DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23000.023364/2021-04.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/11/2024 a 19/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.927,78. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 150002
Nº Processo: 23000029910202455. Objeto:
Contratação de serviços de
prevenção contra incêndio e pânico, abandono de área, primeiros socorros, atendimento
de emergência em edificações, elaboração e atualização do Plano de Prevenção, Combate
à Incêndio e Abandono (PPCIA), desenvolvimento e manutenção de boas práticas e
métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências do Ministério da
Educação - MEC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Zona Civico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 150002-00001-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23121.000763/2022-01.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 13.180.995/0001-61 - SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 24/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.000,84. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 024/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
(PUC/RJ), CNPJ nº 33.555.921/0001-70. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório
para alunos regularmente matriculados no curso de graduação de Psicologia da Instituição
de Ensino. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 03/11/2029. Processo nº 23121.001297/2024-35. DATA
DA ASSINATURA: 04/11/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Leonardo
Lima Gomes, Vice-Reitor administrativo da PUC/RJ.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11819
Processo nº 23000.032939/2024-14.
Edital: 270/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Joyce Soares Rodrigues Petrus.
CPF: xxx.830.xxx-10.
Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025.
Valor do Contrato: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro reais).
Data de Assinatura: 11/10/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Consultoria técnica para, por meio de estudos e análises, apoiar no
acompanhamento
da implementação
do
Pacto
Nacional pela
Recomposição
das
Aprendizagens, bem como apoiar com orientações e metodologias com a finalidade de
embasar ferramentas de gestão no contexto da avaliação e monitoramento do Pacto
Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especializado em Gestão de Projetos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23063.004904/2023-70.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2025 a
19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.404,04. Data de Assinatura:
02/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23063.001137/2020-11.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 26.348.919/0001-64 - CHACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 190.639,68. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23063.004800/2023-65.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor global do contrato.
Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.806,00. Data
de Assinatura: 02/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 153010
Nº 
Processo: 
23063003042202449. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de serviço continuado de serviços de limpeza externa do
CEFET/RJ campus Maracanã, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo,
ferramentas, 
utensílios 
e 
equipamentos 
necessários
à 
eficácia 
do 
serviço,
conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.maracana 
N.
229, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO GOULART NOVAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 153010-15244-2024NE000094
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2023. PARTES: Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais-CEFET-MG e Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG. OBJETO: Prorrogação da vigência.
Vigência: 06/11/2024 a 07/11/2025. Processo eletrônico: 23062.043091/2023-43.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 408/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052479/2024-16 . Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 449/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OPUS INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÕES MODU L A R ES
LTDA (CNPJ: 28.811.839/0001-29). Signatários: FELIPE CARVALHO GOMES VENTURA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 20/09/2024 a 19/09/2029.
Extrato nº 409/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051623/2024-05. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 444/2024. Partes: Centro Federal
de
Educação
Tecnológica
de
Minas Gerais
(CEFET/MG)
e
YD
COMERCIO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 40.541.560/0001-78). Signatários: DEBORAH DE
OLIVEIRA CAMINHA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 22/10/2024
a 21/10/2029.
Extrato nº 410/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051356/2024-68. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 440/2024. Partes: Centro Federal
de Educação
Tecnológica de
Minas Gerais
(CEFET/MG) e
NGO SOLUÇÕES
EM
PROCESSOS LTDA (CNPJ: 30.881.383/001-15). Signatários: RAFAEL VALADARES ABREU
GONTIJO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 14/10/2024 a
13/10/2029.
Extrato nº 411/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052955/2024-07. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 457/2024. Partes: Centro Federal
de Educação
Tecnológica de
Minas Gerais (CEFET/MG)
e M.V.
PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 00.087.324/0001-09). Signatários: MARILU ASSIS DE MORAIS
e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 31/10/2024 a 30/10/2029.
Extrato nº 412/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051894/2024-52. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 446/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CENTURY CSC LTDA (CNPJ:
45.853.567/0001-49). Signatários:
FERNANDO ANTONIO
BARBOSA e
PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 22/10/2024 a 21/10/2029.
Extrato nº 413/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052641/2024-04. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 452/2024. Partes: Centro Federal
de Educação
Tecnológica de
Minas Gerais
(CEFET/MG) e
AALOK LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS (CNPJ: 05.310.678/0001-94). Signatários: MARCO AURELIO CAETANO
MACHADO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/10/2024 a
23/10/2029.
Extrato nº 414/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051284/2024-59. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 439/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SIMA ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 67.053.983/0002-86). Signatários: JORGE ROBERTO GOUVEIA e TASSIO SPURI
BARBOSA. Vigência do Acordo: 22/10/2024 a 21/10/2029.
Extrato nº 415/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051626/2024-31. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 443/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e
ERICK ROCHA LEAL (CNPJ: 08.744.835/0001-68). Signatários: ERICK ROCHA LEAL e NATAL
JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 07/10/2024 a 06/10/2029.
Extrato nº 416/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051638/2024-65. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 445/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e REVESTIR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.471.776/0001-43). Signatários: ROGÉRIA MAIA GONÇ A LV ES
RIBEIRO e ANDRE RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 21/10/2024 a
20/10/2029.
Extrato nº 417/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051977/2024-41. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 447/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA
LTDA
(CNPJ: 37.324.652/0001-91).
Signatários: ALEXANDRE
SILVA
PERES VILELA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 23/10/2024 a 22/10/2029.
Extrato nº 418/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052924/2024-48. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 456/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FUROFIX ENGENHARIA LTDA
(CNPJ:
01.016.399/0001-61). Signatários:
MARINA LEME
TEODORO e
PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/10/2024 a 24/10/2024.