DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500027
27
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63232.000152/2023-01.
Pregão. Nº 98/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Suprimir 13,59% do valor inicial atualizado do contrato que trata da
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação de áreas externas, áreas
verdes, roçada mecanizada com máquina portátil (roçadeira costal/lateral), com apoio, e de
conservação de vias permanentes com o fornecimento de todo material de limpeza, utensílios,
equipamentos, ferramentas, epis e uniformes, nas áreas do centro tecnológico da marinha em
são paulo - sede, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 20.313,94
(vinte mil, trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 839.903,64. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094003329202426. Objeto: Aquisição de tornos mecânicos para as
aulas laboratoriais da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-
90016-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/11/2024) 752100-00001-2024NE090016
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003309/2023-32.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 03.198.606/0001-71 - GLOBE QUIMICA LTDA.. Objeto: Termo de contrato nº
765741/2024-034/00 cujo objeto é a aquisição de ifa de ziprasidona.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2026.
Valor Total: R$ 1.141.200,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
PROCESSO: NUP: 63148.002290/2021-12.
O Pregoeiro, designado pela Portaria n° 57/HNMD, de 20/03/2024, torna público o
Resultado do Julgamento da Proposta e da Habilitação do Pregão Eletrônico nº 17/2022:
declaro aceita e habilitada a empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 11.083.162/0001-57. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias para
interposição de recurso, ficando o outro licitante, desde já, intimado a apresentar
contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 03 (três), contados a partir do término do prazo do
recorrente, conforme disposto no item 11 do Instrumento Convocatório.
A documentação juntada aos autos poderá ser consultada no link:
https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/licitacao/5499
MOYSÉS MATEUS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pregoeiro
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 61984.002094/2024-03; Dispensa de Licitação nº 034/2024 Contratante: Empresa
Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ETAGE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 01.409.315/0002-30; Objeto: Contratação de
beneficiamento na forma de industrialização por encomenda de processo combinado de
usinagem seguido de tratamento térmico localizado em estojos 40MM L/70 3P IM.
Reconhecimento em 23/10/2024 - Gustavo Pereira Pinto - Contra-Almirante (IM) Diretor
Administrativo-Financeiro. Ratificação em 25/10/2024 - Amaury Calheiros Boite Junior - Vice-
Almirante (RM1) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Nos termos do Inciso XIII do art. 29 da
Lei n° 13.303/16. Justificativa: Atender o plano de fabricação de componente de munição,
conforme especificado no projeto básico. Contrato nº EGPN-26/2024-0032/00. Valor R$
1.067.554,50. Prazo de Execução: 30/10/2024 a 27/04/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.001457/2023. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2024 das 08h30
às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90004-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor
estimado global mensal: R$ 121.002,84 valor estimado global anual: R$ 1.452.034,08 Valor
estimado total da contratação ( 5 anos) : R$ 7.260.170,40.
FERNANDA CHAGAS VALENTE
Adjunta da Seção de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2024) 110798-00001-2024NE000002
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
919074. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E
EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162. Prorrogar o prazo de
vigência do instrumento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 623.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 12.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021.
Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: DIRCEU
LEITE, CPF nº ***.752.709-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 - UASG 373051
Processo
nº: 54000.118550/2024-99.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº
17/2024.
Objeto:
Contratação de companhia seguradora para a prestação dos serviços de SEGURO PREDIAL
contra incêndio, raio, explosão, riscos diversos (vendaval, granizo, impacto de veículos, danos
elétricos, quebra de vidros e despesas fixas por sinistro coberto) e assistência 24 (vinte e
quatro) horas para os prédios onde esta Autarquia desenvolve suas atividades, como também,
a Garagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de
Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -
INCRA/SR(AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: HDI SEGUROS. CNPJ da
contratada: 29.980.158/0001-57. Justificativa: Prevenir-se de eventuais sinistros que possam
ocorrer nos imóveis utilizados pelo INCRA/AL e proteger os seus bens patrimoniais.
Fundamento Legal: Art. 72 e inciso II do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021 e Art. 1.346 da Lei nº
10.406/2002. Valor Total: R$ 4.465,64.
Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EDITAL Nº 1.686/2024
RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO
LAGO DE SERPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela PORTARIA DE PESSOAL N°
208, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 112, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovada pela Portaria/Incra/Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, Seção I, Pág. 35 e pelo Decreto nº
11.232 de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de
2022, Seção 1, Pág. 14, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal e em cumprimento ao Decreto nº 4887, de 20 de
novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo
Administrativo nº 54270.000164/2015-71, que trata da regularização fundiária das terras da
Comunidade Quilombola Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa representada pela
Associação: Associação Comunitária Quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago de
Serpa, CNPJ: 28.343.327/0001-85, cujo território está localizado no município de
Itacoatiara/AM. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi aprovado pelo
Comitê de Decisão Regional do Incra/AM, conforme ATA do dia 01 do mês de Outubro de
2024 e a Resolução do Comitê de Decisão Regional n° 1734, de 15 de outubro de 2024,
ambas publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 16 de outubro de 2024. A
comunidade é composta por 124 famílias e o território de ocupação tradicional da
Comunidade, identificado no RTID, possui 2.791,3707 ha (dois mil e setecentos e noventa e
um hectares, trinta e sete ares e sete centiares), sendo que 100 % do perímetro estão
inseridos em terras estaduais. As ações e atividades realizadas na comunidade e em
escritório foram elaboradas pela equipe multidisciplinar do INCRA, finalizado pela equipe
instituída na Ordem de Serviço nº 454/2023/SR(AM)F/SR(AM)/INCRA de 12 de abril de 2023,
publicada no Boletim de Serviço de 14 de abril de 2023. O Território Quilombola Lago de
Serpa possui os seguintes limites e confrontações: ao norte, terras particulares (parcial) e
terras devolutas; ao leste, terras centrais da margem direita da rodovia AM-10; ao sul,
estrada do aeroporto e entre os acidentes Lago de Serpa e Rio Amazonas; a oeste, terras
particulares(parcial) e ramal do Jamanã. No perímetro descrito foram detectados 20 Títulos
de Domínio do Governo do Estado do Amazonas, segue o nome dos imóveis e seus
respectivos proprietários, área total em hectare (ha) e a área incidente dentro do Território
Quilombola Lago de Serpa, que são: Imóvel Boa Vista-proprietário Valdir Antonio Bierger
área total 385,5253 ha e área incidente no TQ 44,9240 ha; imóvel Pangola-proprietário
Rosely de Souza R. da Costa área total 484,0531 ha e área incidente no TQ 197,9930 ha;
imóvel Crato-proprietário Antônio Nelson de O. Neto área total 410,1563 ha e área
incidente no TQ 313,5670 ha; imóvel São Francisco II-proprietário Aires Sanches Fernandes
área total 67,1634 ha e área incidente no TQ 35,1317 ha; imóvel Santo Antônio- proprietário
Antônio Sanches Fernandes área total 54,6524 ha e área incidente no TQ 1,3000 ha;
proprietário Ayres Sanches Fernandes área total 30,8758 ha e área incidente no TQ 0,1094
ha; Adair de Souza Carneiro área total 20,7191 ha e área incidente no TQ 12,4764 ha;
Imóvel Santa Rita-proprietário Francisca Filgueira Ferreira (22,2062 ha) com área incidente
no TQ 15,3626 ha; imóvel Boa Esperança-proprietário Carlos Girão de Alencar (32,3896 ha)
e área incidente no TQ 23,6560 ha; imóvel São Bento-proprietária Hericha Maria Mamed
área total 54,3160 ha e área incidente no TQ 37,7234 ha; imóvel Jeromenha-proprietário
Antônio Guaycurus de Souza área total 94,2365 ha) e área incidente no TQ 45,9916 ha;
Retiro de Jeannot-proprietário Manoel Jansen P. da Silva (280,1613) e área incidente no TQ
105,2736 ha; Imóvel 11 de Fevereiro-proprietário Enos Alves Lobão Veras área total
104,0784 ha e área incidente no TQ 40,8882 ha; imóvel Guajarazinho-proprietário Aquilino
Barros área total 274,9867 ha e área incidente no TQ 32,9801 ha; imóvel Jacaré-proprietário
David M. Lopes área total 966,6707 ha e área incidente no TQ 209,3723 ha; imóvel
Fortaleza-proprietário Helio Panzolo F. de Souza área total 145,5379 ha e área incidente no
TQ 35,8191 ha; imóvel Palmare-proprietário Francisco Jacob Freire área total 128,5845 ha
com área incidente no TQ 15,1759 ha . Existem três áreas que estão totalmente dentro do
território são elas: propriedade de Francisco Teixeira de Araújo (53,2469 ha), propriedade
de Raimundo Sabino do Nascimento (46,9525 ha) e o imóvel água fria proprietário Anuar
Mamed Filho (64,5304 ha). Existem duas escrituras públicas: imóvel denominado Fazenda
São Pedro, de Propriedade de Jussara de Aguiar Hermida Maia, matriculado sob o nº 13.491,
livro-2, AV-2 e o Imóvel denominado Sítio Lago de Serpa cujo proprietário Emmanuel Simões
Vieira, matriculado sob o nº 20.271, AV-1, livro 2 do Cartório da 1ª vara do judicial e anexos
da comarca de Itacoatiara, este com área totalmente dentro do Território Quilombola.
Nestes termos, o Incra/AM COMUNICA aos presumíveis detentores de títulos de domínio,
posseiros e demais ocupantes inseridos, no todo ou em parte, no perímetro descrito para
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.004627/2024-11.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de operação e manutenção preventiva e corretiva, com
substituição de peças, da central telefônica alcatel omnipcs enteerprise do Hospital das Forças
Armadas - HFA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
Valor Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Fechar