DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 839/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.002375/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90397/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.492.922/0001-29 - MARIA EMILIA PALHA FARIA 06723475631. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 312.975,05. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 830/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026935/2022-48.
Inexigibilidade Nº 90416/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.978.320/0001-35 - LOTUS CULTURAL EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 123.303,25. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 825/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008120/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90445/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 30.958.611/0001-08 - LE CHAT DESIGN UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 190.751,62. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 829/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.001646/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90400/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.711.678/0001-05 - LIVROS AZUIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 126.325,34. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037578/2022-43.
Inexigibilidade Nº 90499/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.651.422/0001-31 - EDITORA BMH LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 307.300,93. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035434/2022-52.
Inexigibilidade Nº 90346/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 37.849.896/0001-98 - ALUAR EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 306.175,27. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035535/2022-23.
Inexigibilidade Nº 90502/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 23.622.907/0001-98 - CAPITU EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 335.423,48. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 965/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007290/2023-25.
Inexigibilidade Nº 90418/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 55.621.700/0001-95 - PUBLICACOES MERCURYO NOVO TEMPO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 341.362,04. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 899/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007261/2023-63.
Inexigibilidade Nº 90569/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 26.310.724/0001-25 - SERGIO RICARDO ALVES PRODUCAO EDITORIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 320.023,91. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 831/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008122/2023-57.
Inexigibilidade Nº 90447/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.192.199/0001-08 - LRV EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 289.403,22. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.001508/2023-38.
Inexigibilidade Nº 90394/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.324.484/0001-83 - EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 214.216,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 900/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007258/2023-40.
Inexigibilidade Nº 90170/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.077.754/0001-42 - SG-AMARANTE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 321.209,03. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035986/2022-61.
Inexigibilidade Nº 90558/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.769.449/0001-51 - EDITORA MADREPEROLA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 354.302,64. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003493/2023-42.
Inexigibilidade Nº 90561/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 35.417.262/0001-30 - EDITORA WISDOM LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 159.824,01. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).