DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 901/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007252/2023-72.
Inexigibilidade Nº 90172/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 12.708.358/0001-52 - SGE COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 287.846,67. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003142/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90396/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 23.515.172/0001-01 - SILVA LOBO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 322.427,97. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 905/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007022/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90174/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 27.900.414/0001-23 - SOCIEDADE LITERARIA EDICOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s)
2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 336.423,42. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008038/2023-33.
Inexigibilidade Nº 90442/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 96.745.534/0001-16 - SOLISLUNA DESIGN E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 356.501,17. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008038/2023-33.
Inexigibilidade Nº 90442/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 96.745.534/0001-16 - SOLISLUNA DESIGN E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 356.501,17. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158156
Nº 
Processo: 
23244002546202413. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
espacializada para construção da nova biblioteca do Campus Rio do IFAC.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via
Chico 
Mendes, 
3.084 
Bairro 
Areal, 
Areal 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 04/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158156
Nº
Processo: 23244001769202463.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
copeiragem,, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 04/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.031086/2024-17.
Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de mestrado em
sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió
- UNIMA, para a servidora Claudia Maria Rodrigues de Jesus, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 18.832,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.031968/2024-82.
Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de mestrado em
sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió
- UNIMA, para o servidor Claudinei Araujo de Lima , nas condições estabelecidas no Termo
de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
31/10/2024 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 34.559,47. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.031999/2024-33.
Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de doutorado
em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de
Maceió - UNIMA, para a servidora Cristiane Simoes Oliveira, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 49.908,16. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.032001/2024-18.
Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de doutorado
em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de
Maceió - UNIMA, para a servidora Janaina Gomes Soares, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 49.908,16. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.031996/2024-08.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de mestrado em
sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió
- UNIMA, para o servidor Eduardo Cesar Barbosa da Rocha Torres, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
31/10/2024 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 34.559,47. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.031997/2024-44.
Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de mestrado em
sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió
- UNIMA, para o servidor Roberto Carlos Coimbra Peixoto, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
31/10/2024 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 34.559,47. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.032000/2024-73.
Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de doutorado
em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de
Maceió - UNIMA, para o servidor Gregory Aguiar Caldas Barbosa, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
31/10/2024 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 81.263,35. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.032002/2024-62.
Inexigibilidade
Nº
67/2024. Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
A L AG OA S .
Contratado:
32.728.800/0004-62
- SOCIEDADE
EDUCACIONAL
E
CULTURAL
SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de doutorado em sociedade, tecnologias e políticas públicas
promovido pelo Centro Universitário de Maceió - UNIMA, para a servidora Kathia
Monielly 
Tenorio 
Nunes, 
nas 
condições 
estabelecidas 
no 
Termo 
de
Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
31/10/2024 a 30/05/2028. Valor Total: R$ 102.761,99. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).