DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500058
58
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.003423/2024-47.
Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEG R E T E .
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da
lei n.º11.326, de 2006, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae/fnde.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 188.490,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.001612/2024-15.
Dispensa 
Nº 
91001/2024. 
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado: 09.488.055/0001-67 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IVORA .
Objeto: Contratação
para aquisição
de alimentos da
agricultura familiar
e do
empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da
lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE/FNDE -, destinado aos alunos com matrícula ativa na educação básica junto ao IFFar
- Campus Júlio de Castilhos.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2024 a
04/05/2025. Valor Total: R$ 12.426,90. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001177/2022-18. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
AUGUSTO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAC AO
PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, o
contrato 05/2022 na data de 08/11/2024. A contratada deverá prestar o serviço até a data
supracitada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002140/2022-07. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
AUGUSTO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, o contrato 07/2022 na data de
08/11/2024. A contratada deverá prestar o serviço até a data supracitada.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.004377/2022-14. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
AUGUSTO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, o contrato 17/2022 na data de
08/11/2024. A contratada deverá prestar o serviço até a data supracitada.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL Nº 105, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada no DOU
de 19/02/2021, divulga o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atuar no Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área de Economia, nos termos do Edital nº 84/2024:
1. RESULTADO DOS RECURSOS
Não houve interposição de recursos.
2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
.
.ÁREA: LÍNGUA INGLESA
.
.Classificação
.Nome do Candidato
.Nota
Final
.
.Aprovado - 1º lugar
.José Dalmo Silva de Souza
.82,84
.
.Aprovado - 2º lugar
.Roberto Scherer Soares
.63,16
.
.Eliminado/Reprovado
.Elisangela Gelatti
.0
.
.Eliminado/Reprovado
.Jeorgia Gabriela Bertoldo
.0
.
.Eliminado/Reprovado
.Vinicius Bonfim Pacheco
.0
MARCIA FINK
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 03/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto -
RS; CONTRATADA: TANIZE TOMASI; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto;
MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com
esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual. DATA
DA RESCISÃO: 02/11/2024; Carlos Rodrigo Lehn, Reitor Substituto, pela CONTRATANTE e
Tanize Tomasi, pela CONTRATADA. Carlos Rodrigo Lehn- Reitor /Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 23728.000436/2021-31.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Ajuste dos valores mediante repactuação e reajuste de insumos conforme descrito:
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - Registro srt00560/2024 - 14/10/2024, com
data base em 01/06/2024; e reajuste do valor dos uniformes de acordo com o índice ipca
de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois porcentos) nos últimos 12 meses. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.524,40. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 105/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CO N T R AT A D O :
Rafael Rodrigues Feitosa. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000461.2023-97. DATA
DA RESCISÃO: 31.10.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23469.000302/2024-61.
Dispensa Nº 314/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.146.507/0001-71
- G5 ARQUITETURA
E ENGENHARIA
S/S. Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia elétrica
para o campus Aparecida de Goiânia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/02/2025. Valor Total: R$ 39.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si
celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e REN AT O
VALIM BOARETTO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia de
Minas, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de
Homologação nº 7/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 14/03/2023, vaga
decorrente
de aposentadoria
de
Jorge Fernando
Squeff
Sahb,
com lotação
no
Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a
31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e Renato Valim Boaretto, contratado. Data da assinatura: 23 de outubro
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LETÍCIA VITÓRIA FERREIRA
MIRANDA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: CONSTRUÇÃO CIVIL, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
11/2024 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 17/05/2024, vaga decorrente do afastamento
para pós-graduação stricto sensu de Vilson Dalla Líbera Júnior. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a
31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Letícia
Vitória Ferreira Miranda, contratada. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
ESPECIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JARDEL GUIMAR Ã ES
CARNEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: LETRAS/PORTUGUÊS, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº
5/2023, prorrogado pelo edital nº 5/2024, do Campus Jataí, vaga decorrente de
Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Angelita Duarte Silva. VIGÊNCIA:
31.10.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as
suas alterações posteriores. Assinam: Oneida CristinaBarcelos Irigon - Reitora, pela
contratante, e JARDEL GUIMARÃES CARNEIRO, contratado. Data da assinatura: 31.10.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANDRÉ LUCAS DE MAIA
BRITO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Sociologia com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 10/2024 do
Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 25/09/2024, por Decisão Judicial conforme
processo n° 1047194-47.2024.4.01.3500, vaga decorrente do licença de saúde de Raclene
Ataide de Faria. VIGÊNCIA de 1º/11/2024 a 31/12/2024, respectivamente. AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ANDRÉ LUCAS DE
MAIA BRITO, contratado. Data da assinatura: 1º/11/2024.
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158522
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23380.000481/2020-83.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/07/2024 e
término 17/07/2025.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.751,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).