DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500059
59
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
GABINETE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2024/CÂMPUS FORMOSA/IFG
Processo: 23378.000640/2024-12 - O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0001-44, representado neste ato pela Comissão Local
de Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG - Câmpus
Formosa, instituída pela Circular nº 12/2024, torna público que realizará a Chamada
Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os
interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda,
presencialmente, no período de 05 de novembro a 25 de novembro de 2024, de 8 às 17
horas, na Rua 64, Esquina com a Rua 11, s/n, Setor Parque Lago, Formosa-GO. A íntegra do
Edital e seus anexos estão disponíveis nos murais do IFG/Câmpus Formosa e no site
https://www.ifg.edu.br/editais-extensao e https://www.ifg.edu.br/formosa/editais.
THIAGO GONÇALVES DIAS
Diretor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.033604/2024-19.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos e ferramentas de solução
de tecnologia da informação e comunicação-tic, para atender as necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus codó, que serão prestados
nascondições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025.
Valor Total: R$ 27.588,23. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23249.013922/2020-21.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.266,68.
Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.056855/2023-82. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
PINHEIRO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 08/2023,
com fundamento no inciso i, do artigo 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158282
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23249.056855/2023-82.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 08/2023, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrente de
remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção
coletiva de trabalho 2024/2024. (número de registro do mte: ma000125/2024).. Vigência:
12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.448,36. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249.054940.2022. , publicada no D.O.U de 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ( MONTAGEM,
DESMONTAGEM, REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
MOBILIÁRIO EM GERAL, TAIS COMO: MÓVEIS, PERSIANAS, CADEIRAS, LONGARINAS E
ESTOFADOS, COM O FORNECIMENTO MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES,
MÃO DE OBRA. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança Vila Esperança - SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitação e Compras
(SIDEC - 04/11/2024) 158276-26408-2024NE002024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
150/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAELA OLIVEIRA BURGO, CPF n° 072.xxx.xxx-65. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 29.10.2024 a 28.04.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29/10/2024. Signatários: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rafaela Oliveira Burgo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 126/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): DOUGLAS ADRIANO MENDONÇA RODRIG U ES .
DATA DA RESCISÃO: 01/11/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
073/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS EWERTON LIMA DE MORAIS:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
30.10.2024 a 30.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 15/10/2024. Campus Nova Andradina.
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.010249/2022-21.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de coleta, transporte e
encaminhamento de resíduos da saúde, lâmpadas e/ou lixo
eletrônico p do ifms campus corumbá..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025.
Valor Total: R$ 1.008,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 29/10/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155230
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23712.001611/2023-49.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANC O.
Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 122/2023, conforme documentos anexos ao
processo sei nº 23712.001242/2024-75.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 956.993,76. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE EDITAL Nº
529, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; torna pública retificação conforme o que se
segue:
Onde se lê:
Período de inscrição: 22/10/2024 a 04/11/2024.
Leia-se:
Período de inscrição: 22/10/2024 a 17/11/2024.
O Edital 529/2024 e suas retificações, na íntegra, estarão disponíveis no portal
do IFMG.
HAROLDO LACERDA DE BRITO