DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 48/2024
OBJETIVO: Contrato Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont
CONTRATADO: ROMILDA APARECIDA LOPES
AREA: Turismo
CARGA HORARIA: 40 horas
VIGENCIA: 01/11/2024 a 31/03/2025
RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Doutorado
PROCESSO: 23505.000854/2024-96
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas. CONTRATADO: ESDRAS DUARTE DOS
PASSOS. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I,
Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 20 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
04.11.2024 a 07.04.2025. DATA E ASSINATURA: 04.11.2024. JOÃO OLYMPIO DE ARAU J O
NETO, pela Contratante, ESDRAS DUARTE DOS PASSOS, Contratado.
CONTRATO Nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas. CONTRATADO: GUIDO AGNEW BACCI.
OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais
a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 04.11.2024 a
02.05.2025. DATA E ASSINATURA: 04.11.2024. JOÃO OLYMPIO DE ARAUJO NETO, pela
Contratante, GUIDO AGNEW BACCI, Contratado.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90519/2024 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001469/2024-46.
Dispensa Nº 90516/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
CAMPUS MACHADO
Contratado: 22.327.565/0001-10 - ALGIZ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em prestação de serviços
de vigilância armada em ronda motorizada (veículo do campus machado), em postos de
trabalho em períodos diurno e noturno, em regime de escala 12x36 horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 98.250,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23340.000750/2021-69.
Pregão.
Nº 
27/2021.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
159.581,64. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRTO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 04/2024, de 13/05/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Matheus Barbosa de
Oliveira. VIGÊNCIA: 12/11/2024 a
12/05/2025. PROCESSO:
23338.021731/2024-68. SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral,
como Contratante, e Matheus Barbosa de Oliveira, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158336
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23236.017124/2022-80.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
15.267.066/0001-10 - 15.267.066 VICENTE FILHO SOARES. Objeto: Fica alterada a cláusula
segunda - da vigência do contrato n.º 10/2022. O prazo de vigência de que trata a cláusula
segunda do contrato n.º 10/2022, com início na data de 31/10/2024 e encerramento em
31/10/2025. O reajuste dos preços se dará por meio de apostilamento ao contrato, em
conformidade aos índices e prazos determinados no termo de referência do pregão..
Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.180,08. Data
de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159001
Número do Contrato: 1013/2022.
Nº Processo: 23423.000410/2022-07.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O.
Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos não-renováveis e
reajuste pra maior das alíquotas PIS e COFINS. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.172,13. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 126, DE DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final
do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 073/2024 - Reabertura, realizada na 364ª reunião ordinária do CONSUNI, em 31 de outubro de 2024, conforme discriminado
a seguir:
.
.Edital de Inscrição
.Classificados
.Disciplinas
.Regime/ Classe
.Depto/Unidade -
Campus
.
.073/2024 Reabertura
.1º João Batista Vieira de Carvalho
2º Lucas Pereira Vasconcelos
.Clínica Cirúrgica: Internato em Clínica Cirúrgica / Cirurgia Geral /
Diagnóstico Médico / Laboratório de Habilidade / Urgência e Emergência
/ Bases da Técnica Cirúrgica / Bases Integradas da Medicina.
.40h / Classe A, Auxiliar, Nível 1 .Faculdade de Medicina/Sede e Santa Clara -
Alfenas - MG
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito)
diplomas no período de 01/11/2024 a 04/11/2024; sob os números 17969 a 18026, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.056258/2024-87.
Dispensa Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto " Fo r m a ç ã o
Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral",
condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob
o nº 300/24, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 3.264.576,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO
TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº
50.0120658.22.9
(4600666227), SIPAC
10/2022
UFBA/FAPEX/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A
Nº Processo: 23066.006256/2022-85. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91, e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS CNPJ: 33.000.167/0001-01
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 180 (cento
e oitenta) dias corridos do Contrato Original , que tem como objetivo apoio da FAPEX ao
projeto "TC Nº 0050.0120658.22.9 - Dispositivo Ultrassônico para Limpeza de Incrustações
em Equipamentos e Tubulações de Plataformas de Petróleo e Gás" até 03/06/2025. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 07.12.2024 a
03.06.2025. Data de Assinatura: .01.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23066.075183/2023-52. Dispensa.
Nº 92/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que
tem como objetivo apoio da fep ao projeto "investigação, ensino e pesquisa
das alterações osteoarticulares em quilombolas e doença falciforme da região
centro norte do estado da bahia". Até 30/06/2025.. Vigência: 03/12/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).