DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.008452/2024-19.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para o ifce campus
fortaleza a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 345.317,18. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.008452/2024-19.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para o ifce campus
fortaleza a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 345.317,18. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23256.012926/2023-46.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 04.401.608/0001-
89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, que se dará em 25/08/2024, em consonância
com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa
nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2023, com fundamento no artigo 57, §1º,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em
06/11/2024, encerrando-se em 06/03/2025.. Vigência: 06/11/2024 a 06/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.075,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato nº 21/2023 entre o IFCE campus Fortaleza e SAM'S
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, publicado no DOU Nº 206, de 23/10/2024,
seção 3, página 45, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.795,10. Leia-se:
Valor Total R$ 23.976,38.
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Art. 2º,
inciso IV da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: ÉRIKA MARTINS ARAUJO.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto
VIGÊNCIA: 30/11/2024 a 07/02/2025
DATA E ASSINATURA: 04/11/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e ÉRIKA
MARTINS ARAUJO, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Art. 2º,
inciso IV da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: VANESSA FERREIRA LIMA SOARES.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto
VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025
DATA E ASSINATURA: 04/11/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e
VANESSA FERREIRA LIMA SOARES, contratada.
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EDITAL Nº 4/2024 - GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR, de
01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus Itapipoca, em consonância com o Edital Nº 01/2024 GAB-
ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE, de 09/08/2024, e com o contrato de prestação de serviço Nº
01/2024/campus Itapipoca (DOU de 31/10/2024, Seção 3, pág. 74), conforme abaixo:
.
.INÍCIO
.FIM
.
.21/10/2024
.21/10/2025
FAUSTO FAUSTINO DA SILVA
Diretor-Geral do campus Itapipoca
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158316
Nº Processo: 23261001778202446 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE
Total de Itens Licitados: 00050. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: As aquisições no âmbito do PNAE podem ser adquiridas por
dispensa de licitação: ÷1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em
04/11/2024. ALCIVANIA CARLA CAMPOS NASCIMENTO. Diretora de Administração e
Planejamento. Ratificação em 04/11/2024. ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA. Diretor
Geral.
Valor Global:
R$ 115.334,00.
CNPJ
CONTRATADA :
20.190.238/0001-34
COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO. Valor: R$ 51.956,30. CNPJ CONTRATADA : 24.250.256/0001-15 COAFAC
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRILTDA. Valor: R$ 63.377,70
(SIDEC - 04/11/2024) 158316-26405-2024NE999999
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.002101/2024-35.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de
energia elétrica, para uso exclusivo do ifce - campus limoeiro do norte. Unidades
consumidoras do grupo a..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a . Valor
Total: R$ 440.726,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.002101/2024-35.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica
para uso exclusivo do ifce - campus limoeiro do norte. Unidade consumidora do grupo
b.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a . Valor
Total: R$ 5.856,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/CCOMPRAS-VJAG
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Processo 23260.002590/2024-25. EDITAL: Disponível 24h no
site do IFCE (https://ifce.edu.br/limoeiro/cac) e nos Campi Limoeiro do Norte, Morada
Nova, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte e Jaguaruana. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: 06/11/2024 até às 09:00 de
19/11/2024. ABERTURA: 19/11/2024 às 10:00h - Horário de Brasília - DF, nas sedes dos
CAMPI CONTRATANTES.
FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR
Diretor-geral - IFCE campus de Limoeiro do NorteUnidade
Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 97404/2024.
Nº Processo: 23870.001346/2023-86.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 -
CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Alteração na quantidade
contratada que passa de 2 itens para 12 itens.. Vigência: 01/11/2024 a 06/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.276,24. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23486.003063/2020-60.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste e prorrogação por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2020.. Vigência:
18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.893,11. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158892
Nº 
Processo: 
23185001180202415. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de engenharia para construção de deposito de
produtos químicos, a fim de atender a necessidade do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia - Ifes Campus Piúma,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660,
Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HELLEN SILVA DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 158892-26406-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873003414202401. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução de obra de Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha (IFFar) Campus Santo Ângelo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rs 218, Km 05, Indubras
- Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA CLARICE HENNING
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/11/2024) 158127-26420-2024NE000001