DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500048
48
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRE KENNEDY
.01.785.492/0001-30
.202001784-4
.23400.002771/2019-42
.Veículo
.JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE
.30/10/2024
.31/10/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA
.37.421.146/0001-10
.202140179-5
.23400.001627/2021-11
.Eq u i p a m e n t o
.CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA
.30/09/2024
.30/09/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA
.37.421.146/0001-10
.202140383-6
.23400.002077/2021-40
.Mobiliário
.CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA
.30/09/2024
.30/09/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
.37.420.932/0001-01
.202140290-5
.23400.001846/2021-92
.Eq u i p a m e n t o
.MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
.30/09/2024
.30/09/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
.00.000.729/0001-68
.202000272-4
.23400.003486/2019-49
.Veículo
.ITAIR GOMES MARTINS
.30/10/2024
.31/10/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
.00.000.729/0001-68
.202000422-4
.23400.004602/2019-47
.Veículo
.ITAIR GOMES MARTINS
.30/10/2024
.31/10/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
.37.344.355/0001-08
.202240747-6
.23400.000636/2022-68
.Mobiliário
.RADILSON PEREIRA LIMA
.16/09/2024
.31/07/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BEN TOCANTINS
.25.063.983/0001-36
.202140300-5
.23400.001850/2021-51
.Eq u i p a m e n t o
.PAULO 
WANDERSON 
DE 
SOUZA
DA M A S C E N O
.30/10/2024
.31/07/2025
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SÃO 
BENTO 
DO
TOCANTINS
.25.063.983/0001-36
.121587
.23400.003256/2017-18
.Obra
.PAULO 
WANDERSON 
DE 
SOUZA
DA M A S C E N O
.29/11/2024
.28/11/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS
.26.753.145/0001-57
.202141795-5
.23400.001055/2021-62
.Eq u i p a m e n t o
.CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
.29/11/2024
.31/07/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS
.26.753.145/0001-57
.202141797-5
.23400.001058/2021-04
.Eq u i p a m e n t o
.CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
.29/11/2024
.31/07/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS
.26.753.145/0001-57
.202141798-5
.23400.001090/2021-81
.Eq u i p a m e n t o
.CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
.29/11/2024
.31/07/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS
.26.753.145/0001-57
.202141794-6
.23400.001047/2021-16
.Mobiliário
.CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
.29/11/2024
.31/07/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS
.26.753.145/0001-57
.202141796-6
.23400.001057/2021-51
.Mobiliário
.CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
.29/11/2024
.31/07/2025
. .TO
.PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
SÃO 
FÉLIX
DO
TOCANTINS
.26.753.145/0001-57
.PAC2 1240/2011
.23400.001195/2011-69
.Obra
.CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
.30/11/2024
.28/11/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO
.25.043.449/0001-68
.129810
.23400.003258/2017-15
.Obra
.OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES
.30/11/2024
.28/11/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
.00.114.819/0001-80
.32455
.23400.006900/2014-67
.Obra
.GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA
.30/11/2024
.28/11/2025
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
.37.344.439/0001-41
.202102960-4
.23400.003287/2020-74
.Veículo
.VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS
.30/10/2024
.31/10/2025
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658469/2009, celebrado com o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - SP.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 658469/2009, por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, motivado pelo atraso no repasse da terceira parcela de recursos a cargo
do concedente.
O prazo de vigência começará em 22/10/2024 e expirará em 22/10/2025.
Data e Assinatura: 18/10/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658468/2009, celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - RN.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 658468/2009, por mais 60 (sessenta) dias, considerando a necessidade de prazo para análise jurídica por parte desta autarquia,
referente a utilização de saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do convênio, solicitado pelo convenente por meio do Ofício n° 2953/2024/SEEC
(SEI 4396366).
O prazo de vigência começará em 02/11/2024 e expirará em 31/12/2024.
Data e Assinatura: 01/11/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA
Espécie: Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 72 (setenta e dois) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 01/11/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
.UF
.E N T I DA D E
.CNPJ
.Nº DO TERMO
.Nº DO PROCESSO
.OBJETO
.DIRIGENTE
.VALOR DO TERMO
.FIM DA VIGÊNCIA
.
.AC
.PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
.84.306.620/0001-43
.202103303-4
.23400.003758/2020-44
.Veículo
.JOAO EDVALDO TELES DE LIMA
.R$ 797.000,00
.29/11/2024
. .AM
.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA
.04.530.390/0001-62
.202003920-5
.23400.002563/2020-87
.Eq u i p a m e n t o
.GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
.R$ 185.187,20
.30/07/2025
.
.ES
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS
.27.167.477/0001-12
.202002424-5
.23400.001593/2019-32
.Eq u i p a m e n t o
.DANIEL SANTANA BARBOSA
.R$ 213.701,00
.30/04/2025
.
.ES
.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
.27.165.554/0001-03
.202200207-5
.23400.003326/2020-33
.Eq u i p a m e n t o
.ARNALDO BORGO FILHO
.R$ 503.012,51
.30/04/2025
.
.GO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA
.01.065.846/0001-72
.202103926-5
.23400.000122/2020-41
.Eq u i p a m e n t o
.LEONARDO SILVA MENEZES
.R$ 77.083,38
.30/09/2024
.
.GO
.SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
.01.409.705/0001-20
.202100643-5
.23400.001607/2020-51
.Eq u i p a m e n t o
.APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
.R$ 950.891,40
.29/11/2024
.
.GO
.SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
.01.409.705/0001-20
.202100644-5
.23400.002264/2020-42
.Eq u i p a m e n t o
.APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
.R$ 296.902,80
.29/11/2024
.
.GO
.SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
.01.409.705/0001-20
.202141184-5
.23400.001279/2021-74
.Eq u i p a m e n t o
.APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
.R$ 92.280,60
.31/07/2025
.
.GO
.SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
.01.409.705/0001-20
.202141886-5
.23400.001139/2021-04
.Eq u i p a m e n t o
.APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
.R$ 25.173,80
.31/10/2024
. .MA
.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
.06.903.553/0001-30
.202002296-4
.23400.004885/2019-27
.Veículo
.AIRTON MARQUES SILVA
.R$ 398.500,00
.02/04/2025
. .MA
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
.06.307.102/0001-30
.201804423-5
.23400.002980/2018-13
.Eq u i p a m e n t o
.EDUARDO SALIM BRAIDE
.R$ 336.640,15
.30/06/2025
. .MG
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOURADOS
.18.593.111/0001-14
.202240762-6
.23400.000603/2022-18
.Mobiliário
.WANDERLEI LEMES SANTOS
.R$ 84.088,82
.30/09/2025
. .MG
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORA
.23.098.510/0001-49
.202140393-8
.23400.002009/2021-81
.Material
.RENATA CRISTINA SILVA BORGES
.R$ 22.742,55
.31/10/2024
. .MG
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORA
.23.098.510/0001-49
.202140566-5
.23400.002399/2021-99
.Eq u i p a m e n t o
.RENATA CRISTINA SILVA BORGES
.R$ 106.850,50
.31/10/2024
. .MG
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORA
.23.098.510/0001-49
.202140395-6
.23400.002008/2021-36
.Mobiliário
.RENATA CRISTINA SILVA BORGES
.R$ 14.863,76
.31/10/2024
. .MG
.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
.18.017.384/0001-10
.202240819-6
.23400.000708/2022-77
.Mobiliário
.DENERVAL GERMANO DA CRUZ
.R$ 88.973,24
.23/09/2024
. .MG
.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
.18.428.839/0001-90
.202140579-5
.23400.002474/2021-11
.Eq u i p a m e n t o
.ELISA GONCALVES DE ARAUJO
.R$ 54.947,70
.31/10/2024
.
.PB
.PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
.08.767.154/0001-15
.202103173-5
.23400.005106/2019-19
.Eq u i p a m e n t o
.TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA
.R$ 37.153,71
.31/07/2025
.
.PB
.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAU
.08.947.699/0001-03
.951242-22
.23400.000886/2023-89
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
.R$ 201.825,00
.14/12/2025
.
.PB
.PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
.08.738.916/0001-55
.202143808-6
.23400.004041/2021-09
.Mobiliário
.ERNANDES BARBOZA NOBREGA
.R$ 129.773,20
.29/08/2025
.
.PB
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
.09.090.689/0001-67
.201802071-4
.23400.001897/2017-38
.Veículo
.JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO
.R$ 469.499,00
.28/02/2025
.
.PB
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
.09.159.666/0001-61
.202100749-4
.23400.003176/2020-68
.Veículo
.EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA
.R$ 2.347.495,00
.30/05/2025
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUI
.06.553.978/0001-67
.951260-22
.23400.000836/2023-00
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS
.R$ 200.316,24
.20/12/2025
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
.41.522.319/0001-64
.951213-22
.23400.000814/2023-31
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA
.R$ 164.178,00
.18/12/2025
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
.01.612.579/0001-06
.202102871-4
.23400.004799/2019-14
.Veículo
.EVERARDO LIMA ARAUJO
.R$ 469.499,00
.27/10/2024
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
.01.612.579/0001-06
.202102826-4
.23400.001415/2020-45
.Veículo
.EVERARDO LIMA ARAUJO
.R$ 469.499,00
.30/10/2024
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS
.06.554.059/0001-08
.951259-22
.23400.000812/2023-42
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.ALDIMAR DE SOUSA DIAS
.R$ 79.082,85
.18/12/2025
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI
.41.522.384/0001-90
.954342-22
.23400.001223/2023-81
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
.R$ 170.450,35
.29/12/2025
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI
.41.522.384/0001-90
.954345-22
.23400.001222/2023-37
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
.R$ 114.955,96
.29/12/2025
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
.06.554.851/0001-62
.954343-22
.23400.001217/2023-24
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
.R$ 68.107,65
.29/12/2025
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
.06.554.851/0001-62
.954357-22
.23400.001216/2023-80
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
.R$ 131.806,59
.29/12/2025
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
.01.612.679/0001-32
.954798-22
.23400.001336/2023-87
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.JULIMAR BARBOSA DA SILVA
.R$ 136.401,49
.30/12/2025
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOU PIAUI
.41.522.095/0001-90
.954347-22
.23400.001219/2023-13
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
.R$ 199.689,85
.29/12/2025
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO BARROS
.01.612.805/0001-59
.954359-22
.23400.001202/2023-66
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO
.R$ 199.900,40
.29/12/2025
.
.PI
.PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUI
.01.612.616/0001-86
.954770-22
.23400.001362/2023-13
.Transporte Escolar - Custeio -
Emenda parlamentar
.NATANAEL SALES DE SOUSA
.R$ 341.104,80
.30/12/2025
.
.PR
.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRAO
.77.816.510/0001-66
.202240480-8
.23400.000365/2022-41
.Material
.CLEBER FONTANA
.R$ 1.064.278,00
.30/06/2025
.
.PR
.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES
.95.719.381/0001-70
.202340073-5
.23400.000200/2022-79
.Eq u i p a m e n t o
.JOAO INACIO LAUFER
.R$ 29.883,97
.29/03/2025
.
.PR
.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
.76.002.641/0001-47
.202003422-4
.23400.001971/2020-11
.Veículo
.JAMES KARSON VALERIO
.R$ 469.499,00
.29/08/2025
.
.PR
.SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
.76.416.965/0001-21
.951693-6
.23400.001101/2023-95
.Mobiliário
.RONI MIRANDA VIEIRA
.R$ 780.780,00
.14/12/2025
.
.RN
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
.08.085.409/0001-60
.202001637-5
.23400.005328/2019-23
.Eq u i p a m e n t o
.MIGUEL PINHEIRO NETO
.R$ 115.430,00
.30/05/2025
.
.RN
.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
.08.355.489/0001-26
.202200060-5
.23400.000103/2020-14
.Eq u i p a m e n t o
.FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA
.R$ 63.314,40
.30/04/2025
.
.RN
.PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
.08.167.306/0001-49
.202103874-4
.23400.003409/2019-99
.Veículo
.DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES
.R$ 469.499,00
.31/03/2025
.
.RN
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
.08.078.412/0001-56
.202142101-5
.23400.000709/2021-31
.Eq u i p a m e n t o
.JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO
.R$ 93.703,24
.30/06/2025
.
.RN
.SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
.08.241.804/0001-94
.202100110-5
.23400.000104/2020-69
.Eq u i p a m e n t o
.ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
.R$ 274.355,00
.31/01/2025
.
.RN
.SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
.08.241.804/0001-94
.202240918-5
.23400.000439/2022-49
.Eq u i p a m e n t o
.ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
.R$ 6.132.580,00
.31/07/2025