzentose oitenta e dois mil,
trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
BERTONY MATIAS SOARES-CEL
Ordenador de Despesas da Comissão Especial de Obras da
AMAN
(SIDEC - 04/11/2024) 160556-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº do Acordo: 24-CMBH-001-00.
Espécie: acordo de cooperação que celebram entre si a União, representada pelo Comando
do Exército-Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria
de Educação Preparatória e Assistencial e a Associação de Pais, Amigos e Mestres do
Colégio Militar de Belo Horizonte, objetivando a cooperação mútua em atividades
educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar de Belo Horizonte.
Objeto:
integrar esforços
dos pais
dos alunos,
ou seus
responsáveis, neste
ato
representado pela APAM/CMBH, e do Comando do CMBH, visando a um maior
fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e
vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em consonância com o respectivo Plano de
Trabalho, previamente acordado entre as partes.
Data de Assinatura: 26/08/2024
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.
Signatários: Coronel LEONARDO WERDAN TORRES, Comandante e Diretor de Ensino do
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO
HORIZONTE; AMARILIO APARECIDO ROCHA GIANCOTT, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS,
AMIGOS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE.
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64495002616202388. BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ
45.701.575/0001-70 para Item 1 valor R$1.311.204,1400.
THIAGO CARNEIRO MOUTA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 04/11/2024) 160311-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 65304.015584/2021-81.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 38.418.220/0001-02 -
MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, fica
reajustado o valor do contrato nº 20/2021-b adm qgex conforme índice ipca/ibge no
período de outubro de 2023 a setembro de 2024, com o fator de 1,04424740.. Vigência:
04/10/2021 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.330,01. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90128/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000047.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.328.149/0001-55 - FLORESTAS, SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO
AMBIENTE LTDA. Objeto: Laudo técnico das condições ambientais do trabalho - ltcat.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90126/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000126 . Objeto: Ferramentas especiais Total de Itens Licitados:
00011. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 23/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 31/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
42.883,30. CNPJ CONTRATADA : 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Valor: R$ 16.322,00. CNPJ CONTRATADA : 07.234.163/0001-88 RODER MANU T E N C AO
E REPARACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 4.502,60. CNPJ CONTRATADA :
16.897.185/0001-19 FERMEC COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 2.408,70. CNPJ
CONTRATADA
:
30.618.600/0001-89
CLAREOU COMERCIO
E
REPRESENTACAO
DE
FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 15.525,00. CNPJ CONTRATADA : 53.905.378/0001-09
ULTRACORTE COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 4.125,00
(SIDEC - 04/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024/IMBEL-FI
Processo
Administrativo
n.
2024PR000034-Objeto: Gerador
de
Neblina.
Empresa
vencedora: QUARTZO DA AMAZONIA ENGENHARIA DE DEFESA E CONTROLE LTDA, CNPJ:
36.025.698/0001-47, Valor total: R$ 333.070,40.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas