DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.014360/2024-45.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante
Estudantil no Campus Ilha Solteira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Alameda Tucuruí, nº 164, Bairro Zona Norte, Ilha Solteira/SP, CEP
15385-000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 2.355.450,87. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.008566.2024-36
Interessado: SL CONSTRUTORA LTDA
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, intimo a empresa SL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 16.713.808/0001-56, através do Diário Oficial da União, em
razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do serviço de construção
de substituição de cobertura em telha cimentícia por telha metálica e execução de novo
piso em granilite no Bloco C, formalizado pelo contrato n.º 76-154/2021, junto ao Campus
Tupã, para que tome ciência da decisão proferida nos autos, pelo Pró-Reitor de
Administração, que, acolheu a manifestação da Diretoria Adjunta de Administração do
Campus Tupã e, do Senhor Procurador Federal, aplicando as penalidade de: - multa de R$
44.020,37 (quarenta e quatro mil, vinte reais e trinta e sete centavos), conforme item
18.3.2 do edital e; - impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito
Federal ou Municípios, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme item 18.3.4 do edital, haja
vista que a empresa descumpriu as obrigações contidas no contrato 76-154/2021,
cometendo infração administrativa de inexecução parcial do contrato, conforme itens 18.1
e 18.1.7 do edital, causando prejuízos à Instituição.
Fica também a Empresa SL CONSTRUTORA LTDA, INTIMADA a apresentar
recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o
artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, de 4 de novembro de 2024.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021242/2022-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 31-154/2023, referente a
prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, necessária à
manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para
o Campus Avançado Ilha Solteira (IST) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo IFSP, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93920/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438001308202413. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de do gêneros
alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar para os alunos IFSP- Campus
Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93920-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714
Número do Contrato: 3714/2020.
Nº Processo: 23305.012300/2020-64.
Pregão.
Nº
6714/2020.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CAMPINAS.
Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento
tem por objeto a prorrogaçao do prazo de vigencia do contrato n. 3714/2020, por 12
(doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993. Fica
prorrogado o prazo contratual para de 04/11/2024 a 03/11/2025.. Vigência: 18/09/2024 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158528
Número do Contrato: 3528/2021.
Nº Processo: 23435.000005/2013-51.
Inexigibilidade. Nº 19/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 50.853.555/0001-54 -
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Adequação do contrato de prestação de serviço público
de água e coleta de esgoto (contratante: ifsp campus piracicaba x contratado: serviço municipal de água
e esgoto de piracicaba/sp - semae) à nova lei de licitações e contratos, a saber: art 74, inciso i, da lei nº
14.133/2021 (inexigibilidade de licitação).. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158716
Número do Contrato: 5716/2022.
Nº Processo: 23305.012836/2022-41.
Pregão. Nº 2716/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 30.737.359/0001-
07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze)
meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.011414.2023-30, com vigência de
13/11/2024 a 12/11/2025. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 576.313,92. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158716
Número do Contrato: 5716/2022.
Nº Processo: 23305.012836/2022-41.
Contratante: IFSP
- CAMPUS
JACAREI. Contratado:
30.737.359/0001-07 -
RAGNAR
SEGURANCA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto
da Convenção Coletiva de Trabalho (2024/2025), número de registro no MTE
SP000101/2024, do Decreto Municipal nº 946, de 27 de setembro de 2023, do Decreto
Municipal nº 1.102, de 20 de março de 2024, e do Decreto Municipal nº 1.271, de 23 de
agosto de 2024, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 56, da Instrução
Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de: I. R$ 47.820,52
(quarenta e sete mil e oitocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos) no período de
01/01/2024 a 31/03/2024; II. R$ 47.762,48 (quarenta e sete mil e setecentos e sessenta e
dois reais e quarenta e oito centavos) no período de 01/04/2024 a 31/08/2024; III. R$
48.026,16 (quarenta e oito mil e vinte e seis reais e dezesseis centavos) a partir de 1 de
setembro de 2024. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$
576.313,92.
Data
de
Assinatura:
23/10/2024.
Nº
PROCESSO
VINCULADO:
23305.013065.2023-91.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000430/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para os LABORATÓRIOS do Instituto Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz,
São
José
- Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90045-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARY LOURDES SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Nº Processo: 23060.001166/2024-10. Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS,
CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP, CNPJ nº 10.882.594/0001-65. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto
Gestão de Riscos e Controles Internos no IFSP e Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão
na área de Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 12.772/2012. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e
oito) meses a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001044/2024-23.
Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: LEANDRO GONCALVES SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 10.370,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.000386/2024-11.
Pregão Nº 90085/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 312.027,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23232.000560/2021-79.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE
MG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2021, por 24 (vinte e quatro)
meses,
contemplando-se,
nesta
ocasião,
o
período
de
10/11/2024
a
10/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os
valores contratuais, em razão da amortização de valores pagos na rubrica de
aviso prévio trabalhado, passando esta, na planilha de custos, de 0,648% para
0,097%, considerando a redução do percentual para um décimo do quantitativo
original e adequando-se ao período de 24 meses deste termo aditivo.. Vigência:
10/11/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.814,72.
Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
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